AVALIAÇÃO AMBIENTAL EM INDÚSTRIAS DE BRITA

Abstract

RESUMO: A mineração de brita é uma das atividades mais importantes para a economia de qualquer país, pois gera os insumos que abastecem as indústrias da construção civil. O setor produz as matérias-primas utilizadas na construção de moradias, estradas, pontes, obras de saneamento básico, além da fabricação de cimento e concreto. No entanto, é, também, uma atividade potencialmente impactante para o meio ambiente. Nesse estudo foram analisadas três indústrias de brita localizadas na região de Monsenhor Gil – PI, a fim de conhecer e avaliar os impactos ambientais e sociais causados pelas mesmas. Inicialmente, realizou-se a caracterização do segmento através da literatura científica e de documentos técnicos de órgãos ligados ao setor de mineração. No Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), foram recuperados 354 artigos científicos relacionados à mineração de brita, dos quais, 75% foram selecionados para análise. Conforme observado, a preocupação com os impactos ambientais causados pela exploração mineral de brita tem avançado lentamente. Apenas 23% dos estudos analisados, abordam essa problemática de forma direta. A maioria dos trabalhos científicos está voltada à produção e utilização dos recursos minerais e seu melhor aproveitamento na indústria da construção civil. A produção brasileira de brita é equivalente à dos maiores produtores europeus, no entanto, em relação à produção científica, detém apenas 3% do total de artigos recuperados. Também, foram analisados os processos de licenciamento ambiental das três indústrias, a fim de verificar a sua efetividade em relação ao órgão ambiental licenciador, às indústrias e à sociedade. Desse modo, foram realizadas visitas in loco às indústrias, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para a verificação dos estudos ambientais. Foi constatado que os relatórios ambientais possuem falhas na elaboração, como, a falta de uma equipe multidisciplinar e a presença de dados divergentes da realidade observada. Além disso, o custo com a reposição ambiental não é contabilizado no valor final do produto e as medidas mitigadoras propostas não começaram a ser implementadas em nenhuma das indústrias. Houve atraso, da SEMAR, na emissão das licenças dentro do prazo estabelecido pela lei e não há fiscalizações periódicas, tanto pelo órgão ambiental, quanto pelo DNPM. Destaca-se, ainda, que não foram requeridas audiências públicas e não há participação da comunidade nos projetos de educação ambiental, fatores que comprometem a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Para avaliar ambientalmente a brita, e conhecer os impactos ambientais da produção desse mineral, foi utilizado o método Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Nesse estudo, foi feito o Inventário do Ciclo de Vida (ICV) da brita, a fim de contribuir com o Banco Nacional de Inventários do Ciclo de Vida (SICV Brasil), uma vez que não há banco de dados para o diabásio. Através da análise do ICV foi possível identificar que os maiores impactos estão relacionados a emissões atmosféricas, na fase de beneficiamento do produto, em função do uso de energia elétrica. Além disso, foi elaborada uma matriz de avaliação de impactos ambientais, baseada em Vásquez (2012), com o propósito de conhecer e mensurar os impactos causados pela atividade. Dessa análise, foi possível perceber que as etapas mais impactantes são a remoção da cobertura vegetal e as explosões de rocha, e os meios (físico/biótico/humano) mais afetados são: a qualidade do ar, o impacto visual e a saúde humana. ABSTRACT: Crushed stone mining is one of the most important activities for the economy of any country since it generates the inputs that supply the construction industry. The sector produces the raw materials used in the construction of housing, roads, bridges, public lighting poles, basic sanitation works, as well as the manufacture of cement and concrete. However, it is also a potentially impactful activity for the environment. In this study, three crushed stone industries, located in Monsenhor Gil – PI region, were analyzed to know and evaluate the environmental and social impacts caused by them. Initially, the characterization of the sector was carried out through the scientific literature and technical documents of agencies related to the mining sector. There were recovered, in the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) Portal, 370 scientific articles related to the crushed stone mining sector, of which 75% were selected for analysis. As noted, concern about the environmental impacts caused by the mineral exploration of crushed stone has advanced slowly. Only 23% of the studies approach this problem directly. The vast majority of the scientific paper is focused on the production and use of mineral resources and their best use in the construction industry. The Brazilian production of crushed stone is equivalent to the most significant European producers, however, regarding scientific papers, there is only 3% of recovered papers. Also, the environmental licensing processes of the three industries were analyzed to verify their effectiveness about the environmental licensing agency, industries and the society. In this way, on-site visits were made to the industries, to the State Secretariat for the Environment and Water Resources (SEMAR), and to National Department of Mineral Production (DNPM) where it could be verified the environmental studies. It was observed that reports have failures, like the lack of multidisciplinary team and data divergent of reality. Besides that, the cost with environmental reposition is not accounted in the products price, and the mitigating measures are not implemented in any of those industries. SEMAR has been late in the emission of license, and there is no periodic inspection both by the environmental agency and DNPM. In addition, the community did not require public hearings, and they do not participate in the environmental education projects, what compromise the effectiveness of the licensing process. To evaluate environmentally the crushed stone, and know the environmental impacts of the production of this mineral, it was used the Life Cycle Assessment (LCA) method. In this study, it was made the Life Cycle Inventory (LCI) of crushed stone to contribute to the National Base of Life Cycle Inventories (SICV Brasil) because there is no database for diabase. Throw the LCI analysis it was possible to identify that the most significant impacts are regarding atmospheric emission, in benefiting stage, related to the use of electrical power. Besides that, it was elaborated an environmental impacts matrix, based in Vásquez (2012), with the purpose of knowing and measure the impacts caused by activity. This analysis shows that the more impacting stages are removing of vegetal covering and rock explosions, and the most affected middle (physic/biotic/human) are air quality, visual impact, and human health.