EVOLUÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DO FEMINICÍDIO NO PIAUÍ

Abstract

RESUMO:Introdução: As taxas de feminicídio são crescentes e representam um desafio para a saúde pública no Brasil. Esses números apontam a necessidade de investigar esse crime de forma mais abrangente sendo importante estudar a relação com determinantes socioambientais. Objetivo: Analisar a evolução espaço-temporal do feminicídio no Piauí de 2005 a 2017. Métodos: Estudo ecológico misto. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Foram investigadas as características sociodemográficas, local de ocorrência e coordenação regional de saúde da residência das vítimas. Para análise dos dados foram usados regressão polinomial no MINITAB 17 e teste de Kruskal-Wallis com pós-teste de Nemenyi no R statistics. Realizou-se análise de série temporal para as taxas de mortalidade por feminicídio através do Expert Modeler e da decomposição sazonal no IBM SPSS v.20 e MINITAB 17. A análise espacial do risco de feminicídio e dos determinantes socioambientais foi realizada através de mapa de excesso de risco, dos índices de Moran uni- e bivariados e do índice de Geary local multivariado no GeoDa 1.12.1.161. Resultados: Foram registrados 536 feminicídios. Entre as vítimas, a maior parte tinha 20 a 39 anos de idade (51,3%), eram solteiras (47%), negras (79%) e com até sete anos de estudo entre aquelas com 15 ou mais anos de idade (63%). O crime foi mais frequente em domicílio (39%) e aos finais de semana (37,6%). Envolvimento de arma de fogo ocorreu em 40% dos casos. A taxa de feminicídio sofreu oscilações ao longo do período estudado, havendo redução logo após a aprovação das leis Maria da Penha e do Feminicídio. Teresina foi o centro modal com 37,1% dos casos. A coordenação regional de saúde de Teresina apresentou o maior risco mediano de feminicídio (3,33 casos/100.000 mulheres) (valor-p<0,0001). Na análise espacial, a distribuição espacial do risco de feminicídio e da relação entre esse risco e índice de desenvolvimento humano municipal, densidade populacional feminina, proporção de população em área urbana e proporção de domicílios particulares com saneamento adequado não foram aleatórias (pseudo-p≤0,05). A análise multivariada mostrou associação entre o risco anual de feminicídio e os indicadores socioambientais em Antônio Almeida, Eliseu Martins, Parnaguá, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Barros, Simplício Mendes, Teresina e Uruçuí (pseudo-p≤0,05). Conclusões: O risco de feminicídio não foi aleatório, variando conforme a localização geográfica e determinantes socioambientais dos municípios. Sugere-se o planejamento estratégico com foco nos grupos de maior risco e de caráter intersetorial no sentido de melhorar as condições socioeconômicas e ambientais da população bem como medidas protetivas e preventivas com inclusão precoce de vítimas de violência doméstica na rede de proteção à mulher.

ABSTRACT:Introduction: Femicide rates are rising and keep a challenge to public health in Brazil. Those rates must be investigated more comprehensively, and it is important to study the relationship with socioenvironmental determinants. Objective: To analyze the spatiotemporal evolution of feminicide in Piaui from 2005 to 2017. Methods: Mixed ecological study. Data were drawn from Mortality Information System, Brazilian Institute of Geography and Statistics and the Atlas of Human Development in Brazil online records. Sociodemographic characteristics, place of occurrence and regional health coordination of the victim’s residence were investigated. For data analysis, polynomial regression in MINITAB 17 and Kruskal-Wallis test with Nemenyi post-test in R statistic were used. Series analysis of femicide mortality rate was performed via Expert Modeler and seasonal decomposition in IBM SPSS v.20. The spatial analysis of femicide mortality rate and socioenvironmental determinants was performed using map of excess risk, univariate and bivariate Moran indices, and multivariate local Geary index using GeoDa 1.12.1.161. Results: 536 femicides were reported. Of the victims, 51.3% were 20 to 39 years of age, 47% were single, 79% were black and 63% had schooling of up to seven years among women aged 15 or older. That crime was more frequent at home (39%) and on weekends (37.6%). Firearm was involved in 40% of cases. The femicide rates fluctuated over the analyzed period, they reduced soon after the sanction of Maria da Penha and Femicide laws. Teresina was the modal center with 37.1% of those cases. Teresina’s regional health coordination presented the highest femicide mortality rate (3.33 cases/100,000 women) (p-value <0.0001). In spatial analysis, the spatial distribution of the risk of femicide and its relationship with municipal human development index, female population density, proportion of urban population and proportions private households with adequate sanitation were not random (pseudo-p≤0.05). Multivariate analysis displayed an association between annual risk of femicide and socioenvironmental determinants in Antônio Almeida, Eliseu Martins, Parnaguá, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Barros, Simplício Mendes, Teresina and Uruçuí (pseudo-p≤0.05). Conclusions: Femicide rate was not random, varying according to geographic location and municipal socioenvironmental determinants. Strategic planning with a focus on the most at-risk groups and under an intersectoral mood in order to improve the socioeconomic and the environmental conditions of the population, as well as preventive and protective measures with early inclusion of victims of domestic violence in the women's protection network.