REDE DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL DA GESTÃO PÚBLICA: estudo de caso acerca da interação institucional no combate à corrupção no Piauí (2009-2017)

Abstract

RESUMO:A proposta central desta dissertação é analisar a rede brasileira de accountability horizontal por meio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Piauí. Dentre outros objetivos, essa arquitetura institucional, composta por dezesseis instituições, tem por escopo diagnosticar e combater a corrupção. Portanto, propõe-se verificar a atuação conjunta de agências estatais, bem como quais são os principais limites encontrados na promoção de ações anticorrupções. Com isso, espera-se contribuir para a maior compreensão sobre rede de accountability horizontal no Brasil, tema incipiente e pouco explorado, visto que, em geral, trata-se sobre o incremento individual e organizacional interno dessas instituições. Para tanto, frente ao caráter descritivo da pesquisa, optou-se por adotar um enfoque metodológico qualitativo a partir do estudo de caso do Piauí, entre 2009 e 2017. Dessa forma, este trabalho se beneficiará do levantamento e da análise documental, como acordo de cooperação técnica, regimento interno, atas de reuniões, entre outros, além da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes que compõem a rede no âmbito piauiense. Assim, a partir dessa análise foi possível verificar que o conjunto institucional em questão favorece sobremaneira o compartilhamento informacional e o congraçamento de expertises, o que acarreta uma maior celeridade nas investigações no que tange à corrupção. Contudo, ainda há muito o que se discutir e avançar, pois esse ideal de rede ainda encontra-se em formação, possui desafios e dificuldades a serem enfrentados, tais como a competição institucional e as represálias do poder político. Mas, a perspectiva teórica esboçada por meio da hipótese de que a interação entre as instituições impacta positivamente no combate à corrupção foi confirmada a medida que Rede agiliza os processos de accountability e, consequentemente, reforça os princípios democráticos com a intenção de manter os governos accountables.

ABSTRACT:The central proposal of this dissertation is to analyze the brazilian web of horizontal accountability, through the Control Network of the Public Administration of the State of Piauí. Among other objectives, this institutional architecture, made up of sixteen institutions is designed to diagnose and combat corruption. Therefore, it is proposed to verify the group action of state agencies, as well as the main limits found in the promotion of anticorruption actions. With this, it is hoped to contribute to a bigger understanding of the web horizontal accountability in Brazil, a theme which is very incipient and little explored, since, in general, it is about the internal individual and organizational increase of these institutions. For that reason, in view of the descriptive character of the research, it was decided to adopt a qualitative methodological approach base on the case study of Piauí, between 2009 and 2017. In this way, this work will mold upon the gathering of information and analyzing documents according to the technical cooperation, intern regime, meeting minutes and other insights. Furthermore, there will also be a series of semi-structured interviews with representatives who compose the web of accountability within Piauí. Thus, from this analysis it was verified that the institutional set in question greatly favors information sharing and the congruence of expertises, wich leads to a greater speed in investigations regarding corruption. However, there is still a lot to discuss and advance, because this web of accountability ideal is still forming itself, and there are still many challenges and difficulties to be faced, such as institutional competition and the reprisals of political power. But the theoretical perspective outlined by the hypothesis that interaction between institutions has a positive impact on the fight against corruption has been confirmed as the web of accountability streamlines processes and consequently reinforces democratic principles with the intention of keeping governments accountable.