PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO, MORADIA E FORMAS SOCIOESPACIAIS NA CIDADE DE TERESINA (PI)

Abstract

RESUMO: Um dos processos socioespaciais que muito tem contribuído para a dinâmica urbana de Teresina refere-se à produção da moradia, seja de baixo ou de alto padrão de renda. Desde sua consolidação enquanto capital do estado do Piauí, a cidade tem forte ligação com o processo de ocupação de terras para moradia, assim como a construção de conjuntos habitacionais que se iniciam ainda na década de 1960. Neste contexto, objetivou-se, com esta pesquisa, analisar o processo de produção do espaço urbano sob o enfoque da moradia popular em Teresina, relacionando-o com a política de habitação e o direito à cidade, visto a partir de quatro dimensões (aspecto histórico, ação dos agentes, atores sociais e forma espacial) que possibilitem o entendimento das condições de moradia nesta cidade, ilustradas a partir da zona Sul. Configurou-se como objetivos específicos: a) discutir a dinâmica de produção e reprodução do espaço urbano, relacionando-o com o processo de urbanização no Brasil; b) discorrer sobre a legislação vigente e a política urbana de moradia; c) discutir a produção da moradia popular em Teresina através das ações do poder público e da sociedade, relacionando-o com a evolução recente da cidade e com o planejamento urbano; d) discutir as lutas por moradia a partir da década de 1960 e o contexto em que surgem as ocupações urbanas irregulares em Teresina; e) caracterizar, a partir das dimensões (aspecto histórico, ação dos agentes, atores sociais e forma espacial), os espaços de moradia popular que redefinem a paisagem urbana na cidade de Teresina. Diante das discussões propostas, a pesquisa, sustentada à luz de uma abordagem dialética, utilizou como procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica desenvolvida ao longo de todas as etapas; levantamentos de dados em algumas instituições públicas em âmbito federal, estadual e municipal e pesquisa de campo, na qual utilizou-se a técnica da entrevista; documentos institucionais, a exemplo de algumas leis de cunho nacional, como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (2001), bem como os Censos de Vilas e Favelas (1993, 1996 e 1999), e articulações com autores que discutem o espaço urbano em escala nacional e local. Quanto ao recorte espacial, manteve-se o olhar sobre a zona Sul de Teresina, uma vez que a mesma se destaca em relação às demais zonas da cidade, no que confere à produção da moradia popular abordada na pesquisa. Neste sentido, optou-se em estudar cinco espaços de moradias da referida zona, sendo: dois Conjuntos Habitacionais, uma Vila, um Residencial e um Parque. Quanto à escala temporal, considerou-se o recorte compreendido do período da década de 1960 ao ano de 2015, contexto que se compreende a origem e evolução das formas socioespaciais em discussão. Os dados obtidos ao longo da pesquisa foram apresentados a partir da discussão textual, associados à produção de gráficos, tabelas, quadros, mapas, além de registro fotográfico. A análise empreendida permitiu observar que, embora haja divergências conceituais, seja no plano da gestão e/ou de setores da sociedade local referente aos espaços de moradia analisados e que alguns se sobressaem quanto à questão de infraestrutura e equipamentos de uso coletivo, comuns aos ambientes das cidades, a pesquisa constatou que os mesmos possuem características em comuns, sobretudo se considerado o contexto inicial, onde são pari passu as condições de habitabilidade, características estas que se estendem à realidade atual. Constatou-se, ainda, que a produção da moradia popular em Teresina seja de natureza pública ou por intervenções da sociedade, a exemplo de programas governamentais para aquisição de moradia, assim como as ocupações urbanas irregulares têm contribuído de maneira significativa para modificação do espaço urbano nesta cidade, gerando, assim, espaços contraditórios. Deste modo, revelou-se, também, que, além da congruência de tais espaços contraditórios que a caracteriza como uma cidade desigual do ponto de vista da moradia, as demandas inerentes a esta discussão exigem a execução de um planejamento adequado aliado a uma gestão comprometida com a cidade e seus citadinos. ABSTRACT: One of the socio-spatial processes that has contributed a lot to the urban dynamics of Teresina refers to the production of housing, whether low or high income standard. Since its consolidation as the capital of the state of Piauí, the city has a strong connection with the process of occupation of land for housing, as well as the construction of housing estates that began in the 1960s. In this context, the objective of this research was to analyze the process of production of urban space under the focus of popular housing in Teresina, relating it to housing policy and the right to the city, seen from four dimensions (historical aspect, agents‘action, social actors and spatial form) that make possible the understanding of the housing conditions in this city, illustrated from the South Zone. It was configured as specific objectives: a) to discuss the dynamics of production and reproduction of urban space, relating it to the process of urbanization in Brazil; b) to discourse about the actual legislation and urban housing policy; c) to discuss the production of the popular housing in Teresina through the actions of public power and society, relating it to the recent evolution of the city and to urban planning; d) to discuss the struggles for housing since the 1960s and the context in which irregular urban occupations emerge in Teresina; e) to characterize, from the dimensions (historical aspect, agents' action, social actors and spatial form), the spaces of popular housing that redefine the urban landscape in the city of Teresina. In view of the proposed discussions, the research, based on a dialectical approach, used as methodological procedures: a bibliographical review developed throughout all the stages; data collection in some public institutions at Federal, State and Municipal level and field research, in which the interview technique was used; institutional documents, such as some national laws, such as the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the City (2001), as well as the Census of Villages and Slums (1993, 1996 and 1999), and articulations with authors who discuss urban space at national and local scale. As for the spatial cutout, we kept our eyes on the South Zone of Teresina, since it stands out in relation to the other zones of the city, in what confers to the production of the popular housing approached in the research. In this sense, it was decided to study five housing estates of the said zone, being: two Housing Estates, a Village, a Residential and a Park. As for the time scale, we considered the cutout from the 1960s to the year 2015, a context that includes the origin and evolution of the socio-spatial forms under discussion. The data obtained during the research were presented from the textual discussion, associated with the production of graphs, tables, charts, maps, as well as photographic records. The analysis made it possible to observe that, although there are conceptual differences, be it in the management plan and / or sectors of the local society related to the analyzed housing spaces and that some stand out as to the issue of infrastructure and equipment of collective use, common to the environments of the cities, the research found that they have characteristics in common, especially considering the initial context, where they are pari passu habitability conditions, characteristics that extend to the current reality. It was also verified that the production of the popular housing in Teresina, be it of public nature or by interventions of the society, like government programs for housing acquisition, as well as irregular urban occupations have contributed significantly to the modifications of urban space in this city, thus generating contradictory spaces. In this way, it was also revealed that, in addition to the congruence of such contradictory spaces that characterize it as a city unequally from the standpoint of housing, the demands inherent to this discussion require the execution of an adequate planning allied to a committed management with the city and its citizens.