A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COMO RESGATE DA CIDADANIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS: o caso da penitenciaria feminina de Teresina

Abstract

RESUMO A criminalidade e a violência têm alcançado índices alarmantes em todo o país. Nesse contexto, pode-se verificar o aumento no número de mulheres que atualmente estão envolvidas em crimes, e que estão inseridas, de alguma forma, no sistema prisional. Esse aumento do número de mulheres no sistema prisional, faz refletir, dentre outros aspectos, sobre a ressocialização da pena e o resgate da cidadania, e enseja a criação de políticas públicas de educação, com fulcro na educação profissionalizante, na busca de desenvolver habilidades e capacitá-las para o trabalho, ensejando o resgate à cidadania, que se encontra limitada, mas não perdida nos entremuros das prisões. Nesse sentido, considerando a educação, segundo a lei, como direitos de todos e dever do Estado, meio para diminuição das desigualdades, da erradicação da pobreza, da busca pelo crescimento econômico e social, no contexto das prisões, a educação desenvolve um papel crucial, que vai além da remição da pena, sobretudo para a ressocialização, para oportunizar, àqueles que estão sob custódia, uma vida diferente inclusive pós-prisão, assim como, para o resgate do status da cidadania. Nesse sentido, através da pesquisa quanti-qualitativa e estudo de caso, buscou-se observar os efeitos das políticas públicas de educação profissional na Penitenciária Feminina de Teresina, no processo de ressocialização e resgate da cidadania das detentas.

ABSTRACT Crime and violence have achieved alarming index across the country. In this context, it's verified the increase in the number of women who are currently involved in crimes, and who are somehow inserted into the prison system. This increase of the number of women in the prison system, it reflects, among other aspects, about the resuscitation of the penalty and rescue of citizenship, and it ensures the creation of public policies of education, which is fulfilled in the rescue of the prisons, which is found unlimited, but not lost in the interchanges of the prison education, which is determined to develop, of course, in the interchanges of the prison, which is determined to develop, of course, in the interchanges of the prison, which is determined, in the process of developing abilities, which is in the process of developing abilities, which is in the process of developing abilities, which is in the process of developing abilities, which is in the process of developing abilities, which is in the process of developing abilities, which is in the process of developing abilities, which is in the In that sense, considering education, according to the law, as the rights of all and state duty, half to decrease the inequality of the eradication of poverty, the search for economic and social growth, as well as the rescue of the status of citizenship. In that sense, he seeked the research to observe the effects of professional policy in Teresina's female penitentiary process in the Resocialization and rescue of the citizenship of inmates.