IMPOR, ORGANIZAR, VELAR, CUMPRIR E DIRIGIR: a direção escolar no ensino primário piauiense (1910-1947)

Abstract

RESUMO: Esse trabalho tem por objetivo geral compreender a constituição histórica da função de direção escolar no ensino primário piauiense entre 1910 e 1947. O recorte temporal escolhido para a análise justifica-se, em seu ponto de partida, pela instituição da Lei nº 548, de 30 de março de 1910, que reformou a Instrução Pública no Estado, encerrando em 1947, quando o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) promoveu convênio com os Estados a fim de proporcionar a formação de pessoal docente e técnico para o ensino primário, através de cursos como Inspeção e Direção do Ensino Primário. A metodologia empregada para a realização do mesmo contou com pesquisas de documentos impressos e manuscritos – leis, decretos e relatórios de inspeção – e fontes hemerográficas no Arquivo Público do Piauí, site da Biblioteca Nacional e no site da Câmara dos Deputados, além de fundamentação teórica sobre o assunto investigado baseado em autores como Lopes (2001 e 2002), Brito (1996), Vidal (2006), Catroga (2009), Faria Filho (1998), Veiga (2007), Irlen Gonçalves (2006), Jorge Nagle (1974), Horta (1994), Nascimento (1994), Queiroz (2008) e Castelo Branco (2013). Dentre as conclusões destacadas, o analfabetismo era tido como umas das razões do atraso em que o país se encontrava e fez parte dos discursos sócio-políticos que pregavam seu fim ao longo do período em estudo. A Primeira República preconizava uma educação moderna, fato esse que se refletiu na implantação do modelo dos grupos escolares em todo país, escolas estas que se diferenciavam das demais quanto aos seus arranjos espaciais, estruturais e pedagógicos. Tal modelo previa ainda a seriação, divisão do tempo escolar e hierarquização das atividades na escola – surgindo a figura do diretor escolar, do inspetor e do porteiro – inserindo elementos de uma nova cultura escolar que permanece até os dias atuais. A direção escolar no Piauí constituiu-se como função legal a partir do Decreto nº 434 que regulamentou a Lei nº 548 no ano de 1910, dentro dos grupos escolares implantados no estado. A presença de diretores e diretoras aos poucos objetivava transformar as escolas em uma repartição pública tendo em vista, a partir dos objetivos definidos no período, a necessidade do trabalho de organização e controle destes espaços. A função de diretor (a) escolar modificou-se ao longo do período em estudo quanto aos critérios de escolha, remuneração, qualificação e experiência para o exercício deste: no início do século, para ser diretor (a) o pré-requisito era ser professor (a), preferencialmente, com larga experiência docente. Na segunda metade da década de 1940, percebemos que, além disso, conhecimentos em torno da administração escolar tornaram-se necessários. A remuneração também se diferenciava: as gratificações possibilitaram maiores salários. Ademais, as notas da imprensa atrelavam os nomes de diretores e diretoras às escolas que administravam, associadas sempre com a competência no andamento das atividades escolares e disciplina do alunado. Nos apropriando da micro-história enquanto perspectiva historiográfica adotada, o estudo da direção escolar no período proposto nos possibilitou compreender a configuração histórica desta enquanto uma função que, carente de estudos e pesquisas mais aprofundadas, nos levou a visualizar o funcionamento da escola a partir de um micro-poder que representava a instituição e toda uma rede educacional tendo como horizonte os instrumentos burocráticos e legais norteados pelo Estado. ABSTRACT: The main objective of this work is to understand the process of historical constitution of the school management function in the primary education of Piauí between 1910 and 1947. The time cut chosen for the analysis is justified, at its point of departure, by the institution of the Law No. 548 of March 30, 1910, which reformed the Public Instruction in the State, and ends in 1947, when INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) promoted an agreement with the states in order to provide the training of teaching and technical personnel for primary education through courses such as Inspection and Direction of Primary Education. The methodology used to carry out this work included searches of printed documents and manuscripts - laws, decrees and inspection reports - and hemerographic sources in the Public Archive of Piauí, National Library site and the Chamber of Deputies website, as well as theoretical basis such as Lopes (2001 e 2002), Brito (1996), Vidal (2006), Catroga (2009), Faria Filho (1998), Veiga (2007), Irlen Gonçalves (2006), Jorge Nagle (1974), Horta (1994), Nascimento (1994), Queiroz (2008) e Castelo Branco (2013). Among the conclusions highlighted, illiteracy was seen as one of the reasons for the delay in the country and was part of the socio-political discourses that preached its end throughout the period under study. The First Republic advocated a modern education, a fact that was reflected in the implantation of the model of school groups throughout the country, schools that differed from others in terms of their spatial, structural and pedagogical arrangements. This model also provided for grading, division of school time and ranking of activities in school - emerging figure of the school principal, inspector and the doorman - inserting elements of a new school culture that remains to this day. The school management in Piauí was constituted as a legal function from Decree No. 434 that regulated the Law No. 548 in the year 1910, within the school groups implanted in the state. The presence of principals gradually aimed to transform schools into a "real public distribution" (Lopes, 2001), in view of the objectives defined in the period, the need to organize and control these spaces. The school principal role has changed over the period studied as the criteria for selection, remuneration, qualifications and experience for the exercise of this function: at the beginning of the century, to be a principal, the prerequisite was to be a teacher, preferably with extensive experience in teaching. In the second half of the 1940s, we realized that, in addition, knowledge about school administration became necessary. The remuneration also differed: the bonuses allowed higher salaries. In addition, the press linked the names of principals to the schools that they administered, always associated with the competence in the progress of the school activities and student's discipline. Appropriating the microhistory as a historiographical perspective adopted, the study of the school management in the proposed period allowed us to understand the historical configuration of this as a function that, without further research, led us to visualize the functioning of the school from a micro-power that represented the institution and an entire educational network having as horizon the bureaucratic and legal instruments guided by the State.