http://hdl.handle.net/123456789/285 2026-04-08T11:50:25Z 2026-04-08T11:50:25Z PASSOS, Cristhian Rêgo http://hdl.handle.net/123456789/4037 2025-08-27T16:36:30Z 2025-08-27T00:00:00Z

FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: efeitos na oferta e nos recursos disponíveis na rede pública de ensino PASSOS, Cristhian Rêgo RESUMO: Avaliam-se os efeitos dos fundos de financiamento da educação básica brasileira, examinando como seus três desenhos afetaram as matrículas e as desigualdades de financiamento da rede pública. Pergunta-se: as regras institucionais provocaram efeitos nas matrículas e nas receitas? As matrículas foram ampliadas? A distribuição dos recursos equalizou as diferenças de financiamento entre as redes de ensino e entre os estados? Para respondê-las, vale-se de pesquisas bibliográfica e documental, sendo a primeira relativa à Reforma do Estado, à descentralização e aos fundos de financiamento da educação. Já a segunda consistiu em análise de conteúdo dos instrumentos legais da política, análise estatística e aplicação da metodologia de Diferenças em Diferenças (DID), utilizando dados do Censo da Educação Básica, SIOPE e Finbra. Constatou-se que, durante o Fundef, as matrículas públicas na Educação Infantil reduziram 14,2%, mas a Taxa de Escolarização Bruta (TEB) passou de 25,8% para 28,8%. No Ensino Fundamental ampliaram 3,9% no primeiro ano, graças à ampliação de 13,9% da rede municipal, mas, reduziram 18,4% no período de sua vigência, passando a TEB de 124% para 121%, e, no Ensino Médio, foram elevadas em 62% com a ampliação nas redes estaduais, fazendo a TEB sair de 51% para 82%. No Fundeb, as matrículas na Educação Infantil aumentaram 30,9% e a TEB passou de 28,8% para 39,1%, mas reduziram 24% no Ensino Fundamental e 12,3% no Ensino Médio, deixando as TEBs em, respectivamente, 114% e 78%. Nos dois primeiros anos do Fundeb permanente, as matrículas na Educação Infantil, aumentaram 3,5%, elevando a TEB em 1,5 ponto percentual (pp), diminuíram 1,1% no Ensino Fundamental, reduzindo a TEB em 1pp, e aumentaram 0,9% no Ensino Médio, deixando a TEB maior em 5pp. A desigualdade no financiamento por aluno entre os estados reduziu com o Fundef, pois o Índice de Gini caiu de 0,81 em 1998 para 0,64 em 2006. Com o Fundeb, o índice reduziu para 0,57 em 2020 e com o Fundeb permanente aumentou para 0,59 em 2022. Com a redistribuição dos recursos dos fundos, muitos municípios das faixas de Valor Aluno Ano (VAA) inferiores (até R$ 1.000,00) migraram para as superiores (R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00), principalmente no Fundeb permanente e as médias e medianas dos recursos por aluno se aproximaram à medida que a política foi sendo desenvolvida, indicando que a distribuição se tornou menos desigual após a implementação da política, especialmente com a complementação da União. A desigualdade dentro dos estados também foi reduzida, como exemplo no Amapá, cujo Índice de Gini, em 1998, num contexto simulado sem a existência da política, era de 0,60, caindo para 0,54 com a implementação do Fundef, e em 2022 passou para 0,52, já sob ação do Fundeb permanente. Portanto, as matrículas e o financiamento da educação básica foram afetados pela política de fundos, com a ampliação das taxas brutas de matrículas em todas as etapas, especialmente no Ensino Fundamental, que favoreceu o acesso até daqueles fora da faixa etária adequada, com a redução da desigualdade no financiamento entre e intra estados e com a elevação dos valores mínimos por aluno. ABSTRACT: The effects of Brazil's basic education financing funds, is evaluated by examining how their three designs have affected enrollment and inequalities in public network financing. The questions are: Have the institutional rules had an effect on enrollment and revenues? Did enrollment increase? Did the distribution of resources reduce funding inequalities between education networks and between states? In order to answer these questions, bibliographical and documentary research was used, the former related to state reform, decentralization and education funding. The latter consisted of a content analysis of the legal instruments of the policy, a statistical analysis and the application of the Differences in Differences (DID) methodology, using data from the Basic Education Census, SIOPE and Finbra. It was found that during Fundef, public enrollment in early childhood education decreased by 14.2%, but the gross enrollment rate (TEB) increased from 25.8% to 28.8%. In primary education, they increased by 3.9% in the first year, thanks to the 13.9% increase in the municipal network, but fell by 18.4% during the period in force, with the TEB falling from 124% to 121%, and in secondary education, they increased by 62% with the increase in the state networks, bringing the TEB from 51% to 82%. Under Fundeb, enrollment in early childhood education increased by 30.9% and TEB increased from 28.8% to 39.1%, but decreased by 