GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO URBANO: a arquitetura e o urbanismo no processo de desenvolvimento sustentável da cidade de Teresina-PI

Abstract

RESUMO Como toda cidade, Teresina é um organismo vivo, que sofreu transformações, ao longo dos anos, em sua estrutura física e nas funções a que se destina, e que continua a ser transformada a cada dia, de maneira ininterrupta. Desde a sua fundação, ocorreram inúmeros avanços e retrocessos em relação à maneira como é realizado o seu planejamento urbano, sendo a gestão pública influente na formação da imagem da cidade e em sua concepção e organização física, por meio da realização de ações de infraestrutura e da criação de normatizações. Em vista da necessidade de um desenvolvimento urbano que englobe benefícios tanto para a sociedade, quanto para a economia e o meio ambiente, sabe-se que o objetivo a ser alcançado é o desenvolvimento sustentável. O presente trabalho teve como propósito compreender se as relações entre planejamento urbano e gestão pública, verificadas em Teresina-PI tem contribuído para o desenvolvimento sustentável da mesma. Por meio da realização de um apanhado histórico acerca da evolução urbana de Teresina e das regulamentações que a acompanharam, com enfoque na realização de práticas relacionadas à arquitetura e urbanismo, o estudo observou como as transformações da morfologia de Teresina influenciaram diretamente e significativamente na qualidade de vida das pessoas. Como conclusão do estudo, observou-se que a gestão pública municipal de Teresina e que os primeiros planejamentos urbanos realizados para ela, até o ano de 2016, não constituíram suporte para o seu desenvolvimento sustentável, sendo a Agenda 2030 e o PDOT os pontos de partida para a mudança dessa realidade. Nisto, destaca-se que há ainda a ser enfrentada uma grande deficiência no que concerne à execução do que se é planejado, a utilização dos instrumentos de controle urbano, à fiscalização do cumprimento das leis e a aplicação de sanções para o descumprimento das mesmas.

ABSTRACT Like every city, Teresina is a living organism, which has undergone transformations over the years in its physical structure and in the functions for which it is intended, and which continues to be transformed every day, uninterruptedly. Since its foundation, there have been numerous advances and setbacks in relation to the way in which its urban planning is carried out, with public management being influential in shaping the city's image and in its design and physical organization, through infrastructure and infrastructure actions. of the creation of norms. In view of the need for urban development that encompasses benefits for both societies, the economy and the environment, it is known that the objective to be achieved is sustainable development. This study aimed to understand whether the relationship between urban planning and public management, verified in Teresina-PI, has contributed to its sustainable development. By carrying out a historical overview of the urban evolution of Teresina and the regulations that accompanied it, focusing on the realization of practices related to architecture and urbanism, the study observed how the transformations of Teresina's morphology directly and significantly influenced the quality of people's lives. As a conclusion of the study, it was observed that the municipal public management of Teresina and that the first urban planning carried out for it, until the year 2016, did not constitute support for its sustainable development, with the 2030 Agenda and the PDOT being the points of departure. starting point for changing this reality. In this, it is emphasized that there is still a great deficiency to be faced with regard to the execution of what is planned, the use of urban control instruments, the inspection of compliance with the laws and the application of sanctions for non-compliance with them.