CONCEPÇÕES DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO ACERCA DA SUA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA

Abstract

RESUMO: De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é crescente o número de matrículas de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), oriundas de deficiência e TEA, nas redes regulares de ensino. Conforme informações divulgadas, em 2012 foram realizadas 620.777 matrículas de alunos público alvo da Educação Especial na referida rede, um crescimento de 50,7% se comparado ao ano de 2007 quando foram matriculados 306.136 alunos. Contudo, a efetivação bem sucedida do princípio da inclusão requer estrutura para atender as suas peculiaridades. De acordo com a legislação vigente, o sujeito com NEE tem direito à educação de qualidade e deve ser incluído no contexto da escola comum, junto com os demais alunos. Entre as Leis que regulamentam esse direito, podemos citar a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Convenção de Salamanca (1994). Dentre as condições necessárias, estão os profissionais de apoio para os alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), sugeridos na Nota Técnica 19/2010 – MEC/SEESP/GAB de 08 de setembro de 2010. Ainda que a referida nota oriente em linhas gerais o encaminhamento destes profissionais, não é clara quanto à definição do perfil e da atuação dos mesmos, especialmente daqueles que, para fins deste estudo, serão denominados de Acompanhantes Terapêuticos (AT). Na rede pública municipal de ensino de Teresina a experiência mostrou que tal indefinição se constituiu em fator gerador de angústia para os profissionais envolvidos nesta ação, especialmente naqueles e naquelas encaminhados para o exercício desta função no contexto da escola regular. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi investigar as concepções do Acompanhante Terapêutico acerca da sua atuação na rede pública municipal de ensino de Teresina. Para tanto, elegemos como referencial teórico os trabalhos de Mantoan (2003, 2006), Mendes (2002, 2006), Rodrigues (2000, 2001, 2006), Iamin e cols. (2013), Neto, Pinto e Oliveira (2011), Chauí-Berlinck (2011), Sereno (2006), Fortes-Lustosa (2011) e, para esclarecer os contornos que esta modalidade de atendimento ganhou em Teresina, analisou-se também a legislação local acerca do tema e documentos da própria secretaria de educação do município. Para o percurso metodológico, optou-se pela abordagem qualitativa, do tipo descritiva, tendo como sujeitos 4 acompanhantes terapêuticos que atuaram nas salas regulares da referida rede por pelo menos 1 ano no ensino fundamental. Como instrumento de coleta de dados realizou-se uma entrevista semiestruturada com cada sujeito e, para proceder a análise dos dados obtidos, foi adotada a análise de conteúdo conforme proposta por Bardin (1994). 11 Os resultados da pesquisa possibilitaram constatar que a experiência como AT marcou profundamente a vida dos sujeitos encaminhados para o exercício desta função no contexto de sala regular, configurando-se como uma experiência transformadora tanto em âmbito profissional quanto pessoal, situando a Educação Especial como uma possível área de atuação futura. Além disso, mostrou que a eficácia do trabalho dos ATs está intimamente relacionada ao envolvimento efetivo de todos os sujeitos do ato educativo em prol da aprendizagem e do desenvolvimento da criança com NEE. ABSTRACT: According to data from “Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)”, an increasing number of students enrolled with “Necessidades Educacionais Especiais (NEE)” in the regular education system. According to data published in 2012, 620,777 students were enrolled in the target audience of Special Education students over that network, an increase of 50.7% compared to 2007 when 306,136 students were enrolled. However, the successful realization of the principle of inclusion requires structure to achieve its peculiarities. According to current legislation, the students with special needs are entitled to quality education and should be included under the common school, along with the other students. Among the laws that regulate this right, we can show the “Constituição Federal” (1988), the “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96)”, the Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) and the “Convenção de Salamanca (1994)”. Among the conditions are the support staff for students with disabilities and Autism Spectrum Disorder (ASD), suggested in the Technical Note 19/2010 - MEC / SEESP / GAB September 08, 2010. Although the note guides an overview of the management of these professionals, it is unclear to define the profile and performance of the them, especially the ones who for purposes of this study will be called therapeutic caregiver. In Teresina the public schools experience has shown that such uncertainty was formed in anguish factor that affects the professionals involved in this action, especially in those referred to the exercise of this function in the context of regular school. Thus, the objective of this research was to investigate the concepts of Therapeutic caregiver about its performance in Teresina public schools. Therefore, we elected as a theoretical paper of Mantoan (2003, 2006), Mendes (2002, 2006), Rodrigues (2000, 2001, 2006), Iamin and Cols (2013), Neto, Pinto and Oliveira (2011), Chauí -Berlinck (2011), Sereno (2006), Fortes-Lustosa (2011), and to make clear the contours that this type of service received in Teresina, we also analyzed the local laws on the subject and documents of their own education department of municipality. For the methodological approach, we opted for a qualitative approach, descriptive. The subjects were 4 therapeutic caregiver who acted in regular rooms on that network for at least 1 year in the 1st segment of the elementary school. As data collection instrument there was a semi-structured interview with each person and to make the data analysis, we adopted the content analysis as proposed by Bardin (1994). The research results allowed us to see that the experience as therapeutic caregiver profoundly marked the life of the people referred to the 13 exercise of this function in regular room context, configured as a transformative experience in both professional and personal context, placing the Special Education as a possible area of future performance. Moreover, it showed that the effectiveness of the work of Therapeutic caregiver is closely related to the effective involvement of all in the educational act for the sake of learning and development of children with special needs.