A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Abstract

RESUMO: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é tida como um marco regulatório da gestão dos resíduos sólidos, uma vez que os aborda na perspectiva de uma cooperação abrangente entre o poder público, o setor empresarial e os outros setores da sociedade civil, ou seja, institui a responsabilidade compartilhada dos segmentos sociais na gestão dos resíduos sólidos. Nesse diapasão, o Governo Federal tem buscado imprimir políticas de sustentabilidade socioambiental no desenvolvimento de suas atividades, mediante a propositura de instrumentos de gestão voltados à Administração Pública, a partir de um conjunto de normatizações. No campo das organizações públicas, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) é uma fundação pública que compõe a Administração Pública Federal; além disso, assim como as demais instituições de ensino superior, pode ser equiparada a pequenos núcleos urbanos, dado que, para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, necessita de uma infraestrutura básica, consumindo recursos naturais e produzindo resíduos. Em face disso, a presente pesquisa tem, como objetivo principal, analisar a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos na Universidade federal do Piauí e, como objetivos específicos: identificar os tipos de resíduos sólidos gerados nas atividades da UFPI, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; identificar o fluxo dos resíduos sólidos gerados na UFPI e analisar planos, programas, normas internas e demais documentos referentes à gestão ambiental na UFPI, concernentes aos resíduos sólidos. Esta pesquisa possui uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo. Para a coleta de dados, fez-se uso da pesquisa documental, pesquisa de campo com a aplicação de entrevista semiestruturada, aplicação de questionário e observação in loco com registro fotográfico. De forma geral, os resultados desta pesquisa evidenciaram que a UFPI: a) não possui uma gestão ambiental, mas práticas de sustentabilidade pontuais; b) o gerenciamento de resíduos, excetuando os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e os resíduos de Construção Civil, não se processam de forma adequada. ABSTRACT: The National Solid Waste Policy (PNRS) is considered a regulatory framework for solid waste management, since it addresses them in the perspective of a comprehensive cooperation between the public sector, the business sector and other sectors of civil society, that is to say, it establishes the shared responsibility of the social segments in the management of solid waste. In this context, the Federal Government has sought to implement socio-environmental sustainability policies in the development of its activities, through the introduction of management instruments aimed at public administration, based on a set of standards. In the field of public organizations, the Federal University of Piauí (UFPI) is a public foundation that composes the Federal Public Administration; in addition to that, just like other higher education institutions, it can be compared with small urban centers, because, for the development of its teaching, research and extension activities, it needs a basic infrastructure, consuming natural resources and producing waste. The main objective of this research is to analyze solid waste management and administration at the Federal University of Piauí. It aims, as its specific objectives: to identify the solid waste types generated in UFPI’s activities, in accordance with the National Solid Waste Policy; to identify the flux of solid waste generated in UFPI and to analyze plans, programs, internal norms and other documents related to environmental management in UFPI, concerning solid waste. This research has a qualitative, descriptive approach. For the data collection, the methods used were documentary research, field research with the application of a semi-structured interview, application of a questionnaire and on-site observation in general with photographic record. The results of this research evidenced that UFPI: a) does not have an environmental management, but specific sustainability practices; b) waste management, excluding Health Services Waste (RSS) and the Civil Construction Waste, are not adequately processed.