HABITAÇÃO SOCIAL LTDA: o programa minha casa minha vida pela ótica do capital construtor no município de Teresina-PI (2009-2016)

Abstract

RESUMO: O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do governo federal tem se destacado como importante política pública habitacional no Brasil. Sua criação se insere num contexto mundial marcado pela crise no sistema capitalista do ano de 2008 e, em nível nacional, por políticas neoliberais que limitam o segmento social de baixa renda ao acesso à moradia. Tal política pública tem repercutido nas dimensões espaciais das cidades brasileiras e no planejamento urbano, mas sem resolver, de forma efetiva, a falta de moradia para essa população. Distingue-se, na implementação do referido programa, agentes do Estado e do mercado habitacional que atuam de forma estratégica. Para este último, a política habitacional possibilita mobilizar fundos públicos que confluem na dinamização de setores do mercado habitacional influenciando a expansão urbana brasileira. Estipulou-se como objetivo geral da pesquisa analisar a implementação do MCMV Faixa 1/FAR pelas construtoras e sua influência no processo de acumulação do capital construtor na expansão urbana. Para tanto, analisou-se as ações dos agentes do capital construtor na implementação do programa; a influência do processo de acumulação do capital construtor na expansão urbana do município de Teresina (PI) e; demonstrou-se a importância desse capital na produção do espaço urbano através da implementação da política habitacional entre os anos de 2009 e 2016. A análise dos dados foi realizada à luz da perspectiva teórica da estruturação (GOTTDIENER, 1997; GIDDENS, 2009). A pesquisa apoiou-se metodologicamente na abordagem qualitativa (BRUYNE, 1990; JACCOUD; MAYER, 2008; CRESWELL, 2010) de perspectiva sociológica reflexiva (BOURDIEU, 1997, 2005) e na análise de conteúdo (BAUER, 2004; BARDIN, 2016). O método de estudo de caso (YIN, 2015) foi utilizado como estratégia de investigação empírica, estruturando-se a partir da pesquisa documental (CELLARD, 1997; MAY, 2004) e da técnica de entrevista não-diretiva (MICHELAT, 1987; WHITAKER, 2002). Os resultados da pesquisa apontaram que a aquisição de terreno, o processo construtivo e a instalação de infraestrutura urbana foram empreendidos pelas construtoras na implementação do MCMV Faixa 1/FAR, contribuíram para a acumulação do capital construtor e a expansão urbana recente em Teresina (PI). ABSTRACT: The federal government's My Home My Life (PMCMV) program has been highlighted as an important public housing policy in Brazil. Its creation is inserted in a global context by the crisis in the 2008 capitalist system and, at national level, by neoliberal policies that limit the low-income social segment to access to housing. Such public policy has repercussions in spatial dimensions of Brazilian cities and the urban planning, but without effective resolution to habitation lack for this population. In program implementation, state and housing agents are strategically distinguished. Distinguishes itself, in the reffered program implementation, state and housing agents that act strategically. For the latter, the housing policy makes possible to mobilize public resources that converge in housing market sectors invigoration, influencing Brazilian urban expansion. We delimit the purpose of the research in analyse MHML implementation - Companies by constructors and its influence in accumulation process of constructor capital in urban expansion. For such, were analyzed agents actions of capital builder in program implementation; the influence of capital accumulation process in urban expansion of municipality of Teresina (PI) and; It was demonstrated this capital importance in urban space production through the housing policy implementation between the years of 2009 and 2016. Data analysis was carried out in light of the structuration theoretical perspective (GOTTDIENER, 1997; GIDDENS, 2009). The research was methodologically based on the qualitative approach (BRUYNE, 1990; JACCOUD; MAYER, 2008; CRESWELL, 2010) of a reflexive sociological perspective (BOURDIEU, 1997, 2005) and content analysis (BAUER, 2004; BARDIN, 2016). The case study method (YIN, 2015) was used as a strategy for empirical research, structuring itself from documentary research (CELLARD, 1997) and the non-directive interview technique (MICHELAT, 1987; WHITAKER, 2002). The survey results indicated that the land acquisition, the construction process and the installation of urban infrastructure were built in the implementation of MHML track 1/FAR, contributing to the constructive capital accumulation and recent urban expansion in Teresina (PI).