OLIGARQUIAS E ELITES POLITICAS NO PlAUÍ: 1982-1995

Abstract

RESUMO: Este é um trabalho sobre a classe política piauiense, definida como aquele estrato minoritáio eleito e politicamente dominante – a elite parlamentar. Tendo em vista o grande universo de atores políticos que o conceito pode incluir, o foco está voltado apenas para os deputados estaduais e federais eleitos entre os anos de 1982 a 1994. Em suma, este trabalho é uma análise sobre as elites políticas e a oligarquização do Legislativo piauiense. De foma geral, os estudos que contemplam a natureza e a vida política piauiense ainda são muito restritos e escassos, sejam sobre a vida partidária, sejam sobre a elite política local. Assim, a inexistência de estudos acadêmicos que contemplem especialmente o Legislativo piauiense apresentou-se para mim como um desafio estimulante, face ao caráter pioneiro que o reveste. Estudos nestas áreas só recentemente começaram a despertar a atenção dos pesquisadores de história, sociologia e política. As reflexões e dados aqui apresentados, ao tempo em que introduzem a especificidade estadual no rol já extenso dos trabalhos sobre poder político local realizados no país, são uma contribuição para as futuras reflexões sobre a formação e composição dos partidos e da elite política piauiense das duas últimas décadas e fornecem importantes luzes sobre as oligarquias regionais brasileiras, um conhecimento ainda fragmentado e em fase de construção, pois estudos sobre elites políticas e suas oligarquias se restringem a apenas alguns Estados. O conceito de classe ou elite política neste estudo enfoca apenas os deputados estaduais e federais eleitos nos pleito de 1982, 1986, 1990 e 1994. A investigação, que se estende por um período de aproximadamente quinze anos, repousa principalmente na constituição, homogeneidade, oligarquização e estabilidade política dentro do parlamento estadual e da bancada federal. A partir de uma extensa massa de dados reunidos em minuciosa pesquisa empírica, procuro apontar algumas reflexões sobre as bases sociais, econômicas e geográficas da elite política piauiense, dimensões de suma importância para a caracterização e evidenciamento da especificidade do espectro político local. A hipótese central está baseada na clássica associação entre domínio oligárquico e regiões atrasadas. Assim, no Piauí, um estado marcado pela sobrevivência secular de um quadro socioeconômico ainda pouco dinâmico, agrário, pouco industrializado, a utilização patrimonial do Estado e o consórcio político entre as elites políticas e as oligarquias são movimentos primordiais para se entender o seu quadro político e especificamente a manutenção do padrão oligárquico de recrutamento das bancadas dentro do Legislativo estadual. Uma vez que a base eleitoral do domínio oligárquico ao longo do tempo assenta-se nos municípios nos quais predominam o analfabetismo, a pobreza, o atraso e o isolamento, o controle dos partidos políticos, a dependência face aos chefes locais e o clientelismo político completam esta estrutura de poder local. Assim, forma-se a moldura indispensável a estabilidade dos sistemas econômicos e político-partidário e dos seus agentes principais – os deputados. Em suma, o Legislativo tem-se se transformado num lócus privilegiado de atuação das oligarquiais, como um espaço fundamental para a sua ascensão e sua manutenção no comando poítico do Estado. O interesse pelo estudo das elites políticas surgiu pela necessida de responder algumas questões sobre como e por que as oligarquias permanecem tão vigorosas no controle do poder político, especialmente dentro do legislativo e a necessidade de caracterizar os estratos sociais de elite mais impotantes e frequentes no recrutamento da elite política; dessa forma, identifico uma estreita relação entre a estrutura socioeconômica e o subsistema político local. Este trabalho se coloca entre os vários estudos brasileiros de Sociologia Política que também parte da hipótese de que, a rigor, os processos de urbanização e industrialização impactual sobre o sistema político, desempenhando um papel decisivo na ruptura ou na persistência dos parâmetros políticos. Busca-se aqui discutir qual é a validade desta hipótese no Piauí. A dimensão política em tela, a oligarquização da arena política e de seus atores principais – família, partidos e classes políticas – seriam resultado da relação diacrônica entre os dois processos, ou seja, existe uma urbanização sem o correlato da industrialização. Mas, especialmente devido a que as altas taxas de urbanização tenham atingido 58% já na metade da década de 90, não significou a ruptura decisiva com os coronéis e seus “currais eleitorais”. A base empírica será ancorada em vários trabalhos que tratam da evolução destes processos no Brasil; o principal deles é o trabalho de Soares (1976). A metodologia utilizada para a elaboração dos perfis da classe política constou de entrevistas com deputados e a análise de revistas e publicações da Assembléia que trazem a biografia dos deputados, mas, pelo fato de serem muito resumidas e imcompletas, recorreu-se também às obras do professor José Lopes dos Santos, jurista e “historiador” da vida política piauiense. Os deputados foram classificados por faixa etária, escolaridade e formação profissional. Na análise das famílias políticas mais tradicionais foram realizadas algumas entrevistas com personalidades políticas que se dispuseram a falar sobre a genealogia de suas famílias. Assim, pode-se ter noção de que o estudo das bancadas parlamentares deve passar pela observação das linhagens de algumas famílias que desde seus antepassados vêm fornecendo indivíduos para a composição do Legislativo.