REGIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO PIAUÍ: desafios na atenção psicossocial

Abstract

RESUMO O estudo buscou investigar o processo da regionalização da Política de Saúde Mental no Piauí. Focalizou-se no processo de implementação da Política de Saúde Mental, tendo como elemento analisador a implantação regionalizada da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos municípios que compõem a Planície Litorânea-PI. A RAPS surge com a Portaria nº 3.088/2011, objetivando ampliar o acesso à saúde e ao cuidado para as pessoas em sofrimento ou transtorno mental e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Para tanto, a pesquisa apresentou um desenho qualitativo, no qual foram analisados documentos sobre o processo de implantação da RAPS no Piauí, assim como se fez uso de entrevista semiestruturada com os atores institucionais envolvidos nesse percurso (gestores e/ou representantes da gestão em saúde da Planície Litorânea e do estado do Piauí), e rodas de conversas com profissionais atuantes nos serviços de saúde (ESF, NASF e CAPS) dos municípios da Planície Litorânea (Buriti dos Lopes, Cocal, Luís Correia e Parnaíba). Os resultados indicam diversos impasses e desafios a serem superados, especialmente quanto à condução dos processos de gestão, notadamente centralizadores e pouco participativos, resultando no parecer desfavorável do Ministério da Saúde, quanto à regionalização e à descentralização da RAPS no Piauí. Foram encontradas, também, dificuldades na estrutura da rede nos municípios, onde os serviços ainda estão baseados na lógica de encaminhamentos, déficit de contratação de pessoal, precarização dos serviços e falta de retaguarda de demais níveis de atenção; além disso, há impasses na organização e atenção da rede, no tocante às questões de matriciamento, ações de educação permanente e intersetorialidade. Desse modo, em meio às dificuldades e desafios expostos, existem possibilidades que podem fazer frente aos problemas encontrados, por isso, aposta-se na articulação entre atenção básica e atenção psicossocial, por meio de maior investimento nas ações de matriciamento e educação permanente. ABSTRACT The objective of this study was to seek the regionalization of the Public Health Policy process in Piauí. It was focused on the implementation process of the Mental Health Policy having as an e analyzer element the regionalized implantation of the Psychosocial Care Network in the municipal areas which cover the Coast Plain in Piaui. This (PCN) emerges with the statutory order Nº 3088/2011, with the objective of an expanded access to health and to the care of people in pain or mental disorders, and needs caused by the use of crack, alcohol and other drugs. So, this research showed a qualitative design, where documents were analyzed about the PCN process of implantation in Piaui, a semi-structured interview was used with the people involved in this project (managers and /or health representatives of health management of the Coast Plain in Piaui) and having small talks with professionals working in some health services such as ESF, NASF, and CAPS in the following municipalities of the Coast Plain: Buriti dos Lopes, Cocal, Luis Correia and Parnaiba. The results indicated several impasses and challenges to be overcome, especially due the running of cases management notably centralized and less participatory, resulting an unfavorable opinion of the Ministry of Health in relation to regionalization and decentralization of PCN in Piaui. Particular difficulties were found in the structure of the network in the municipal areas, where these services are still based on this implementation approach, lack of staff, precarious service and lack of back-office of other levels of attention, furthermore, there are impasses in the organization and network attention regarding the matricial matters, permanent and inter-sectorial education actions. Therefore, among all the difficulties and exposure challenges, there are possibilities which can tackle the faced problems, this way, it is bet in the articulation between basic psychosocial care through major investment in matricial and permanent educational actions.