24% in primary education and 12.3% in secondary education, leaving TEBs at 114% and 78%, respectively. In the first two years of the permanent Fundeb, enrollment in early childhood education increased by 3.5 percent, raising the TEB by 1.5 percentage points (pp), enrollment in primary education decreased by 1.1 percent, lowering the TEB by 1 pp, and enrollment in secondary education increased by 0.9 percent, raising the TEB by 5 pp. Inequality in funding per pupil between states decreased with Fundef, as the Gini index fell from 0.81 in 1998 to 0.64 in 2006. With Fundeb, the index decreased to 0.57 in 2020 and with permanent Fundeb, it increased to 0.59 in 2022. With the redistribution of fund resources, many municipalities in the lower PYV brackets (up to R$1,000.00) migrated to the higher brackets (R$1,000.00 to R$5,000.00), especially with the permanent Fundeb, and the means and medians of resources per pupil became closer over the course of the policy, indicating that the distribution became less unequal after the policy was implemented, especially with the Union supplement. Inequality within states was also reduced, for example in Amapá, whose Gini index in 1998, in a simulated context without the policy, was 0.60, falling to 0.54 with the implementation of Fundef, and to 0.52 in 2022, already under the action of the permanent Fundeb. Therefore, basic education enrollment and financing were affected by the financing policy, with an increase in gross enrollment rates at all levels, especially in primary education, which favored access even for those outside the appropriate age group, with a reduction in inequalities in financing between and within states and with an increase in the minimum amounts per student. Orientador: Prof Dr Guiomar de Oliveira Passos. Examinador Externo: Prof Dr Daniel Arias Vazquez( UNIFESP). Membro externo ao Programa PPGPP/UFPI: Profª Dra . Monique de Menezes Urra. Membro externo ao Programa PPGPP/UFPI:Prof Dr Luis Carlos Sales.

2025-08-27T00:00:00Z REGO, Natasha Karenina de Sousa http://hdl.handle.net/123456789/3985 2025-07-28T13:01:20Z 2025-07-28T00:00:00Z

ANCESTRALIDADES E LUTA PELO TERRITÓRIO NO QUILOMBO URBANO DA BOA ESPERANÇA A PARTIR DO PROJETO MULHERES NOS TERREIROS DA ESPERANÇA REGO, Natasha Karenina de Sousa RESUMO: A questão de pesquisa que suleia esta tese é: como as ancestralidades africanas, afro-brasileiras e indígenas (afropindorâmicas) são mobilizadas na luta pelo território? O objetivo geral é analisar como as ancestralidades africanas, afro-brasileiras e indígenas são mobilizadas, na dinâmica cotidiana, pelos moradores do Quilombo Urbano da Boa Esperança, convergindo em força e instrumentos de luta pelo território. Os objetivos específicos são: apresentar as categorias/contextos da pesquisa; entender a dinâmica da luta pelo território no Quilombo Urbano da Boa Esperança, por meio da interseccionalidade; identificar as ancestralidades africana, afrodescendente e indígena no Quilombo Urbano da Boa Esperança, na luta pelo território; refletir, por meio da interseccionalidade, como as ancestralidades africanas, afro-brasileiras e indígenas são mobilizadas pelos moradores no Quilombo Urbano da Boa Esperança, na luta pelo território. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória, com aporte bibliográfico e documental, em que se prioriza autorias negras, femininas e brasileiras. O cenário da pesquisa é o Quilombo Urbano da Boa Esperança, localizado na zona norte da cidade de Teresina-PI, território tradicional que luta pela permanência em suas casas. Os dados documentais foram cotejados do Projeto Mulheres nos Terreiros da Esperança (2018), produção audiovisual realizada com a comunidade, que tematiza a ancestralidade e a luta pelo território. As transcrições dos áudios do Projeto possibilitaram a coleta de dados organizados em tabelas a partir dos contextos: ancestrais/ancestralidade, luta pelo território e tecnologias ancestrais. A escrevivência (Evaristo, 2017) foi utilizada como recurso de escrita e produção de conhecimento por reconhecer que as minhas experiências enquanto mulher negra atravessam a forma como vivo e pesquiso. Dialogo com os intelectuais quilombolas Antonio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo (2015, 2023) e Selma Dealdina (2020); pesquistadores negros Beatriz Nascimento (2018), Abdias do Nascimento (2017, 2018), Lélia González (2020), Maria Sueli Rodrigues de Sousa (2021), Leda Maria Martins (2021). Com eles adensamos o debate teórico que sustenta esta tese e reconstruímos, do ponto de vista epistêmico, os contextos centrais deste trabalho: ancestralidade, quilombo, luta pelo território e moradia. Destaca-se a interseccionalidade, que permite a leitura e análise de como os entrecruzamentos de estruturas de poder operam nas vivências das mulheres negras, (Akotirene, 2019; Collins; Bilge, 2021), que foi utilizada para a análise dos dados. Quanto aos resultados, notou-se que: a comunidade