REGIONALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA EM TERESINA: a cidade planejada e a cidade real

Abstract

RESUMO: Teresina tem passado por importantes transformações socioeconômicas e, consequentemente, por significativas mudanças na sua organização espacial. Encontra-se entre as vinte e duas maiores cidades brasileiras. O que torna o ato de planejar e gerir a cidade bastante complexo. Por isso, o conhecimento e a delimitação espacial das várias realidades urbanas, por meio da regionalização, é um importante instrumento de definição de prioridades, subsidiando o planejamento das políticas públicas municipais e a gestão da cidade. Dessa forma, a presente pesquisa pretende analisar a regionalização oficial da cidade de Teresina, à luz do planejamento e da gestão urbana, considerando seus pressupostos, conceitos, critérios e implicações diante da atual organização espacial da cidade, tendo em vista as experiências de outras cidades brasileiras. Em face da necessidade de perceber a complexa realidade urbana de Teresina, em suas múltiplas dimensões, muitas vezes contraditórias e complementares, adotou-se a dialética como método de abordagem, utilizando-se de procedimentos como pesquisa de referencial teórico, pesquisa documental, observações diretas, além de entrevistas semiestruturadas a representantes da Prefeitura Municipal de Teresina, dos movimentos sociais, do legislativo municipal, técnicos da área de planejamento, do setor privado e pesquisadores. Verifica-se, portanto, a necessidade de se refletir sobre o quanto a regionalização oficial da cidade tem acompanhado as transformações socioespaciais pelas quais Teresina tem passado nos últimos 30 anos, tendo em vista o contexto da Geografia urbana nacional, especialmente, pós-constituição e estatuto da cidade, onde são eleitos preceitos como a descentralização administrativa ,a democratização da gestão e do planejamento urbano e o cumprimento da função social da cidade, em face das crescentes demandas dos diversos agentes responsáveis pela produção do espaço urbano, notadamente os mais pobres. Diante das discussões propostas em face dos atuais paradigmas do planejamento urbano no Brasil, do cenário do crescimento urbano e das transformações socioespaciais da capital, dos critérios estabelecidos e das distorções verificadas na delimitação espacial das regiões administrativas , bem como das análises comparativas com regionalizações adotadas em várias cidades brasileiras, a presente pesquisa constata que a regionalizações intraurbanas adotadas pela prefeitura municipal de Teresina denotam estar ultrapassadas, necessitando de uma ampla revisão. Tanto no que diz respeito a necessidade de um maior fracionamento dos recortes espaciais, elevando o número de regiões administrativas, como também quanto aos critérios propostos que devem considerar a complexidade do espaço urbano teresinense em suas múltiplas dimensões: geográficas, sociais, econômicas, culturais, históricas e ambientais. Além disso, verifica-se a necessidade de que a regionalização amplie suas finalidades para que possa servir como um instrumento de descentralização, democratização da gestão e do planejamento, buscando o cumprimento da função social da cidade. A pesquisa também constatou que há uma utilização inadequada do termo “zona” quando é empregado para denominar os recortes espaciais visando descentralização administrativa, visto que essa não é uma das finalidades do zoneamento urbano, mas sim da regionalização. O termo “zona” tem sido empregado, historicamente e juridicamente para delimitar formas de uso e ocupação do solo urbano. Enquanto que o termo “região” tem sido para designar unidades espaciais administrativas. Portanto, o que temos em Teresina tanto do ponto de vista legal quanto conceitual para fins de descentralização da gestão e do planejamento, são “regiões” e não “zonas”. ABSTRACT: Teresina has undergone important socioeconomic changes and, consequently, significant changes in their spatial organization. It is among the twenty-two major Brazilian cities. What makes the act of planning and managing the city quite complex. Therefore, knowledge and spatial delineation of the various urban realities through regionalization, is an important tool for setting priorities, supporting the planning of municipal public policies and management of the city. Thus, this research aims to analyze the official regionalization of the city of Teresina, in the light of planning and urban management, considering its assumptions, concepts, cr iteria and implications on the current spatial organization of the city, in view of the experiences of other cities Brazilian. Given the need to understand the complex urban reality of Teresina, in its multiple dimensions, often contradictory and complementary, adopted the dialectic as a method of approach, using procedures such as theoretical research, documentary research, direct observations as well as semi-structured interviews with representatives of the City of Teresina, social movements, the municipal legislative, technical planning area, the private sector and researchers. There is therefore the need to reflect on how much the official regionalization of the city has followed the huge socio-spatial transformations which Teresina has spent the last 30 years, given the context of national urban geography, especially post-constitution and status of the city, which are elected precepts as administrative decentralization, democratization of management and urban planning and the fulfillment of the social function of the city, in the face of the growing demands of the agents responsible for the production of urban space, especially the poorest . Before the discussions proposed in the face of the current paradigms of urban planning in Brazil, the scenario of u rban growth and socio-spatial transformations of the capital, the established criteria and distortions in the spatial delimitation of administrative regions and the comparative analysis with regionalization adopted in several Brazilian cities, this research finds that intra-urban regionalization adopted by the city hall of Teresina denote be exceeded, requiring a comprehensive review. Both as regards the need for further fractionation of spacial, bringing the number of administrative regions, as well as the proposed criteria to consider the complexity of Teresina urban space in its multiple dimensions: geographical, social, economic, cultural, historical and environmental. In addition, there is the need for regionalization expand its purposes so that it can serve as a tool decentralization, democratization of management and planning, seeking the fulfillment of the social function of the city. The survey also found that there is a misuse of the term "zone" when it is used to denominate the spacial order administrative decentralization, since this is not one of the purposes of zoning, but regionalization. The term "zone" has been used historically and legally to define forms of use and occupation of urban land. While the term "region" has been to designate administrative spatial units. So what we have in Teresina both from a legal point of view as conceptual purposes for decentralization of management and planning are "regions" and not "zones".