PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O ARRANJO INSTITUCIONAL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DILEMA DA INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA.

Abstract

RESUMO:O trabalho tem por objetivo principal o estudo das instituições para compreender a possível relação da instabilidade democrática no sistema presidencialista de coalizão no Brasil após a formação do arranjo institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Para isso analisar-se-á a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo nos trabalhos de Linz (1985), Abranches (1988), Figueiredo e Limongi (1999, 2001, 2007) e Limongi (2006), ampliando a discussão para o processo de formação das instituições políticas no Novo Constitucionalismo da América Latina, Avritzer (2017) e o no fenômeno dos julgamentos políticos recentes que culminaram com a saída antes do término do mandato de vários Presidentes latino-americanos Pérez-Liñan (2009). O trabalho partiu da premissa de que a Constituição Federal de 1988 criou um arranjo institucional do sistema político brasileiro único, presidencialista, com alta formação das alianças partidárias, proliferação de partidos, que provoca crise entre os Poderes, mas que não é suficiente para romper com o regime democrático. A análise da literatura nos permitiu concluir que a Constituição Federal de 1988 criou um arranjo institucional do sistema político brasileiro em que as coalizões eleitorais são necessárias para a consecução da governabilidade, com alta fragmentação partidária, porém, temos problemas aquém do arranjo institucional que foi criado, traduzidos na discussão da legitimidade das instituições, que provocam constantes crises políticas na democracia da atualidade muitas vezes consoante um quadro de instabilidade econômica e corrupção.

. ABSTRACT:The main objective of this paper is to study the institutions to understand the possible relationship of democratic instability in the presidential system of coalition in Brazil after the formation of the institutional arrangement conceived by the Federal Constitution of 1988. For this purpose, the relationship between the Powers will be analyzed. Executive and Legislative in the works of Linz (1985), Abranches (1988), Figueiredo and Limongi (1999, 2001, 2007) and Limongi (2006), broadening the discussion for the process of formation of political institutions in the New Constitutionalism of Latin America, Avritzer (2017) and the phenomenon of recent political judgments that culminated in the departure before the end of the term of several Latin American Presidents Pérez-Liñan (2009). The work was based on the premise that the Federal Constitution of 1988 created an institutional arrangement of the unique Brazilian presidential political system, with a high formation of party alliances, proliferation of parties, which provokes crisis among the Powers, but which is not enough to break with the democratic regime. The analysis of the literature allowed us to conclude that the Federal Constitution of 1988 created an institutional arrangement of the Brazilian political system in which electoral coalitions are necessary to achieve governability, with high partisan fragmentation, however, we have problems below the institutional arrangement that was created. , translated in the discussion of the legitimacy of the institutions, that provoke constant political crises in the democracy of the present time, often in a context of economic instability and corruption.