MOBILIDADE URBANA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE: estudo na cidade de Teresina, Piauí

Abstract

RESUMO: A circulação é fator indispensável no contexto urbano, pois o deslocamento das pessoas antecede e sucede todas as atividades desenvolvidas numa cidade. Contudo, tendo que vencer distâncias cada vez maiores, a população vê prejudicadas suas condições de mobilidade. A lei federal nº 12.587 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, definindo a mobilidade urbana como condição em que os deslocamentos de pessoas e cargas se realizam no espaço urbano. Na mobilidade sustentável são avaliados fatores ligados ao planejamento urbano que têm impacto direto na decisão do indivíduo sobre sua forma de deslocamento. Teresina apresenta população estimada de 847.430 habitantes e área aproximada de 1.391,98 km², organizada em 123 bairros. Atualmente as ruas da capital enfrentam superlotação de veículos, tanto de carros, como motos, ônibus e bicicletas, que disputam espaço entre si e com pedestres, carroças, e barracas de ambulantes em alguns pontos. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as condições de mobilidade urbana em Teresina, e como objetivos específicos: discutir o conceito de mobilidade urbana sustentável; avaliar a disponibilidade de dados públicos em órgãos relacionados ao objeto deste trabalho; identificar os pontos fortes e pontos fracos da cidade no tocante à mobilidade urbana sustentável. A metodologia baseia-se no Índice de Mobilidade Urbana Sustentável (IMUS), tomando como base o ano de 2015, e na análise SWOT. Teresina obteve um índice global de 0,425 − numa escala que varia de 0,00 a 1,00. Isso revela que a cidade, que está em fase de implantação de seu sistema de integração do transporte público por ônibus, bem como revisando seu Plano Diretor, ainda tem muito a avançar no quesito mobilidade urbana sustentável. Os pontos fortes observados, segundo os critérios do IMUS, são os Domínios Aspectos Sociais e Aspectos Políticos. Os pontos fracos, os Domínios Aspectos Ambientais, Infraestrutura de Transportes e Modos Não Motorizados. A principal ameaça observada à mobilidade urbana sustentável foi o déficit informacional, que prejudica a sociedade como um todo, e ameaça também a cidadania, o que transparece nas relações horizontais (indivíduo-indivíduo) e verticais (indivíduo-Estado), o que dificulta a implementação da Política Nacional de mobilidade Urbana. ABSTRACT: Circulation is an indispensable factor in the urban context, since the displacement of people precedes and succeeds all activities developed in a city. However, having to overcome increasing distances, the population is impaired mobility conditions. Federal law No. 12,587 establishes the guidelines of the National Urban Mobility Policy, defining urban mobility as a condition in which the movements of people and cargo take place in urban space. In sustainable mobility, factors related to urban planning are evaluated, which have a direct impact on the individual's decision on their form of displacement. Teresina presents an estimated population of 847,430 inhabitants and an approximate area of 1,391.98 km², organized in 123 neighborhoods. Nowadays the streets of the capital face overcrowding of cars, as well as cars, motorcycles, buses and bicycles, which compete with each other and with pedestrians, carts, and street vendors in some places. This work has the general objective to analyze the conditions of urban mobility in Teresina, and as specific objectives: to discuss the concept of sustainable urban mobility; evaluate the availability of public data in agencies related to the object of this work; identify the strengths and weaknesses of the city with regard to sustainable urban mobility. The methodology is based on the adaptation of the Sustainable Urban Mobility Index (I-SUM), based on the year 2015. Teresina obtained a global index of 0.425 − on a scale ranging from 0.00 to 1.00. This reveals that the city, which is in the process of implementing its system of integrating public transportation by bus, as well as revising its Master Plan, still has much to advance in the area of sustainable urban mobility. The strengths observed, according to IMUS criteria, are the Domains Social Aspects and Political Aspects. The weaknesses, the Domains Environmental Aspects, Transport Infrastructure and Non-Motorized Modes. The main threat to sustainable urban mobility was the information deficit, which harms society as a whole, and also threatens citizenship, which transpires in horizontal (individual-individual) and vertical (individual-State) relations, which implementation of the National Urban Mobility Policy.