PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES - NARRATIVAS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ATENDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMON-MA

Abstract

RESUMO: A violência contra a mulher se constitui como uma das formas mais comuns de manifestação da violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, por estar inserida no espaço privado do lar e nas relações de intimidade. Segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência doméstica e familiar é definida como “qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.” O presente estudo teve como objetivo compreender as narrativas de vida das mulheres atendidas na Promotoria de Justiça da cidade de Timon-MA e descrever as mudanças percebidas pelas mulheres em suas vidas, após a aplicação da medida protetiva de afastamento do agressor. As participantes da pesquisa foram mulheres de diversas faixas etárias, que solicitaram aplicação de medida protetiva de afastamento do agressor, junto à Promotoria de Justiça Criminal do município de Timon-MA. Os dados foram coletados através da realização de entrevistas. O método utilizado é o de Narrativas de Vida, proposto por Bertaux (2010), que consiste em analisar os objetos de pesquisa, a partir da vivência dos sujeitos. A partir das narrativas das mulheres entrevistadas foi possível perceber a presença da cultura patriarcal e da dominação masculina, que reforça a desigualdade e legitima a violência. Observou-se, ainda, que no âmbito da instituição investigada as denunciantes são atendidas em tempo hábil e as medidas protetivas de afastamento do agressor são requeridas, conforme preconiza a legislação; entretanto, esse atendimento não é suficiente para garantir o rompimento com o ciclo de violência doméstica no qual estas mulheres estão inseridas, assim como não se percebeu relevantes mudanças em suas vidas após a aplicação da medida. Conclui-se que as medidas protetivas de afastamento terão efetividade quando os órgãos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica atuarem de forma integrada, garantindo a proteção integral das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. ABSTRACT: The Violence against women is one of the most common manifestations of violence, and however one of the most invisible it,because it is inserted in the private space of the home and in intimate relationships. According to Maria da Penha Law (Law No. 11.340 / 2006), domestic and family violence is defined as "any action or omission based on gender that causes death, injury, physical, sexual or psychological suffering and moral or pat rimonial damage. "the current study aimed to understand the narratives of women’s life attending the public prosecutor's office of Timon / MA and describe the changes perceived by women in their lives after the application of the protective measure of removal of the aggressor. The participants of search were women, of different ages, who requested application of protective measure of removal of the aggressor, with the prosecution of criminal justice in the city of Timon / MA. Data were collected through of interviews. The method used to Narratives of Life, proposed by Bertaux (2010), which consist of analysing the subjects of research from the subjects’experiense. From the narratives of the women interviewed it was possible to perceive the presence of patriarchal culture and male domination that reinforces inequality and legitimizes violence. It was also observed that, within the investigated institution, the complainants are fulfilled in time and the protective measures of removal of the aggressor are required as required by law, however this service is not enough to ensure the disruption to the domestic violence cycle in which these women are placed, given the fact that the service should take place as in the network,all integrated about the problem . It is concluded that the removal of protective measures will be effective when the members of the organs Confronting Domestic Violence Network, act in an integrated manner, ensuring the full protection of women victims of domestic and family violence.