SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA URBANA EM TERESINA (PI): discutindo a regionalização da polícia militar na cidade

Abstract

RESUMO: O aumento da violência criminal no espaço urbano tem sido notório nas últimas décadas. As pesquisas sobre violência urbana nas cidades brasileiras têm mostrado, nos últimos anos, um crescimento desordenado. Esse complexo fenômeno, em suas várias formas de manifestação, transformou-se em um dos principais problemas sociais que as cidades enfrentam hoje. A realidade vivenciada na cidade de Teresina não é diferente, os dados sobre criminalidade urbana, divulgados constantemente, pelos órgãos de segurança pública e pela imprensa de modo geral, vêm mostrando um aumento significativo da violência urbana em Teresina. Paralelo a essa realidade, o Estado, através de seus Órgãos de Segurança Pública, não tem se mostrado eficiente no controle desse fenômeno. A partir desse campo temático, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar a regionalização da Polícia Militar e a espacialização dos crimes de homicídio no espaço urbano da cidade de Teresina. Os objetivos específicos visam: a) Refletir sobre a produção do espaço urbano, relacionado com o processo de urbanização e com o fenômeno da violência urbana, no Brasil, Piauí e Teresina; b) Discutir sobre a organização regional de Teresina, relacionada com a regionalização da Segurança Pública do Estado; c) Descrever a regionalização da Polícia Militar do Piauí no espaço urbano de Teresina, destacando a estrutura operacional dos batalhões no interior de cada região; d) Verificar a espacialização dos crimes de homicídio no âmbito das regiões de atuação de cada batalhão. A pesquisa orienta-se a partir de uma abordagem dialética e versa sobre os recortes espaciais da cidade realizados pela Polícia Militar. Os procedimentos de investigação foram baseados na pesquisa bibliográfica, realizada por meio de consultas em livros, artigos científicos e fontes pesquisadas em websites, referentes a estudos sobre organização espacial, urbanização, violência urbana e regionalização, além de pesquisa de campo. Para tanto, houve, no primeiro momento, uma discussão sobre cidade, urbanização e violência urbana, em diferentes escalas, construída, tomando como base teórica, os trabalhos de Carlos (1991; 2004; 2005), Corrêa (1991), Spósito (2005) Souza (2005), Santos (2004; 2008), Scarlato (2005), Façanha (1998; 2004), Adorno (2002), Zaluar (1999), Beato Filho (2012), entre outros. No segundo momento, foi realizado um debate sobre região e regionalização, destacando as regionalizações da cidade de Teresina, efetivadas pela Gestão Municipal e pela Polícia Militar. Esse debate foi construído tomando como referência os trabalhos de Costa (2014), Lencioni (2014), Magnago (1995), Ribeiro (2004), Souza (2013), Corrêa (1991), Gomes (2001), Façanha (2003), Braz e Silva (2001). Por fim, discutiu-se a dinâmica dos homicídios, a estrutura operacional dos batalhões no âmbito de cada recorte espacial. Deste modo, Lima (2009), Beato Filho (2000), Sousa (2008), Barbosa (2015) e Façanha (2003) constituíram a base teórica dessa discussão. Como resultado, constatou-se que a regionalização da Polícia Militar, em nível de Estado, está fundamentada no modelo regional “Territórios do Desenvolvimento”, criado pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), no ano de 2007. Quanto ao perímetro urbano, o estudo apoia-se nos recortes espaciais da cidade, realizados pela Prefeitura de Teresina, em 1992, apresentando pequenas mudanças. Quando se investigou a estrutura operacional dos batalhões e a dinâmica dos homicídios no âmbito de cada região, verificou-se que variáveis como extensão territorial, população absoluta e números de homicídios não constituem parâmetros determinantes para a distribuição do efetivo policial na cidade, o que reflete a ausência de critérios importantes no planejamento e execução das ações e políticas de segurança pública, realizadas pela Polícia. Além disso, a “geografia das mortes” violentas na cidade mostrou-se muito dinâmica, revelando que o crime se manifesta de forma desigual pelos bairros de Teresina. ABSTRACT: The criminal violence increase in the urban space has been notable in recent decades. Researches on urban violence in Brazilian cities has shown, in recent years, a disorderly growth. This complex phenomenon, in its various forms of manifestation, has become one of the major social problems faced by the cities currently. The reality lived in the city of Teresina is not different, the data on urban crime, constantly published by public security bodies and by the press in general, have shown a significant increase in the urban violence of Teresina. Parallel to this reality, the State, through its Public Security Bodies, has not been effective in controlling this phenomenon. Based on this thematic field, this research has as general objective to analyze the regionalization of the Military Police and the spatialization of homicide crimes in the urban space of the city of Teresina. The specific objectives are: a) To Reflect on the production of urban space, related to the urbanization process and the phenomenon of urban violence, in Brazil, Piauí and Teresina; b) To discuss the regional organization of Teresina, related to the regionalization of the State Public Security; c) To describe the regionalization of the Military Police of Piauí in the urban space of Teresina, highlighting the operational structure of the battalions within each region; d) To verify the spatialization of homicide crimes in the acting region scope of each battalion. The research is guided by a dialectical approach and also focus on the city's space division made by the Military Police. The research procedures were based on bibliographical research, made through consultations in books, scientific articles and sources researched on websites, referring to studies on spatial organization, urbanization, urban violence and regionalization, as well as field research. Therefore, there was, at the first, a discussion about city, urbanization and urban violence, at different scales, constructed, having as theoretical basis, the works of Carlos (1991; 2004; 2005), Corrêa (1991), Spósito (2005) Souza (2005), Santos (2004; 2008), Scarlato (2005), Façanha (1998; 2004), Adorno (2002), Zaluar (1999), Beato Filho (2012), among others. In the second moment, a debate was held on region and regionalization, highlighting the regionalization of the city of Teresina, carried out by the Municipal Management and by the Military Police. This debate was constructed based on the works of Costa (2014), Lencioni (2014), Magnago (1995), Ribeiro (2004), Souza (2013), Corrêa (1991), Gomes (2003), Braz e Silva (2001). Finally, it was discussed the dynamics of homicides, the operational structure of battalions within each space division. Thus, Lima (2009), Beato Filho (2000), Sousa (2008), Barbosa (2015) and Façanha (2003) constituted the theoretical basis of this discussion. As a result, it was found that the regionalization of the Military Police, at state level, is based on the regional model "Territories of Development", created by the State Government of Piauí, through the Secretariat of Planning (SEPLAN), in 2007. In terms of urban perimeter, the study is based on the city's spatial division, carried out by Teresina city hall in 1992, with small changes. When the operational structure of the battalions and the dynamics of homicides within each region were investigated, it was verified that variables such as territorial extension, absolute population and homicide numbers are not determinant parameters for the distribution of the police force in the city, which reflects the absence of important criteria in the planning and execution of the actions and public security policies, carried out by the Police. In addition, the "geography of violent deaths" in the city proved to be very dynamic, revealing that the crime manifests itself unequally in the neighborhoods of Teresina.