GESTÃO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DE PIRIPIRI E TERESINA

Abstract

RESUMO: A gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) nos Munícipios de Teresina e Piripiri do Estado do Piauí, constitui o objeto da presente dissertação, tendo, por objetivo, analisar a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família dos municípios de Piripiri e de Teresina na promoção ao acesso das famílias beneficiárias aos serviços sociais básicos de educação, de saúde e de assistência social no período de 2012 a 2015. Verificaram-se as implicações da gestão pública na implementação de uma rede de proteção social a partir dos resultados das condicionalidades e buscou-se identificar as ações que favorecem a satisfação dos beneficiários do Programa no tocante ao acesso aos serviços sociais básicos, como transferência de renda. A referida pesquisa analisou a problemática em questão pelo fato de sua relevância que está diretamente inserida na vida das pessoas que mais precisam das políticas sociais. Abordaram-se as ações dos municípios pesquisados na gestão do Programa Bolsa Família e, mais especificamente, a observância das condicionalidades. Nesse sentido, observou-se o modo de operacionalização do Programa pelos gestores nos municípios de Teresina e Piripiri, identificando as contribuições do Programa na superação das vulnerabilidades com a implementação de uma rede de proteção social integrada. Para a realização da pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa, o que permitiu uma compreensão do universo e da amplitude do problema e do fenômeno estudado, levando-se em consideração o contexto social no qual os sujeitos estão inseridos. Utilizou-se o método crítico dialético que permitiu refletir sobre os pontos antagônicos da realidade, favorecendo a compreensão das suas múltiplas determinações que configuram o cenário de desigualdades que cercam a vida das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Nessa perspectiva, elegeram-se como sujeitos 08 (oito) gestores e 07 (sete) beneficiários do Programa nos municípios pesquisados. Para isso, foi utilizado como instrumento a entrevista semiestruturada, que nos favoreceu compreender as relações existentes entre o fenômeno estudado e os fatores que compõem a realidade dos sujeitos entrevistados. As condicionalidades do PBF e seus resultados no Piauí demonstram que os três elementos que compõem o seu ciclo, ou seja, saúde, educação e assistência social, desde que articulados, são uma importante estratégia para a superação das vulnerabilidades sociais que perpassam o cotidiano dos beneficiários. Neste aspecto, as ações realizadas pela gestão pública municipal e o modo adequado como são concebidas e operacionalizadas as condicionalidades do programa se tornam fatores bastante significativos para o alcance dos seus objetivos. No Piauí, considerando a realidade de implementação do PBF nos municípios tomados como base de análise, torna-se necessário estreitar relações e fortalecer a intersetorialidade entre a política de transferência de renda e as demais políticas públicas, sobretudo, no campo da saúde, educação e assistência social. Neste sentido, um dos desafios postos é a busca de soluções coletivas para as demandas identificadas no tocante à fragilidade dos serviços sociais básicos ofertados. Para tanto, a sensibilização dos gestores públicos no que se refere aos investimentos necessários à qualificação continuada da equipe técnica e a responsabilização dos atores envolvidos, entre eles, as famílias beneficiárias, podem ser o diferencial no sentido do aprimoramento do programa e de sua efetividade na perspectiva do enfrentamento das desigualdades sociais e a redução da pobreza. ABSTRACT: The management of conditionalities of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipalities of Teresina and Piripiri of the State of Piauí, is the object of this dissertation, with the purpose of analyzing the management of conditionalities of the Bolsa Família Program of the municipalities of Piripiri and Teresina In promoting the access of beneficiary families to basic social services of education, health and social assistance in the period from 2012 to 2015. It was verified the implications of public management in the implementation of a social protection network based on the results of conditionalities and sought to identify the actions that favor the satisfaction of the beneficiaries of the program regarding the access of basic social services as a transfer of income. This research analyzed the problematic in question because of its relevance that is directly inserted in the lives of people who most need social policies. The actions of the municipalities surveyed in the management of the Bolsa Família Program and, more specifically, compliance with conditionalities were discussed. In this sense, it was observed how the program is implemented by managers in the municipalities of Teresina and Piripiri, identifying the contributions of the program in overcoming vulnerabilities with the implementation of an integrated social protection network. In order to carry out the research, we used the qualitative approach, which allowed us to understand the universe and the magnitude of the problem and the studied phenomenon, taking into account the social context in which the subjects are inserted. We use the critical dialectical method that allowed us to reflect on the antagonistic points of reality, favoring the understanding of its multiple determinations that configure the scenario of inequalities that surround the life of the beneficiary families of the Bolsa Família Program. From this perspective, 08 (eight) managers and 07 (seven) program beneficiaries were selected as subjects in the cities surveyed. For this, we used as an instrument the semi-structured interview, which favored us to understand the existing relations between the phenomenon studied and the factors that make up the reality of the subjects interviewed. The PBF conditionalities and their results in Piauí demonstrate that the three elements that make up their cycle, that is, health, education and social assistance, provided they are articulated, are an important strategy for overcoming social vulnerabilities that pervade the daily lives of beneficiaries. In this regard, the actions carried out by the municipal public management and the appropriate way in which the conditionalities of the program are conceived and operationalized becomes a very significant factor in the achievement of its objectives. In Piauí, considering the reality of PBF implementation in municipalities taken as a basis for analysis, it is necessary to strengthen relations and strengthen the intersectoriality between the income transfer policy and other public policies, especially in the field of health, education and assistance social. In this sense, one of the challenges posed is the search for collective solutions to the identified demands regarding the fragility of the basic social services offered. To this end, the awareness of public managers regarding the necessary investments, the continued qualification of the technical team and the accountability of the actors involved, among them the beneficiary families, could be the differential in the sense of improving the program and its effectiveness. With a view to tackling social inequalities and reducing poverty.