Abstract:
RESUMO: Entre os Estados do Nordeste, o Piauí detém o terceiro maior potencial hídrico e a segunda
maior disponibilidade hídrica social, mas apresenta o segundo menor índice de utilização de
seus recursos hídricos. Nesse sentido, questiona-se: se a disponibilidade de água não é
problema, por que mais da metade da população piauiense não tem água canalizada no
domicílio? Nessa perspectiva, o trabalho aborda, por um lado, a política de recursos hídricos e
de abastecimento de água no Brasil e no Piauí, inclusive com um retrospecto do
abastecimento em Teresina, desde a inauguração do primeiro sistema, em 1906. E, por outro
lado, analisa a evolução do abastecimento de água no Brasil e no Piauí, de 1960 a 2000, tendo
como referência os dados relativos a domicílios com água canalizada em pelo menos um
cômodo. A partir do final da década de 1980, a extinção do Plano Nacional de Saneamento
(PLANASA), a crise econômica dos governos federal e estadual e a ineficiência da gestão das
empresas concessionárias dos serviços de saneamento limitaram a capacidade de investimento
no setor, reduzindo, por conseguinte, o atendimento dos serviços. Destaca-se ainda a
diferença de tratamento das políticas públicas de abastecimento de água em relação às
populações urbanas e rurais, em prejuízo destas, assim como o privilégio ao atendimento
domiciliar de energia elétrica, em relação ao abastecimento de água. Sendo assim, entende-se
que, para implementação de uma política de abastecimento de água, que conduza ao
desenvolvimento sustentável, devem ser considerados os princípios de que a água tem um
valor econômico e de que o acesso à água é um direito humano fundamental; como também a
eficiência econômica, a eqüidade social e a observância da meta constante dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, propostos pela ONU para serem alcançados até 2015, que
estabelece a redução à metade do número de pessoas sem acesso seguro à água, comparandose
com os dados de 1991. A análise das estimativas de crescimento da população e do número
total de moradores em domicílios particulares permanentes com água canalizada em pelo
menos um cômodo, no período 2000/2015, permite concluir que o número de moradores sem
esse benefício em 2015 será da ordem de 3,2 milhões no Brasil e de cerca de 900 mil no Piauí.
Como o abastecimento nas cidades está próximo de alcançar a universalização, os números
apontados representam o déficit na zona rural, que assim continuará em desvantagem em
relação às zonas urbanas. Tendo em vista a dificuldade do financiamento dos investimentos
com recursos públicos, propõe-se a realização de parcerias público-privadas, sem que isso
implique em propriedade privada dos serviços de distribuição e, muito menos, da água.
ABSTRACT: Piauí has the third largest water potential and the second largest social availability of the
Northeast of Brazil, and yet it features the second lowest rate of utilization of its water
resources. For this reason it is fair to pose the following question: If the availability of water
is not a problem in itself, why does not more than half of the population have water
connection in their homes? Within this perspective, this study focuses, on one hand, the policy
of water supply in Brazil and Piauí State, including a retrospect of water supply in Teresina
City, since the start of the first system in 1906. And, on the other hand, it analyses the
evolution of water supply in Brazil as well as in Piauí from 1960 to 2000 based upon data of
homes having water connection in at least one room. From the end of the 1980 decade on, the
extinction of the Plano Nacional de Saneamento – The National Sanitation Plan (PLANASA),
the economic crisis of both the Federal and State Governments and management failures of
the companies granted with Government Licence to provide sanitation services limited the
capacity of investment in the sector, thus, reducing the provision of services. Another
outstanding point in the difference between public policies of water supply for urban and for
rural areas, detrimental to the latter ones, as well as the privilege as the home service of
electricity in relation to water supply which points to a sustained development, some
principles should be considered which have water as an economic asset and that the access of
is a fundamental human right in addition to the economic efficiency, the social equality and
the compliance with the target of the Millennium Development Goals, proposed by the United
Nations to be attained by 2015, which determines the reduction to half of the current number
of people without safe access to water. The assessment of the estimates of the total number of
residents in permanent private homes with water connection in at least one room in the 2000-
2002 period, leads to the conclusion that the number of residents without this benefit in 2015
will amount to 3.2 millions in Brazil and about 900 thousand in Piauí. As water supply in
urban areas is close to reaching universalization, the figures pointed forward represent the
deficit of the rural area, which will remain in disadvantage in relation to the urban areas. In
view of the difficulty of funding investments with public money, the study proposes publicprivate
partnerships without implying the private ownership of the service of water supply.