da Av. Boa Esperança tem se identificado enquanto Quilombo Urbano da Esperança: de comunidade tradicional em virtude dos fazeres de olaria e vazante e da religiosidade de matriz africana foi-se percebendo que a forma de organização da vida, território e política são afrodescendentes e quilombolas. A luta da Boa Esperança também é sankofa: no Brasil a luta de povos indígenas, tradicionais e afrodescendentes pelo território e moradia é constante e rememora a própria luta para manutenção dos territórios pelos povos indígenas na invasão do Brasil e o sequestro em massa de africanos para escravidão e ocupação territorial. O Museu virtual e a Casa Maria Sueli são mecanismos de preservação das ancestralidades; histórias faladas, escritas e representadas; tecnologias ancestrais; encontros, trânsitos e processos entre a comunidade e a cidade e produção de futuro. ABSTRACT: The research question that guides this thesis is: how are African, Afro-Brazilian and indigenous (Afropindoramic) ancestries mobilized in the struggle for territory? The general objective is to analyze how African, Afro-Brazilian and indigenous ancestries are mobilized, in everyday dynamics, by the residents of Quilombo Urbano da Boa Esperança, converging in strength and instruments of struggle for territory. The specific objectives are: present the research categories/contexts; to understand the dynamics of the struggle for territory in Quilombo Urbano da Boa Esperança, through intersectionality; identify African, Afro-descendant and indigenous ancestries in Quilombo Urbano da Boa Esperança, in the struggle for territory; reflect, through intersectionality, how African, Afro-Brazilian and indigenous ancestries are mobilized by residents in Quilombo Urbano da Boa Esperança, in the fight for territory. This is research with a qualitative, exploratory approach, with bibliographic and documentary support, in which black, female and Brazilian authors are prioritized. The research setting is the Quilombo Urbano da Boa Esperança, located in the north of the city of Teresina-PI, a traditional territory that fights to remain in their homes. The documentary data was collated from the Projeto Mulheres nos Terreiros da Esperança (2018), an audiovisual production carried out with the community, which focuses on ancestry and the struggle for territory. The Project's audio transcriptions made it possible to collect data organized in tables based on the contexts: ancestors/ancestry, struggle for territory and ancestral technologies. The escrevivência (Evaristo, 2017) was used as a writing and knowledge production resource to recognize that my experiences as a black woman permeate the way I live and research. Dialogue with quilombola intellectuals Antonio Bispo dos Santos, Nêgo Bispo (2015, 2023) and Selma Dealdina (2020); black researchers Beatriz Nascimento (2018), Abdias do Nascimento (2017, 2018), Lélia González (2020), Maria Sueli Rodrigues de Sousa (2021), Leda Maria Martins (2021). With them, we deepen the theoretical debate that supports this thesis and reconstruct, from an epistemic point of view, the central contexts of this work: ancestry, quilombo, fight for territory and housing. Intersectionality stands out, which allows the reading and analysis of how the intersections of power structures operate in the experiences of black women, (Akotirene, 2019; Collins; Bilge, 2021), which was used for data analysis. Regarding the results, it was noted that: the community of Av. Boa Esperança has identified itself as Quilombo Urbano da Esperança: a traditional community due to the making of pottery and ebb and religiosity of African origin, it was realized that the way of organization of life, territory and politics are Afro-descendants and quilombolas. The struggle for Boa Esperança is also sankofa: in Brazil the struggle of indigenous, traditional and Afro-descendant peoples for territory and housing is constant and recalls the struggle for the maintenance of territories by indigenous peoples in the invasion of Brazil and the mass kidnapping of Africans to slavery and territorial occupation. The virtual Museum and Casa Maria Sueli are mechanisms for preserving ancestries; spoken, written and performed stories; ancestral technologies; meetings, transits and processes between the community and the city and production of the future. Orientadora: Profª. Dra. Elaine Ferreira do Nascimento Co-orientadora: Profª. Dra. Maria Raimunda Penha Soares - UFF Examinador interno: Prof. Dr. Rafael Fernandes de Mesquita Examinadora interna: Profª. Dra. Maria do Socorro da Silva Arantes Examinadora externa: Profª. Dra. Valéria Cristina Gomes de Castro - FIOCRUZ Examinador externo: Prof. Dr. Giorge André Lando - UPE

2025-07-28T00:00:00Z LIMA, Amanda Furtado Mascarenhas Lustosa http://hdl.handle.net/123456789/3568 2024-01-22T18:12:25Z 2024-01-22T00:00:00Z

