ALTERAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS DECORRENTES DE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA: uma análise sobre a implantação do rodoanel em Teresina – PI

Abstract

RESUMO: O processo de urbanização brasileira teve seu apogeu com intensificação do processo de industrialização do país, influenciada, principalmente, pela política desenvolvimentista da década de 1950, durante o governo de Juscelino Kubitschek. Com a construção deste cenário econômico favorável, as indústrias difundiram-se pelo país, em consequência, houve uma maior demanda por infraestrutura urbana, visto que a grande maioria do contingente populacional passou a residir nas cidades. Muito embora, no início da década de 1990, o Brasil tenha apresentado uma nova realidade para tratar do planejamento urbano de forma mais democrática e participativa, temos ainda recorrentes deficiências. E quanto à questão ambiental frente ao planejamento da expansão urbana das cidades, os mecanismos de suporte e fiscalização, bem como as diretrizes para sua execução acabam sendo encarados, como simples cumprimento de ações burocráticas. Sendo assim, Partindo desses pressupostos, a presente pesquisa tem como questionamento orientador: Quais os desafios enfrentados na implantação de obras de infraestrutura viária, como é o caso do rodoanel de Teresina, buscando conciliar a expansão da cidade e a preservação ambiental? O objetivo geral desta pesquisa visa analisar as alterações sociais e ambientais decorrentes da implantação do rodoanel em Teresina, dando ênfase nas discussões sobre o processo, as ações na gestão da obra e os limites do planejamento urbano adotado pelo poder público. Sendo assim, a metodologia empregada para a realização dessa pesquisa consistiu nas seguintes etapas: 1) levantamento bibliográfico da literatura básica referente aos conteúdos de geografia urbana, o estudo das cidades, planejamento e gestão urbana, e o sobre a questão ambiental. 2) análise documental de registros oficias sobre o processo de expansão urbana da cidade de Teresina. 3) pesquisa de campo para caracterização e espacialização da área pesquisada. Por meio das análises realizadas percebeu-se que a implantação do rodoanel de Teresina foi realizada sem que houvesse, em muitos casos, uma maior atenção para as alterações ambientais decorrentes de sua instalação, e as medidas de planejamento e gestão apresentaram falhas na execução de suas ações. A partir dessa pesquisa constata-se que as deficiências apresentadas na elaboração e execução da obra rodoviária afetaram consideravelmente os assentados do entorno da intervenção urbana modificando o local onde vivem. Contatou-se também que o estabelecido e regido na teoria, deixa de ser aplicado na prática. Quanto ao aspecto ambiental frente à expansão da cidade, as medidas tomadas para a sua mitigação revelam a fragilidade na adequação para a realidade e peculiaridades da obra em análise. ABSTRACT: The process of the Brazilian urbanization had its apogee with the intensification of the process of industrialization in the country, influenced mainly by the development policy in the 1950s, during the government of Juscelino Kubitschek. With the construction of this favorable economic scenario, the industries spread through the country and, as a consequence, there was a greater demand for urban infrastructure, since the great majority of the population started to live in the cities. Even though in the early 1990s Brazil presented a new reality to deal with urban planning in a more democratic and participative way, we still have recurrent deficiencies. Therefore, the environmental issues in relation to the urban expansion planning of the cities, the mechanisms of support and supervision, as well as the guidelines for their execution, are seen as a fullfilment of bureaucratic actions. Based on these assumptions, the present research has as guiding question: What are the challenges faced in the implementation of road infrastructure works, such as the ring road in Teresina, aiming to conciliate the expansion of the city and environmental preservation? The present research aims to analyze the social and environmental changes resulting from the implantation of the ring road in Teresina, emphasizing the discussions about the process, the actions in the work management and the limits of the urban planning adopted by the public authorities. Thus, the methodology used to carry out this research consisted on the following steps: 1) bibliographical survey of the basic literature concerning the contents of urban geography, the study of cities, urban planning and management, and environmental questions. 2) documental analysis of official records on the process of urban expansion in the city of Teresina. 3) field research to characterize and spatialize the surveyed area. Through the analyzes held, it was realized that the implantation of the road ring in Teresina has been carried out without great concern with environmental changes resulting from its installation, in most of the cases, and the measures about planning and management presented failures in the execution of their actions. From this research it can be seen that the deficiencies presented in the elaboration and execution of the road work have affected considerably the settlers of the surroundings of the urban intervention, modifying the place where they live. It was also found that what is established and regulated in theory is not applied in practice. As for the environmental aspect in view of the expansion of the city, the measures taken to mitigate it reveal the fragility in the adaptation to reality and peculiarities of the work under analysis.