INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE EM TERESINAPI: a formação da agenda e o papel do ente subnacional.

Abstract

RESUMO: A discussão sobre a temática “Políticas Públicas de Juventude” teve forte influência dos organismos internacionais, sobretudo, em princípios da década de 80, quando foi instituído o Ano Internacional da Juventude, em 1985, pela ONU, reverberando como marco regulatório na agenda nacional brasileira o ano de 2004, em que o Governo Federal instituiu um grupo interministerial, na câmara de políticas sociais, para formulação de uma política nacional destinada à juventude, sendo esta compreendida na legislação vigente como a população na faixa etária entre 15 e 29 anos. Partindo-se do pressuposto de que as políticas públicas tratarão de decisões de intervenção na realidade social, quer seja para efetuar investimento ou para fazer simples intervenção administrativa ou burocrática, a presente dissertação teve como objetivo analisar o processo de institucionalização da política pública de juventude a partir da criação da Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV), na cidade de Teresina-PI, buscando compreender as motivações da gênese da SEMJUV. Analisou-se o período das gestões de 2007 a 2012 da Secretaria, empreendendo uma base de análise pautada na formação da agenda e no papel assumido pelo ente subnacional com viés na institucionalização da política. No aporte metodológico, optou-se pelo estudo de caso que se beneficiou da análise de conteúdo e da análise de discurso, sendo, este, conduzido por meio de entrevistas em profundidade com os gestores do referido período e aquele, através da investigação documental extraída dos relatórios anuais de gestão e legislações específicas referentes à matéria, justificando tal estudo aprofundado, no panorama local, motivado pela incipiência de tal discussão em âmbito nacional. Tendo sido analisada a política pública pelo referencial teórico do neoinstitucionalismo e do modelo de análise de políticas públicas do Bo Rothstein (1998), em que pôde ser inferida uma compreensão em torno do desenho, da organização e da legitimidade da política de juventude. Dentre as conclusões, extraiu-se que a gênese da SEMJUV teve uma colisão de interesses, sobretudo, de ordem político-partidária e, que, embora tendo transitado por distintas gestões, no curto tempo analisado, assumiu legitimidade ao que se refere à arena da formulação e implementação, e, ao status de ator institucional estratégico para articulação intersetorial no que tange às políticas públicas de juventude no município de Teresina, Estado do Piauí..................ABSTRACT: The discussion on the theme "Youth Public Policy" had a strong influence of international organizations, especially from the 80's, when it was established the International Youth Year in 1985 by the UN; reverberating as regulatory framework in the Brazilian national agenda, the year 2004, where the Federal Government established an inter-ministerial group, the chamber of social policies, to formulate a national policy aimed at youth. Youth this, included in the current legislation as the population aged between 15 and 29 years. Starting from the assumption that public policies address will be intervention decisions in social reality whether to make investment or purely administrative or bureaucratic intervention, this thesis was to analyze the process of institutionalization of public policy youth from the creation of the Municipal Youth (SEMJUV) in the city of Teresina, PI, trying to understand the motivations of the genesis of SEMJUV. We analyzed the period from 2007 to 2012 efforts of the Secretariat, undertaking an analysis based guided in shaping the agenda and the role played by sub-national entity from the political institutionalization of bias. On the methodological approach, we opted for the case study that benefited from the content analysis and discourse analysis, and this, from in-depth interviews with managers of that period and to that conducted through desk research from that of annual management reports and specific laws concerning the matter, justifying such depth study on the local landscape, motivated by the paucity of such a discussion at the national level. Having analyzed the public policy from the theoretical framework of neo-institutionalism and policy analysis model Bo Rothstein (1998), in which it might be inferred an understanding over the design, organization and youth policy legitimacy. The conclusion extracted the genesis of SEMJUV had a collision of interests above all party-political order, which, while having passed through different administrations, in the short time analysis, assumed legitimacy to respect the arena formulation and implementation, and strategic institutional actor status for intersectoral coordination in relation to youth public policy in the city of Teresina, Piauí State.