O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARTICIPATIVO DE TERESINA (PI) 2013 -2018

Abstract

RESUMO: A participação no planejamento orçamentário de Teresina (PI) entre os anos de 2013 e 2018 é uma experiencia democrática. A democracia, enquanto prática política de gestão da sociedade assume concepções desde a democracia direta grega, representativa e participativa. No Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 elevou o conceito de cidadania e incluiu a participação popular como condição do regime político democrático. Dentre as experiências democráticas brasileiras, destaca-se o Orçamento Participativo (OP), implementado em diversos municípios na discussão de recursos públicos destinados à execução de demandas da sociedade. Nos últimos anos o OP vem perdendo força e outros espaços participativos estão surgindo. Por meio de estudo bibliográfico, com uso da metodologia qualitativa, procedeu -se a análise de conteúdo e entrevistas semi-estruturadas com gestores e lideranças populares municipais sobre o planejamento orçamentário participativa de Teresina. O estudo recupera a história do Orçamento Popular de Teresina e indica que após quinze anos ele apresenta sinais de esgotamento, oportunidade em que o governo inaugura um novo espaço de participação com inserção de ferramentas tecnológicas digitais na elaboração de Planos Plurianuais. Os resultados do estudo apontam as inovações metodológicas e tecnológicas como responsáveis pela ampliação e aproximação da sociedade ao planejamento municipal, atraindo um público diverso do já engajado em ações governamentais. Ao final, o processo apresentou caráter consultivo, coincidiu com a estagnação do Orçamento Popular e pouco contribuiu para o fortalecimento da cultura participativa teresinense. ABSTRACT: The participation in Teresina (PI) budget planning between 2013 and 2018 is a democratic experience. Democracy , as a political practice of managing society, takes on conceptions from the direct, representative and participative Greek democracy. In Brazil, the promulgation of the Federal Constitution in 1988 elevated the concept of citizenship and included popular participation as a condition of the democratic political regime. Among the Brazilian democratic experiences, there is the Participatory Budget (PB), implemented in several municipalities in the discussion of public resources for the execution of societal demands. In the last years the PB has been losing strength and other participatory spaces are emerging. Through a bibliographic study, using the qualitative methodology, we proceeded to content analysis and semi-structured interviews with managers and municipal popular leaders on the participatory budget planning of Teresina. The study recovers the history of Teresina's Popular Budget and indicates that after fifteen years it shows signs of exhaustion, an opportunity in which the government inaugurates a new participation space with the insertion of digital technological tools in the elaboration of Multi-Year Plans. The results of the study points to methodological and technological innovations as responsible for the expansion and approximation of society to municipal planning, attracting a different public from those already engaged in government actions. In the end, the process was consultative, coincided with the stagnation of the Popular Budget, and did little to strengthen the participatory culture of Teresina.