A PROTEÇÃO SOCIAL PRODUZIDA PELA FAMÍLIA AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI: limites e possibilidades LIMA, Amanda Furtado Mascarenhas Lustosa RESUMO:O objeto de investigação desta tese é a família e a garantia da proteção social aos seus membros. O objetivo geral foi analisar a proteção social desenvolvida pela família dos adolescentes em situação de conflito com a lei no município de Chapadinha/MA. Para atingir tal propósito os objetivos específicos foram: Conhecer a história social da família no mundo ocidental; Identificar as ações Estatais de proteção social dos adolescentes em situação de conflito com a lei na realidade brasileira e, identificar a proteção social produzida pelas famílias na cidade de Chapadinha/MA. Para aprofundamento analítico, realizou-se estudo bibliográfico e documental por meio do qual foi possível analisar as produções no tocante ao estado da arte da família enquanto grupo promotor da proteção social de seus membros, a pesquisa de campo também foi uma estratégia de investigação social. Foram entrevistados oito grupos familiares com vistas a conhecer a realidade social das famílias com adolescentes em situação de conflito com a lei no município de Chapadinha- MA. Os dados foram construídos a partir de entrevistas semiestruturadas analisadas à luz do referencial teórico e documental, com base no método dialético de Marx (1989). Foi possível concluir que a família continua sendo um ator fundamental na produção de proteção social dos seus membros, apesar das vulnerabilidades que caracterizam o seu contexto de vida e que comprometem a qualidade da proteção social que podem ofertar. Quanto à atuação do Estado, na perspectiva legal, verificaram-se avanços com a instalação da doutrina da proteção integral em substituição a doutrina menorista, bem como com a centralidade da família nas políticas sociais, entretanto, no aspecto prático, as famílias pesquisadas vivenciam uma realidade de insuficiência das políticas públicas para o provimento da proteção social dos adolescentes em situação de conflito com a lei, e de limitações para o compartilhamento das responsabilidades da proteção social dos seus membros. No cenário jurídico verificou-se a permanência de influências da doutrina menorista (que reforçam o discurso culpabilizador da família) e a existência de dificuldades de aplicação da doutrina da proteção integral no empoderamento destas famílias. ABSTRACT:The object of investigation of this thesis is the family and the offer of social protection to its members. The general objective was to analyze the social protection developed by the family of adolescents in conflict with the law in the municipality of Chapadinha / MA. To achieve this purpose the specific objectives were: To know the social history of the family in the Western world; To identify the State social protection actions of adolescents in conflict with the law in the Brazilian reality and to identify the social protection produced by the families in the city of Chapadinha / MA. For analytical deepening, a bibliographic and documentary study was carried out through which it was possible to analyze the productions regarding the state of the art of the family as a group promoting the social protection of its members. Field research was also a social research strategy. Eight family groups were interviewed in order to know the social reality of families with adolescents in conflict with the law in the municipality of Chapadinha- MA. The data were constructed from semistructured interviews analyzed in the light of the theoretical and documentary referential, based on the dialectical method of Marx (1989). It was possible to conclude that the family continues to be a fundamental actor in the production of social protection of its members, despite the vulnerabilities that characterize their life context and which compromise the quality of the social protection they can offer. As for the state's performance, from the legal point of view, progress has been made with the installation of the doctrine of integral protection, replacing the doctrine of the minority, as well as with the centrality of the family in social policies; however, in the practical aspect, the families surveyed experience a reality of insufficient public policies to provide social protection for adolescents in conflict with the law, and limitations on the sharing of the responsibilities of social protection of their members. In the legal scenario, the influence of minorist doctrine (which reinforces the family's guilty discourse) and the existence of difficulties in applying the doctrine of integral protection in the empowerment of these families were verified. Orientadora: Profª. Dra. Lucia Cristina dos Santos Rosa. 1 º Examinadora Interna: Profª. Dra. Solange Maria Teixeira. 2º Examinadora Interna: Profª. Dra. Rita de Cássia Cronemberger Sobral. 1º Examinadora Externa: Profª. Dra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger (Centro Universitário Santo Agostinho). 2º Examinador Externo: Profº. Dr. Emanoel José Batista de Lima (UESPI)

