HEGEMONIA POLÍTICA E ALIANÇA DE CLASSE: as políticas sociais nos governos de Lula e Dilma (2003-2014)

Abstract

RESUMO: A pesquisa visa identificar, por meio da análise de programas sociais, o modelo de política social adotado nos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014), levando em consideração a relação destes governos com a fração dominante no bloco no poder. Assim, busca-se verificar de qual perspectiva, neoliberal ou novo desenvolvimentista, se aproxima a intervenção no setor social realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no período assinalado. Para tanto, o trabalho discute a relação entre Estado e sociedade civil, uma vez que se constitui como indispensável para explicitar o reflexo das lutas de classe no interior do aparato estatal. Ademais, aborda-se a ideia de bloco no poder e, portanto, os conceitos de fração hegemônica, classe apoio e aliança política a fim de observar o ocorrido durante o governo do PT. Para identificar a fração burguesa hegemônica analisar-se-á as políticas monetária, creditícia, industrial e de comércio exterior, além da política social. Neste último caso, será averiguado se os principais programas das políticas habitacional, de educação profissionalizante e assistência social, desenvolvidos durante os governos analisados, atenderam as necessidades da classe trabalhadora. No tocante ao resultado da pesquisa, a análise dos programas sociais mostra que, além de atender os trabalhadores no limite do sistema capitalista, também contribuíram para os interesses do capital industrial. Isso porque a burguesia industrial, fração dominante do bloco no poder, aliou-se à classe trabalhadora representada pelo PT. Neste sentido, o PT executou políticas sociais de caráter novo desenvolvimentista com o intuito de alcançar o desenvolvimento econômico e social do país. ABSTRACT: This research aims at identifying, by the analyzis of social programs, the social policy model adopted during the Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014) terms, having in sight the relationship of these governments with the dominant power bloc. Thus, it is sought to identify in which perspective, namely: neoliberal or neo-developmentalist, the intervention in the social sector made by the Workers’ Party (PT, portuguese acronym) in the indicated period fits. To do this, it is discussed the relationship between the State and the civil society, once it is essential to explain the reflection of social struggles within the state apparatus. Moreover, the idea of power bloc and, consequently, the concepts of hegemonic fraction, supporting class and political alliance is approached in order to understand the perspective during the PT government. To identify the hegemonic bourgeois fraction it is analyzed the monetary, credit, industrial and foreign trading policies, besides the social policy. In the case of the social policy, it will be ascertained whether the main programs of the housing, professional education and social assistance policies, created during these governments, met the needs of the worker class. Regarding the results of the research, the analyzis show that, besides of meeting the workers’ needs within the limits of the capitalism, the PT also met the interests of the industry. That happened since the industrial bourgeoisie, dominant fraction of the power bloc, has allied itself with the working class represented by the PT. In this sense, the PT implemented social policies of neo-developmentalist profile with the aim to achieve economic and social development of the country.