SUSTENTABILIDADE NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL: análise do residencial Jacinta Andrade, em Teresina, Piauí

Abstract

RESUMO: O crescimento populacional, associado ao intenso processo de urbanização, alterou de forma significativa a morfologia das cidades, tornando-as palco de graves problemas sociais, dentre eles o alto déficit por moradia. Diante deste quadro, foram elaboradas sucessivas políticas habitacionais que, apesar de contribuírem para a redução quantitativa do déficit por moradia, através de programas sociais como PAC e PMCMV, ainda se mostram incapazes de promover o acesso adequado à habitação e à própria cidade. Diante do exposto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos gerados pela implantação de conjuntos habitacionais de interesse social, com enfoque no Residencial Jacinta Andrade, na cidade de Teresina. Buscou-se, inicialmente, reconhecer a relação entre as políticas habitacionais de interesse social e a produção do espaço urbano da capital, a partir de pesquisas bibliográfica e documental, utilizando-se também imagens dos satélites Landsat 5 (1984-1993), Landsat 5 TM (1984-2002), Landsat 7 ETM+ (1999-2013) e Landsat 8 OLI (2013-2017), referentes ao período de 1984 a 2017. Em um segundo momento, buscou-se diagnosticar as necessidades e percepções dos moradores do Residencial Jacinta Andrade sobre as condições de moradia, infraestrutura e serviços urbanos locais, a partir da aplicação do formulário com 103 residentes. Constatou-se que, não obstante pequenas variações (em especial nas décadas de 1980 e 1990), grande parte dos conjuntos habitacionais construídos na cidade de Teresina foram locados na periferia urbana, onde o custo do solo é economicamente menor. As consequências são visualizadas no agravamento da segmentação e da desarticulação do espaço urbano, bem como na geração de gastos excessivos para o poder público, que precisa arcar com os altos custos da expansão da infraestrutura para atender à nova demanda. No caso do Residencial Jacinta Andrade, diagnosticou-se que, quanto ao aspecto “Moradia”, a avaliação dos residentes é positiva, ainda que tal resultado aparente estar relacionado à condição da propriedade como imóvel próprio, e não necessariamente quanto à sua capacidade de garantir conforto e qualidade de vida. Quanto à “Infraestrutura e Serviços urbanos” houve variações: questões como abastecimento de energia elétrica e serviços de coleta de lixo surpreenderam ao satisfazer a mais de 85% dos moradores, enquanto a segurança e disponibilidade de áreas de lazer foram avaliados negativamente por mais de 83% dos residentes. Assim, a análise do custo/benefício do empreendimento em solucionar, ou ao menos minimizar o déficit habitacional de Teresina, conforme apresentou-se na sua proposta de construção, envolve não apenas aspectos quantitativos relacionados à construção de grande quantidade de unidades de domicílio, mas também na capacidade do poder público de ofertar condições de moradia adequada e acesso às beneficies ofertadas pelas cidades. ABSTRACT: Population growth, in association with the intense urbanization process, significantly altered the morphology of cities, making them the place of serious social problems, among them the hight housing déficit. In face of this, sucessive housing policies have been developed, which, despide contributing to the quantitative reduction of housing déficit, through social programs such as PAC and PMCMV, are still unable to promote adequate access to housing and to the city itself. In view of this, the presente research seeks to analyse the effects generated by the implementation of social housing projects, focusing on Residencial Jacinta Andrade, in the city of Teresina. Initially, it was sought to recognize the relationship between housing policies of social interest and the production of the urban space of the capital, based on bibliographical and documentary research, using images from Landsat5 (1984-1993), Landsat 5 (1984-2002), Landsat 7 ETM+ (1999-2013) and Landsat 8 OLI (2013-2017), referring to the period from 1984 to 2017. In a second moment, it was sought to diagnose the needs and perceptions of the residentes of Residencial Jacinta Andrade about the conditions of housing, infrastructure and local urban services, from the application of the form with 103 residentes. It was found that, despite small variations (especially in the 1980s and 1990s), a larg part of the social housing built in the city of Teresina were leased to the urban periphery, where the cost of the soil is economically lower. The consequences are seen in the aggravation of the segmentation and the disarticulation of the urban space, as well as in the generation of excessive spending for the public power, which has to bear the high costs of the expansion of the infrastructure to supply the needs of the new demand. In the case of Residencial Jacinta Andrade, it was diagnosed that, regarding the “Housing” aspect, the residents assentment is positive, although this result is apparently related to the conditions of the property as private, and not necessarily on their ability to ensure comfort and quality of life. As for “Infrastructure and Urban Services”, there were variations: issues such as eletric power supply and the service of garbage collection surprised to satisfy more than 85% of the residentes, while the safety and availability of leisure áreas were evalueted negatively for more than 83% of residentes. Thus, the analysis of the cost/benefit of this development in solving, or at least minimizing, Teresina’s housing deficit, as presented in its construction proposal, involves not only quantitative aspects related with the construction of large number of domicilie unites, but also in the capacity of the public power to offer adequate housing conditions and access to the benefits offered by cities.