20 ANOS DO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA-PI: um caso de participação social e gestão

Abstract

RESUMO: Os espaços públicos participativos marcados por cenários inovadores ganharam forças com a promulgação da Constituição de 1988, a qual consagrou como princípio a participação da sociedade civil na gestão pública. Deste modo, a presente pesquisa, buscou refletir sobre os processos de democratização na gestão da coisa pública local, com ênfase na participação social, sumariamente nos 20 anos de experiência do Orçamento Popular de Teresina. Levando em consideração o contexto de ampliação e complexidade da arena decisória participativa no âmbito público, apresenta-se através da pesquisa bibliográfica, um mapeamento das categorias conceituais e teóricas dos temas centrais que norteiam esta pesquisa: democracia participativa; participação social e gestão participativa. Neste passeio, chega-se ao Orçamento Popular, suas fases e, ainda, a sua prática no município de Teresina. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória. Recorre-se também aos procedimentos de métodos mistos, através da abordagem qualitativa e quantitativa, esta de caráter descritivo, de forma que, os dados quantitativos foram colhidos na Assessoria Especial do Orçamento Popular, já os qualitativos foram por meio de entrevistas semi-estruturadas buscando-se entender o Orçamento Popular de Teresina como um mecanismo democrático de participação social a partir da percepção dos atores sociais envolvidos. A pesquisa refletiu que a participação da sociedade via Orçamento Popular ainda acontece de forma limitada, embora se perceba a importância que os atores sociais envolvidos dedicam a esse mecanismo de participação e sentem-se parte do processo de tomada de decisão. Resulta desse modo o entendimento de que o Orçamento Popular de Teresina pode ser na mesma proporção um instrumento de gestão pública compartilhada, uma vez que oportuniza o debate entre gestão local e sociedade, por mais tímida relevância dada a esse mecanismo de participação. ABSTRACT: Participatory public spaces marked by innovative and more democratic scenarios gained momentum with the promulgation of the 1988 Constitution, which enshrined as a principle the participation of civil society in public management. Thus, the present research sought to reflect on the processes of democratization in the management of local public affairs, with emphasis on social participation and management of the 20 years of experience of the Teresina Popular Budget. Subsidizing the work, taking into account the context of enlargement and complexity of the participative decision-making arena in the public domain, a bibliographical research is presented, mapping the conceptual and theoretical categories of the central themes that guide this research: participatory democracy; social participation; participative management. In this tour, one arrives at the Participatory Budget, its phases and, also, its practice in the municipality of Teresina. In addition, a documentary research was carried out with the quantitative and qualitative data collected in the Municipal Council of the Popular Budget and in the Municipal Secretary of Planning. In another analysis, interviews will be carried out in order to understand the Teresina People's Budget as a mechanism for effecting social participation based on the perception of the social actors involved. The research identifies that the participation of society in the public budget still happens in a limited way, although it is perceived the importance that the social actors involved dedicate to this mechanism of participation, after all we are men of our times, being necessary to swim against the current to be heard , although citizens feel timidly as part of the decision-making process. It is thus understood that the Teresina People's Budget can be in the same proportion a shared public management instrument, since it allows the debate between local management and society, however, the priority decisions are taken by management itself without considering effectively the social sieve.