O TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFA E BETO

Abstract

RESUMO:No contexto de avanço de propostas de revisão do papel do Estado na sociedade, como esforço para a superação da crise do capitalismo, fomentou-se a construção de um novo projeto ideológico mundial, constituído por estratégias políticas, econômicas e jurídicas que se materializaram em reformas no âmbito da gestão pública. Nesse cenário, reconfigurou-se o papel do Estado na promoção de políticas sociais em um intenso movimento de descentralização que envolve “parcerias” com a esfera privada. A educação, enquanto parte integrante dessas políticas, vivencia um processo de privatização, mediante “parcerias” público-privadas decorrentes da adoção de sistemas de ensino concebidos pelos gestores como soluções educacionais para o alcance da qualidade. Em Teresina, a Secretaria Municipal de Educação estabelece contrato com o Instituto Alfa e Beto, voltado à aquisição de sistemas privados de ensino – o que tem afetado as condições de trabalho dos docentes da rede municipal. A presente pesquisa tem por objetivo analisar as convergências e/ou divergências existentes entre as proposições do Programa Alfa e Beto e o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério da Rede Municipal de Educação de Teresina-PI, no que se refere às garantias e aos direitos para o exercício do labor docente. Apoiada em uma abordagem crítica sobre a temática em foco, esse estudo promove a discussão sobre o contexto histórico-político e econômico que fundamenta a privatização das redes educacionais públicas brasileiras, a partir do diálogo com autores como Harvey (2011, 2016), Adrião et al. (2009, 2015), Ball e Yodell (2008), Robertson e Verger (2012), Ximenes (2015), Hill (2003), Paro (2012, 2012), entre outros. O percurso metodológico sustenta-se em um estudo de caso de abordagem mista. Entre as técnicas de coleta de dados, estão a análise documental, a aplicação de questionários com professores que trabalham com o Programa em discussão, além de entrevistas semiestruturadas com profissionais da educação, pertencentes a quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Teresina-PI, como professoras, diretoras e coordenadoras pedagógicas, além de dois técnicos da SEMEC. Por se tratar de um estudo de caso, os dados foram submetidos a uma análise sem perder de vista os estudos realizados em outros contextos sobre o objeto em tela. Entre os resultados, identificou-se que a implantação do Alfa e Beto, no âmbito da educação infantil, reflete um processo de privatização do tipo exógena e endógena (BALL; YODELL, 2008), considerando as influências que exerce sobre a gestão dessa etapa de ensino, bem como sobre o corpo docente, no que tange aos aspectos técnicos e políticos de seu trabalho.ABSTRACT:In the context of advancing proposals to review the role of the State in society, as an effort to overcome the crisis of capitalism, the construction of a new world-wide ideological project was promoted, constituted by political, economic and juridical strategies that materialized in management reforms. In this case, the role of the State in the promotion of social policies was reconfigured in an intense decentralization movement that involves partnerships with the private sphere. Education, as an integral part of these policies, experiences a process of privatization, through public-private "partnerships" resulting from the adoption of education systems conceived by managers as educational solutions for achieving quality. In Teresina, the Municipal Department of Education establishes a contract with the Alfa and Beto Institute, aimed at the acquisition of private education systems - which has affected the working conditions of municipal school teachers. The present research aims to analyze the convergences and/or divergences existing between the propositions of the Alfa and Beto Program and the Statute and Plan of Positions and Salaries of the Magisterium of the Municipal Network of Education in Teresina-PI, regarding the guarantees and rights for the exercise of teaching. Based on a critical approach on the theme, this study promotes a discussion about the historical-political and economic context that underlies the privatization of Brazilian public educational networks, based on dialogue with authors such as Harvey (2011, 2016), Adrião et al. (2009, 2015), Ball and Yodell (2008), Robertson and Verger (2012), Ximenes (2015), Hill (2003), Paro (2012, 2012), among others. The methodological course is based on a case study of mixed approach. Data collection techniques include document analysis, the application of questionnaires with teachers working with the program under discussion, and semi-structured interviews with education professionals from four Municipal Centers for Early Childhood Education (CMEI) in Teresina -PI, as teachers, directors and pedagogical coordinators, as well as two SEMEC technicians. Because it was a case study, the data were submitted to an analysis without losing sight of the studies carried out in other contexts about the object on screen. Among the results, it was identified that the implantation of Alfa and Beto, in the context of early childhood education, reflects a process of privatization of the exogenous and endogenous type, considering the influences that it exerts on the management of this stage of education, as well as on the faculty, regarding the technical and political aspects of their work.