ANÁLISE DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES DE TERESINA PI (2013-2016)

Abstract

RESUMO:Esta pesquisa trata das indicações dos vereadores da cidade de Teresina (PI), nos anos de 2013 a 2016. As indicações constituem uma espécie de proposição parlamentar amplamente utilizada pelos vereadores, através das quais sugerem ao poder Público medidas que julguem ser de interesse público. Uma vez que, de acordo com a literatura da área, as indicações são utilizadas como instrumento de intermediação de interesses paroquiais, este trabalho traz uma análise dos padrões de produção das indicações. São destacados critérios como: partidos e vereadores que mais produziram indicações; distribuição da produção entre base aliada ao prefeito e oposição; tipos de indicação mais produzidas de acordo com o conteúdo do pedido; destinação dos pedidos - autoridade para quem é enviada a indicação - e bairros da cidade beneficiados. Estes dados também foram comparados com dados eleitorais dos pleitos de 2012 e 2016, a fim de se identificar possíveis relações entre as indicações e a construção/manutenção de bases eleitorais. Os resultados da pesquisa foram: (1) as indicações são a espécie legislativa mais utilizada pelos vereadores; alguns vereadores concentram a maior parte da produção; os órgãos ligados à Prefeitura Municipal, como secretarias e superintendências regionais foram os mais demandados; a maior parte dos pedidos é referente a questões de infraestrutura, como pavimentação e calçamento de ruas; a maior parte das indicações é setorizada, isto é, destinada a bairros ou regiões específicas da cidade e as regiões mais populosas da cidade foram as que mais receberam indicações; (2) não foi encontrada correlação entre as indicações e a votação dos vereadores nos bairros. ABSTRACT:This dissertation aims to analyze indications of Teresina (PI) city councilors from 2012 to 2016. Indications are a kind of parliamentary proposition widely used by city councilors, who, using indications, propose to the Public power measures they believe that are of public interest. Once that, according to the area literature, indications are used as an instrument of intermediation of local interest, the dissertation brings an analysis of indications production standards. The criteria analyzed are political parties; city councilors who most produced indications; the most produced kinds of indications, according to the content of the request; destination – to which public authority the indication is send – and neighborhoods that are benefited. These data were compared with electoral data of the elections of 2012 and 2016, in order to identify eventual relations between indications and the construction and maintenance of electoral bases. The results of the research are: (1) indications are the most used legislative species by city councilors; a few councilors concentrate the biggest part of the production; the most demanded organs were part of municipal government; the majority of the requests were about questions of infrastructure, like street paving; the biggest part of indications were sectorized, what means they were destined to specific neighborhoods or regions of the city and the most populous regions of the city were the ones wich received most of indications; (2) there wasn’t found any correlation between indications and the votes of city councilors in the neighborhoods.