“QUANDO MORAR É UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO”: A LUTA DOS MORADORES E MORADORAS DO PARQUE DA VITÓRIA PELO DIREITO À MORADIA

Abstract

RESUMO A presente pesquisa se constituiu no intuito de compreender o processo de ocupação do Parque da Vitória, ocupação que teve início em Agosto de 2011, em um imóvel particular situado próximo à BR 316, na zona Sul de Teresina. Os primeiros dias dessa ocupação foram de muita tensão, pois, o proprietário reagiu violentamente à ação dos sem-teto e só após várias tentativas frustradas de despejo, os sem-teto conseguiram permanecer no local, consolidando a ocupação. Assim, o olhar desta pesquisa volta-se para entender como se deu o processo de ocupação do local e a resistência daqueles sem-teto de modo a garantir a permanência na área ocupada. Para dar conta de responder ao problema de pesquisa, foram feitas as seguintes indagações: Quem são os ocupantes do Parque da Vitória? Quais suas demandas? Quais as estratégias, meios e canais por eles utilizados para buscar o que reivindicam? Como se deu a resistência às liminares de reintegração de posse? Quais atores institucionais e políticos foram significativos nas negociações para garantir a permanência no local? Como o poder público tem respondido às demandas desses moradores? Tomou-se como pressuposto que a grande quantidade de pessoas aglutinadas pelo Coletivo de Lutas em Defesa da Moradia em torno da ocupação e a violência gerada pela reação do proprietário à ação dos sem-teto, potencializou a visibilidade do conflito instalado e gerou a mobilização de muitas forças políticas e atores institucionais, possibilitando que a ocupação se consolidasse como uma das mais significativas na atualidade. Quanto ao especto metodológico, utilizou-se como técnica de pesquisa a entrevista semi-estruturada e a análise documental. Foi possível concluir que a ocupação “Parque da Vitória” conseguiu se projetar no cenário das lutas urbanas da atualidade, conseguindo mobilizar parlamentares, gestores públicos, além de instituições como ministério público e defensoria pública, se projetando como uma demanda legítima dos sem-teto, de modo que conseguiram se consolidar no local, tendo sido recentemente declarada área de interesse social para fins de desapropriação, através do decreto municipal nº 15.037 de 11 de Maio de 2015. ABSTRACT This research was constituted in order to understand the process of occupation of the Park of Victory, occupation that began in August 2011 in a private property located near BR 316, in the south of Teresina. The first days of this occupation were very tense because the owner violetamente reacted to the action of the homeless and only after several dump failed attempts, the homeless were able to stay in place, consolidating the occupation. Thus, this research look back to understand how was the site of the occupation process and the resistance of those homeless to ensure the permanence in the occupied area. To account to answer the research problem, the following questions were asked: Who are the occupants of the Victory Park? What are your demands? What strategies, tools and channels they use to find what they claim? How did the resistance to repossession injunctions? What institutional and political actors were significant in the negotiations to ensure the permanence in place? As the government has responded to the demands of these residents? It was taken as the assumption that the large amount of people bound together by Match Collective in House of Defense around the occupation and the violence generated by the owner's reaction to the action of the homeless, enhanced the vizibilidade installed conflict and led to the mobilization of many political and institutional actors forces, allowing the occupation to consolidate as one of the most significant today. Regarding the methodological aspect, it was used as research technique the semi-structured interviews and document analysis. It was concluded that the occupation "Victory Park" could be projected in the scenario of urban struggles today, managing to mobilize parliamentarians, public officials, and institutions such as prosecutors and public defenders, projecting as a legitimate demand of the homeless, so they were able to consolidate on site and was recently declared area of social interest for purposes of expropriation, through the Municipal Decree No. 15037 of May 11, 2015.