POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: estudo de caso da Universidade Federal do Piauí

Abstract

RESUMO: A educação superior brasileira foi marcada por forte expansão em função de políticas públicas, que além de ampliar o acesso à educação superior, alteraram o perfil socioeconômico do estudante de graduação do país. Diante desse cenário, o governo federal implementou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em 2008. Uma vez que tal política somente se efetiva se houver dotação orçamentária, e seu alcance é delimitado pela quantidade de recursos disponibilizados para tal, surgiu a necessidade de analisar como ocorre o financiamento da política de permanência estudantil implementada por uma instituição federal do Piauí, estado que apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre os menores do país. Desse modo, o presente estudo tem como objetivo geral analisar como ocorre o financiamento da política de permanência estudantil implementada pela Universidade Federal do Piauí, após instituição do PNAES, visando identificar avanços e limites na implementação desta política. Trata-se de um estudo de caso, cuja coleta de dados se referiu ao período de 2008 a 2017, através de entrevistas semi-estruturada, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Os dados obtidos revelaram uma taxa de crescimento bem acentuada dos recursos para assistência ao estudante, no entanto, em 2017, houve um decréscimo no valor nominal da dotação inicial. Quanto à utilização desses recursos, parcela crescente tem se destinado ao auxílio financeiro aos estudantes, através de bolsas, e para aquisição de material de consumo. Uma pequena parte é utilizada em investimento em obras, equipamentos e material permanente, necessitando a universidade entrar com contrapartida na implementação de ações de caráter mais abrangente e na realização de obras de infraestrutura. As taxas de retenção e evasão dos alunos assistidos pela PRAEC se mostraram menores que as dos alunos não assistidos, o que denota, de certa forma, a eficácia da política de permanência implementada pela UFPI. ABSTRACT: Brazilian higher education was marked by a strong expansion due to public policies that, in addition to increasing access to higher education, altered the socioeconomic profile of the country's undergraduate student. Given this scenario, the federal government implemented the National Program of Student Assistance (PNAES) in 2008. Since such a policy only becomes effective if there is a budget allocation, and its scope is limited by the amount of resources available for this, the need arose to analyze how the funding of the student permanence policy implemented by a federal institution of Piauí occurs, which presents Human Development Index (HDI) and Gross Domestic Product (GDP) per capita among the minors of the country. Thus, the present study has as general objective to analyze how the funding of the student permanence policy implemented by the Federal University of Piauí occurs after institution of the PNAES, aiming to identify advances and limits in the implementation of this policy. This is a case study, whose data collection referred to the period from 2008 to 2017, through semi-structured interviews, bibliographical research and documentary research. The data obtained showed a very strong growth rate of resources for student assistance, however, in 2017, there was a decrease in the nominal value of the initial allocation. As for the use of these resources, an increasing share has been allocated to financial aid to students, through scholarships, and to purchase consumer material. A small part is used in investment in works, equipment and permanent material, requiring the university to enter with a counterpart in the implementation of actions of a more comprehensive character and in the accomplishment of infrastructure works. The retention and dropout rates of the students assisted by the PRAEC were lower than those of the non-assisted students, which indicates, to a certain extent, the effectiveness of the permanence policy implemented by the UFPI.