SERVIÇO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE ENTRE A POLÍTICA DE SAÚDE E AS DEMAIS POLÍTICAS DA SEGURIDADE SOCIAL: reflexões a partir do processo de trabalho dos/as assistentes sociais no Hospital de Urgência de Teresina (HUT)

Abstract

RESUMO: A presente dissertação possui como temática central a intersetorialidade entre políticas sociais a partir do processo de trabalho do/a assistente social na política de saúde e tem como objetivo principal analisar o processo de trabalho dos/as assistentes sociais que atuavam nas Clínicas do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em 2017, no que se refere à materialização da intersetorialidade entre a política de saúde e as demais políticas da Seguridade Social, na perspectiva da proteção social defendida na Constituição Federal de 1988. Diante da histórica organização das instituições e dos serviços das políticas sociais brasileiras, pautadas pela setorização e fragmentação, a intersetorialidade é uma perspectiva importante, pois propõe uma nova forma de atuar nas expressões da questão social, baseando-se na necessidade de integração entre as diversas políticas setoriais, a fim de garantir a integralidade do atendimento aos cidadãos, uma vez que a realidade social é complexa e multifacetada. Para atender aos objetivos da dissertação, fez-se uso de abordagem qualitativa, com a realização de um estudo bibliográfico, que possibilitou a análise teórica acerca do desenvolvimento da Seguridade Social no contexto brasileiro, principalmente da política de saúde, bem como acerca do processo de trabalho do/a assistente social nesse espaço sócio-ocupacional; e de uma pesquisa de campo, a partir de entrevistas semiestruturadas com 06 assistentes sociais do HUT e 01 assistente social do INSS. As informações obtidas a partir das entrevistas foram sistematizadas e analisadas à luz do referencial teórico, tendo como base o método crítico-dialético. Os resultados apontam que o processo de trabalho do/a assistente social no HUT tem como objeto de atuação as múltiplas expressões da questão social que se manifestam no contexto hospitalar, e os/as profissionais atuam na perspectiva de viabilizar a materialização dos direitos sociais dos usuários da política de saúde. Constatou-se que, no decorrer do cotidiano profissional no HUT, os/as assistentes sociais identificam diversas demandas que requerem algum tipo de articulação intersetorial, o que reforça que uma única política social é insuficiente para dar respostas eficazes às expressões da questão social, uma vez que a saúde vai além da ausência de doença, perpassando por diversos aspectos, entre eles, os econômicos, sociais, políticos e culturais, que a determinam e a condicionam. Foi possível perceber que os/as profissionais entrevistados/as reconhecem a importância da intersetorialidade entre a política de saúde e as demais políticas da Seguridade Social para garantir, de fato, a proteção social à população e enfrentar a complexidade dos problemas sociais. Porém a materialização dessa intersetorialidade ainda se coloca como um desafio para o processo de trabalho do Serviço Social na política de saúde, uma vez que o que prepondera é o desenvolvimento de ações de articulação com outras políticas de maneira pontual e limitada. ABSTRACT: The following dissertation has as central theme, the intersectoriality between social policies from the social worker's work process in health policy and it has as main objective, to analyze the work process of the social workers who had a job in the Clinics in the Urgency Hospital of Teresina (HUT), in 2017, regarding the materialization of the intersectoriality between health policy and other policies of the Social Security, in the perspective of social protection defended by the Federal Constitution of 1988. Seeing the historical organization of institutions and Brazilian social policies services, lined by sectorisation and fragmentation, the intersectoriality is an important perspective, as it proposes a new way of acting in the expressions of the social issue, based on the need of integration between the different sectorial policies, in order to to guarantee the integrality of the service to the citizens, once the social reality is complex and multifaceted. In the interest of meeting the objectives of this dissertation, it was used a qualitative approach with the attainment of a bibliographic study, which made possible the theoretical analysis about the development of Social Security in the Brazilian context, mainly health policy, as well as about the work process of the social worker in this social-occupational space; and a field survey, from semi-structured interviews with 06 social workers from HUT and 01 social worker from INSS. The information collected from the interviews were systematized and analyzed according to the understanding of the theoretical reference, based on the critical-dialectical method. The results indicate that the work process of the social worker in the HUT has as an object of action, the multiple expressions of the social issue, that are manifested in the hospital context, and the professionals work in the perspective of making feasible the materialization of the users’ social rights of health policy. It was verified that, during the professional daily life at the HUT, social workers identify several demands that request some kind of intersectorial articulation, which reinforces that only one social policy is insufficient to provide effective responses to the expressions of the social issue, once, health goes beyond the absence of disease, passing through several aspects, including the economic, social, political and cultural aspects, which determine and condition it. It was possible to notice that the interviewed professionals perceived the importance of the intersectoriality between health policy and other social security policies to guarantee, in fact, social protection to the population and deal with the complexity of social problems. However, the materialization of this intersectorality still is a challenge to the Social Work process in health policy, once which prevails is the development of articulation actions with other policies in a punctual and limited way.