OS ORGANISMOS DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL: UM ESTUDO ACERCA DO PROCESSO DE GESTÃO DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE EM TERESINA - PI

Abstract

RESUMO Este estudo possui como objeto a relação entre os organismos de representação da sociedade civil e o poder público municipal, tomando como cenário a cidade de Teresina -PI, especificamente o processo de gestão do Programa Lagoas do Norte. A pesquisa buscou apreender como o Comitê Lagoas do Norte e a Associação Centro de Defesa Ferreira de Sousa analisam a relação estabelecida entre eles, como organismos de representação da sociedade civil local, e o poder público municipal, no processo de gestão do Programa Lagoas do Norte-PLN na cidade de Teresina, no período de 2012 a 2016. Dentre as indagações que nortearam o desenvolvimento da pesquisa, destacam-se: Como os organismos da sociedade civil local analisam sua relação entre si e sua relação com a gestão do Programa Lagoas do Norte? Como o Programa Lagoas do Norte analisa sua relação com estes dois organismos? No que tange aos aspectos metodológicos, a pesquisa possui abordagem qualitativa, e foi conduzida tomando por base os seguintes procedimentos: revisão bibliográfica, levantamento documental e pesquisa de campo, realizada através de observação e de entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram destinadas aos sujeitos em cena, compreendendo: os técnicos e diretores do PLN, integrantes do Comitê Lagoas do Norte, da Associação Centro de Defesa Ferreira de Sousa e do Fórum Lagoas do Norte. Elegemos como categorias teóricas de análise: Estado, sociedade civil, democracia, gestão social, participação social e cidadania. As análises dos dados empíricos permitiu concluir que a relação processada entre estes organismos de representação da sociedade civil local e o poder público municipal, no cenário posto, se processa de diferentes formas, às vezes mais próxima, às vezes bem distante. Em síntese, os dados revelaram que nos diálogos existentes, a relação entre o PLN e o Comitê Lagoas do Norte é mais amistosa, embora reconheçam necessidade de aprimorá-la. Sobre a relação entre o PLN e a Associação Centro de Defesa, os resultados apontaram para um caráter mais conflituoso, e os diálogos diretos entre ambos ainda precisam ser melhorados. Nos achados da pesquisa percebeu-se que o Fórum Lagoas do Norte é uma instância de controle social que legitima a participação das famílias representadas pelo Comitê Lagoas do Norte, entretanto a atuação deste espaço não tem propiciado a interação necessária. ABSTRACT This study has as its object the relationship between civil society representation agencies and municipal public power, taking as a scenario the city of Teresina -PI, specifically the management process of the Lagoas do Norte Program. The research sought to understand how the Lagoas do Norte Committee and the Ferreira de Sousa Defense Center Association analyze the relationship established between them, as representative organizations of local civil society, and the municipal public power, in the management process of the Lagoas do Norte Program -PLN in the city of Teresina, between 2012 and 2016. Among the questions that guided the development of the research, the following stand out: How local civil society organizations analyze their relationship with each other and their relationship with the management of the Lagoas do North? How does the Lagoas do Norte Program analyze its relationship with these two organisms? Regarding the methodological aspects, the research has a qualitative approach, and was conducted based on the following procedures: bibliographical review, documentary survey and field research, carried out through observation and semi-structured interviews. The interviews were aimed at the subjects on the scene, comprising: PLN technicians and managers, members of the Lagoas do Norte Committee, the Center Defense Association and the Lagoas do Norte Forum. We choose as theoretical categories of analysis: State, civil society, democracy, social management, social participation and citizenship. The analysis of the empirical data allowed to conclude that the relationship processed between these representative bodies of local civil society and the municipal public power, in the scenario set, takes place in different ways, sometimes closer, sometimes very far away. In summary, the data revealed that in the existing dialogues, the relationship between the PLN and the Lagoas do Norte Committee is more friendly, although they recognize the need to improve it. On the relationship between the PLN and the Center Defense Association, the results pointed to a more conflictive character, and the direct dialogues between both still need to be improved. In the findings of the research it was noticed that the Lagoas do Norte Forum is an instance of social control that legitimizes the participation of the families represented by the Lagoas do Norte Committee, however the performance of this space has not provided the necessary interaction.