RACIONALIDADE COMUNICATIVA AMBIENTAL E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERESINA: encontros e desencontros de sentidos

Abstract

RESUMO: A atual dinâmica sociedade-natureza exige novos olhares no processo de transformação do conhecimento e na construção do saber frente às questões ambientais. O adensamento populacional, e, consequentemente, a acelerada urbanização das cidades, não tão longínqua, no mundo e no Brasil, trazem uma mudança de paradigma nos processos de produção e de consumo de bens. A vida urbana implicou em uma “crise ambiental”, na medida em que potencializou problemas como poluição atmosférica, excesso de tráfego e de ruídos, ocupações indevidas em áreas que deveriam estar protegidas, loteamentos clandestinos, falta de espaços verdes, enchentes, esgotos domésticos lançados nas ruas sem qualquer tipo de tratamento e, principalmente, no crescimento dos lixões a céu aberto. O presente trabalho busca investigar os encontros e desencontros de sentidos dados à gestão dos resíduos sólidos na cidade de Teresina (PI), para isso, o pressuposto adotado considera que as normatizações que tratam da temática gestão de resíduos sólidos, encontram-se no campo de tensões entre facticidade e validade. Neste contexto, o arcabouço teórico da pesquisa parte de categorias como Racionalidade Comunicativa (HABERMAS, 1989, 1997), Racionalidade Ambiental (LEFF, 2002), e de sua hibridação (Racionalidade Comunicativa Ambiental - RCA) para demonstrar como são incorporadas e vivenciadas as práticas de uma RCA na cidade de Teresina através das políticas públicas instituídas pelo poder público e de como a população recebe estas ações. O problema de pesquisa deu origem à seguinte questão: como se relacionam racionalidade comunicativa, políticas públicas, legislação e ações de gestão de resíduos sólidos em Teresina? E como resposta, a perspectiva de que há encontros e desencontros de sentidos, considerando tratar-se de racionalidade comunicativa, portanto processual, que amplia os encontros de sentidos na medida em que os processos comunicativos são ampliados. Em decorrência, o objetivo geral da investigação visa analisar a dinamicidade existente entre a racionalidade comunicativa, as políticas públicas e a legislação na gestão de resíduos sólidos na cidade de Teresina. E para atingir esse objetivo geral, foram traçados os seguintes objetivos específicos: discorrer sobre a questão ambiental, incluindo resíduos sólidos como parte do meio ambiente; discutir a normatização sobre resíduos sólidos em âmbito nacional e local, bem como as práticas da política de gestão dos resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Teresina e, por fim, discorrer sobre os sentidos de resíduos sólidos como racionalidade comunicativa e ambiental. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa pela leitura e interpretação de documentos normativos federal e municipal e dos dados coletados através de aplicação de entrevista semiestruturada, diário de campo e registros fotográficos, com organização em mapas de associação de ideias pelas categorias teóricas adotadas. ABSTRACT: The current society-nature dynamic requires new looks in the process of transforming knowing and in the building of knowledge front of environmental issues. The population density, and, consequently, the accelerated urbanization of cities, not so far, in the world and in Brazil, bring a paradigm shift in the processes of production and consumption of goods. The urban life has implied an "environmental crisis", as it has potentiated problems such as atmospheric pollution, excessive traffic and noise, undue occupation in areas that should be protected, clandestine settlements, lack of green spaces, floods, domestic sewage released in the streets without any kind of treatment and, mainly, in the growth of open dumps. The present work seeks to investigate the encounters and mismatches of meanings given to solid waste management in the city of Terezina (PI), for this, the adopted assumption considers that the standardizations that deal with solid waste management, meet up in the field of tensions between facticity and validity. In this context, the theoretical framework of the research parts from categories such as Communicative Rationality (HABERMAS, 1989, 1997), Environmental Rationality (LEFF, 2002) and its hybridization (Environmental Communicative Rationality - ECR) to demonstrate how they are incorporated and experienced in an RCA practices in the city of Terezina through public policies established by the public power and how the population recieve these actions. The problem of research give rise to the following question: how are communicative rationality, public policies, legislation and solid waste management actions in Terezina related? And in response, the perspective that there are encounters and mismatches of senses, considering it to be a communicative racionality, therefore procedural, which extends the encounters of meanings insofar as communicative processes are amplified. In result, the general objective of the research aims to analyse the existing dynamism between communicative racionality, public policies and the solid waste management legislation in the city of Terezina. And to achieve the general purpose, the following specific objectives were outlined: talk about the environmental issue, including solid waste as part of the environment; discuss a standardization on solid waste in national and local scopes, as well as the practices of solid waste management policy of the Municipality of Terezina and, finally, talk about the meanings of solid waste as communicative and environmental rationality. It is a research with qualitative approach by reading and interpretation of federal and municipal normative documents and collected data through semi-structured interview application, field diary and photographic records, with organization in maps of association of ideas by theoretical categories adopted.