2024-01-22T00:00:00Z MONTE, Catarina Nery da Cruz http://hdl.handle.net/123456789/3012 2022-10-26T17:51:17Z 2022-10-26T00:00:00Z

POLÍTICA CULTURAL, NOVOS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E O GIRO DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA: quais diálogos? MONTE, Catarina Nery da Cruz RESUMO: Esta pesquisa volta-se ao tema da política cultural em diálogo com novos movimentos constitucionais e com o Giro Decolonial na América Latina, com foco no Brasil, no Equador e na Bolívia. A partir dos anos 1990, é evidente o clima político e intelectual que se deslancha no continente, com a mirada decolonial desenvolvendo diálogos críticos com os estudos pós-coloniais, os estudos da subalternidade e em aproximações com as perspectivas das epistemologias do Sul, o que instiga a buscar proximidades entre essa mirada, movimentos constitucionais e políticas culturais desenvolvidas. A partir de uma abordagem interpretativa de textos fundamentais desses países, de suas políticas culturais dos anos 2000, das constituições nacionais vigentes e do Giro Decolonial, busco indicialidades de como tais textos fundamentais dialogam entre si, em consensos e dissensos, na perspectiva do reconhecimento da diversidade cultural, da interculturalidade e dos direitos culturais. Considerando as peculiaridades do objeto de estudo, esta pesquisa encontra-se inserida no paradigma qualitativo de investigação e foi realizada através de base bibliográfica e documental, por meio de leitura e interpretação fundamentadas na hermenêutica objetiva dos conteúdos. Os resultados apontam para a existência de diálogos efetivos entre a política cultural, os novos movimentos constitucionais e o Giro Decolonial nos países analisados. No Brasil, esses diálogos não são completos, ainda há pontos de distanciamento, afinal, a carta constitucional brasileira, mesmo tendo grande relevância no cenário latino-americano, não apresenta proximidade com as questões referentes ao amplo reconhecimento da plurinacionalidade e da interculturalidade, por exemplo. Já nos textos constitucionais de Equador e Bolívia, fica evidente a busca pela composição de uma nova identidade nacional nos países, fundada na plurinacionalidade, além de gestões públicas assentadas no reconhecimento das questões identitárias e de cosmovisão indígena, em diálogos com perspectivas decoloniais de reconstrução e modificações efetivas no contexto dos direitos culturais e da política cultural. ABSTRACT: This research regards the subject of cultural policy in relation with new constitutional movements and Decolonial Turn in Latin America, having as a focus Brazil, Ecuador and Bolivia. Since the 1990s the political and intellectual climate that spreads throughout the continent is evident, with the decolonial perspective developing critical dialogues with post-colonial studies, the studies of subalternity and in approximations with the perspectives of the epistemologies of the South, that instigates to seek proximity between this approach, constitutional movements and the developed cultural policies. Based on an interpretative approach to fundamental texts from these countries, their cultural policies from the 2000s, the current national constitutions and the Decolonial Turn, I seek evidence of how such fundamental texts interact with each other, in consensus and dissent, in the perspective of recognition of the cultural diversity, interculturality and cultural rights. Considering peculiarities of the subject of study, this research is inserted in the qualitative paradigm of investigation and was conducted through reading and interpretation of a bibliographic and documental basis, based on the objective hermeneutics of the contents. The results indicate the existence of effective dialogues between cultural policy, the new constitutional movements and the Decolonial Turn in the analyzed countries. In Brazil, these dialogues are not complete, there are still points of distance, after all, the Brazilian Constitution, in spite of having great relevance in the Latin American scenario, is not close to the issues related to the broad recognition of plurinationality and interculturality, for example. However, in the constitutional texts of Ecuador and Bolivia, a search for the composition of a new national identity in the countries, based on plurinationality, in addition to public management based on the recognition of identity issues and indigenous cosmovision, in dialogues with decolonial perspectives of reconstruction and effective changes in the context of cultural rights and their cultural policies is evident. Orientadora: Dr.ª Maria Dione Carvalho de Morais Examinadora interna: Dr.ª Masilene Rocha Viana Examinadora interna: Dr.ª Marília Passos Apoliano Gomes Examinadora externa: Dr.ª Andréa Maria Narciso Rocha de Paula (Unimontes) Examinador externo: Dr. Thiago Anastácio Carcará (UESPI)

2022-10-26T00:00:00Z