A REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS COTISTAS DA UFPI

Abstract

RESUMO: O presente estudo teve como objetivo analisar mecanismos de reprodução das desigualdades sociais nas políticas de acesso e permanência de alunos cotistas da Universidade Federal do Piauí. Partiu-se da premissa de que, apesar de adotar uma política de cotas, a Universidade continua reproduzindo as desigualdades sociais através dos mecanismos de acesso e permanência estudantil. Para realização da pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados quantitativos junto à CEDE e ao STI e entrevistas com os alunos cotistas ingressantes na UFPI a partir de 2013, que possibilitaram analisar a reprodução das desigualdades no acesso e na permanência do aluno cotista da UFPI. Historicamente, a universidade brasileira se configurou como uma caixa de ressonância das desigualdades existentes na sociedade, e os mecanismos de seleção para ingresso no Ensino Superior também carregam consigo marcas desse processo, operando como instrumentos de reprodução dessas desigualdades, primeiramente por meio do vestibular e atualmente por meio do SiSU. Em 2012, um grande passo foi dado para o enfrentamento das desigualdades de acesso à universidade, através da sanção da Lei Federal 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas, que obriga as IFES a reservarem 50% do total de suas vagas para alunos egressos de escolas públicas e garante o acesso de estudantes pobres, pretos, pardos e indígenas. No entanto, constatou-se que, apesar de essa legislação representar um marco legal de garantia do acesso de uma população historicamente excluída, por si só não é suficiente para romper com os mecanismos que operam a favor da reprodução das desigualdades sociais, tendo em vista que, para conseguir uma vaga na universidade, o aluno terá que passar pelo “funil” da nota de corte, que exerce influência sobre a escolha do curso, configurando-se como instrumento de reprodução da desigualdade social. Também os institutos federais, considerados a elite da rede pública de ensino, reproduzem as desigualdades entre os cotistas que concorrem a uma vaga por meio SiSU. Concluiu-se também que os alunos cotistas ingressantes a partir de 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, foram recebidos com a política de permanência já existente desde 2010, o que significa que a UFPI não procurou adequar seu programa de assistência estudantil à nova demanda e ao novo perfil de aluno gerados pela regulamentação da política de cotas. ABSTRACT: The present study had as objective to analyze mechanisms of reproduction of social inequalities in the policies of access and permanence of quota students of the Federal University of Piauí. It was based on the premise that, despite adopting a quota policy, the University continues to reproduce social inequalities through the mechanisms of student access and permanence. In order to carry out the research, a bibliographic research, documentary analysis, quantitative data collection with the CEDE and the STI and interviews with the participating students from the UFPI from 2013 onwards were carried out, which made it possible to analyze the reproduction of the inequalities in access and permanence of the UFPI quota student. Historically, the Brazilian university has been configured as a sounding board of existing inequalities in society, and the selection mechanisms for admission to Higher Education also carry with it marks of this process, operating as instruments of reproduction of these inequalities, firstly through the vestibular and currently through the SiSU. In 2012, a major step was taken to face inequalities in university access, through the enactment of Federal Law 12.711 / 12, known as the Quotas Law, which obliges IFES to reserve 50% of the total of their places for graduates of public schools and guarantees the access of poor, black, pardos and indigenous students. However, it was found that, although this legislation represents a legal framework guaranteeing the access of a historically excluded population, it is not sufficient to break with the mechanisms that favor social reproduction of inequalities, since, in order to obtain a place in the university, the student will have to pass through the "funnel" of the court note, which influences the choice of the course, being configured as an instrument of reproduction of social inequality. Also, the federal institutes, considered the elite of the public school system, reproduce the inequalities among the quota holders who compete for a place through SiSU. It was also concluded that the entry-level quota students starting in 2013, the first year of Law 12,711, were received with the policy of permanence since 2010, which means that the UFPI did not seek to adapt its student assistance program to the new demand and the new student profile generated by the regulation of the quota policy.