POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: uma análise a partir da perspectiva de gênero

Abstract

RESUMO: A centralidade na família se constitui a matriz norteadora do sistema de proteção social, e mais especificamente, da Política de Assistência Social e dos programas de combate à pobreza como o Programa Bolsa Família (PBF), por reconhecer a família como lugar prioritário para o cuidado, proteção e promoção do bem-estar. No presente estudo, problematiza-se como o PBF incide sobre as relações de gênero no contexto familiar dos beneficiários, com o objetivo de analisar os efeitos do PBF decorrentes da focalização na mulher sobre o padrão das relações de gênero no interior das famílias beneficiárias no município de Teresina. Dialoga-se com categorias analíticas e conceituais como: família, pobreza, gênero, familismo, poder e patriarcado. A pesquisa foi realizada no âmbito dos CRAS de Teresina-PI, envolvendo seis unidades das regiões norte, sul, leste e sudeste da cidade. Trata-se de um estudo de bases explicativas fundamentado em fontes primárias e secundárias, sendo predominantemente de caráter qualitativo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram, observação não participante, questionários, entrevista semiestruturada, análise documental. Dentre os resultados alcançados destaca-se que embora a pesquisa já sinalize para mudanças nas relações de gênero, estas se relacionam com as tensões geradas pelas lutas das mulheres contra as desigualdades e as mudanças pelas quais vem passando a família, não tendo nenhuma relação com PBF, ou seja, o Programa não produz efeitos na alteração dos padrões tradicionais de gênero, incidindo apenas sobre o poder de compra e consumo. Predomina ainda, a tradicional divisão sexual do trabalho e a percepção do homem como provedor. ABSTRACT: The centrality in the family constitutes the leading matrix of the social protection system, and more specifically, the Social Assistance Policy and the programs that combat poverty such as the Family Allowance Program (PBF), recognizing the family as the priority place for care, protection and welfare. In the present study one problematizes how the Family Allowance Program focuses on the gender relations in the family context of the beneficiaries, with the purpose of analyzing the effect of the Family Allowance Program focusing on women among the beneficiary families in the municipality of Teresina. Dialogues with analytical and conceptual categories such as, family, poverty, gender, familism, power and patriarchy. A research has been conducted on the ambit of CRAS of Teresina-Pi, involving six units of the northern, southern, eastern and southeastern regions of the city. It is an explanatory study based on primary and secondary bases, being predominantly of qualitative character. The methodological procedures were done through non-participant observation, questionnaires, a semi-structured interview, and documentary analysis. Among the results achieved, it is noted that although the research already signals to changes in the gender relations, they relate to the tension generated by women‟s struggles against inequality and the changes the family has gone through, which are not related with PBF, and therefore, the Family Allowance Program does not alter the traditional gender patterns, but rather, influences the purchasing power and consumption. The traditional sexual division of labor and the perception of man as provider still predominates.