O PERFIL FORMATIVO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: COMPATIBILIDADE ENTRE A FORMAÇÃO E A EXIGÊNCIA DA FUNÇÃO DOCENTE

Abstract

RESUMO:Esta pesquisa investigou o perfil da formação inicial do professor de Educação Infantil do Município de Teresina, considerando a exigência da LDB 9.394/96 que trata da formação mínima exigida para atuar nesta etapa de Educação Básica, problematizando os elementos de convergências e divergências entre o referido marco legal e o perfil formativo encontrado. O estudo compreendeu o universo de 2.342 docentes que atuavam na rede municipal e privada desse município, em 2017. Considerando as características do objeto de estudo, optou-se por uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, classificada quanto ao objetivo elencado como descritivo-analítica, tendo como fonte os dados do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2017, disponibilizados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), em forma de Microdados. A extração destes Microdados e a posterior análise estatística foram realizadas com o auxílio do Programa Statistical Package for the Social Siences (SPSS), utilizando-se das seguintes funções: selecionar casos, agregar, frequência e referência cruzada, as quais possibilitaram a produção de um banco de dados composto pelas variáveis: dependência administrativa, tipo de contratação, escolaridade, tipo e situação do curso superior, agências formadoras. A construção das Tabelas contou com a utilização do programa Excel. O embasamento teórico da pesquisa está pautado, especialmente, em Gatti (2004, 2009, 2011, 2019), Lima (2016), Barreto (2009), Kishimoto (1999, 2002, 2005), Kramer (2006), Imbernón (2005). Os resultados revelam que apesar dos avanços, o perfil de formação dos professores é diversificado, pois boa parte possuía curso superior, um significativo número de docentes tinha nível médio (sem magistério) estando com o curso superior em andamento, alguns possuíam curso Normal Magistério de nível médio e um pequeno percentual de professores com ensino fundamental incompleto. Em relação à área específica da formação inicial dos professores, que atuavam na educação infantil da rede pública e privada em Teresina, constatou-se que quase todos os titulares de turmas da Rede Pública Municipal tinham ou cursavam Licenciatura em Pedagogia, em 2017, enquanto que os profissionais que atuavam na rede privada possuíam uma configuração um pouco diferente, visto que apenas 71,3% dos docentes, em 2017. Os números revelam que o perfil dos docentes da primeira rede de ensino, tanto em relação à formação em nível superior quanto no que se refere à formação adequada para atuar na educação, aproxima-se mais do que estabelece a legislação. Conclui-se que, quantitativamente, ainda falta muito para que o perfil formativo dos professores investigados atenda as exigências da legislação educacional brasileira. No entanto, considerando o percentual de docentes que já possuíam e estavam cursando licenciatura em Pedagogia, pode-se projetar uma melhoria desse perfil formativo a curto ou médio prazo. .

ABSTRACT:This research investigated the profile of the initial education of the Teresina School of Education teacher, considering the requirement of LDB 9.394/96 that deals with the minimum training required to perform in this stage of Basic Education, problematizing the elements of convergences and divergences between the aforementioned legal framework and the training profile found. The study comprised the universe of 2.342 teachers working in the municipal and private network of this municipality, in 2017. Considering the characteristics of the object of study, we opted for a quantitative-qualitative approach, classified according to the objective described as descriptive-analytical, based on data from 2017‟s Census of the Basic Education School, available in the portal of the National Institute of Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), in the form of microdata. The extraction of these microdata and subsequent statistical analysis were carried out with the help of the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), using the following functions: select cases, aggregate, frequency and cross-reference, which enabled the production of a database composed of the variables: administrative dependency, type of hiring, schooling, type and situation of the higher course, training agencies. The construction of the tables counted on the use of the Excel program. The theoretical basis of the research is on Gatti (2004, 2009, 2011, 2019), Lima (2016), Barreto (2009), Kishimoto (1999, 2002, 2005), Kramer (2006) and Kuhlmann Jr (2001). The results show that, despite the advances, the teacher training profile is diversified, since most of had a higher education degree, and that a significant number of teachers had a medium level (without a teaching profession) while the course was in progress, some had a Normal High School and a small percentage of teachers with incomplete elementary school. In relation to the specific area of initial teacher training, which worked in the public and private schools in Teresina, it was verified that almost all the holders of classes in the Municipal Public Network had or attended a degree in Pedagogy in 2017, while the professionals working in the private network had a slightly different configuration, as only 71.3% of teachers in 2017. The figures show that the profile of teachers in the Public Education Network, both in relation to training at the higher level and with regard to adequate training to act in education, is closer to what the legislation establishes. It is concluded that, quantitatively, the formative profile of the teachers investigated still needs to meet the requirements of Brazilian educational legislation. However, considering the percentage of teachers who already had and were taking a degree in Pedagogy, an improvement of this training profile can be projected in the short or medium term.