O TRABALHO SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV): avaliando a operacionalização e os resultados no município de Teresina - Piauí

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a operacionalização e os resultados do Trabalho Social (TS) nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Teresina, identificando suas particularidades. Tratou-se de pesquisa avaliativa, de abordagem quanto-qualitativa, a nível de mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Buscou-se evidenciar o formato assumido pelo TS, auxiliando na compreensão dos problemas surgidos no desenvolvimento dessa intervenção. O corte temporal correspondeu ao período de 2012 (época de implantação do TS) a 2015 (início da pesquisa), em Teresina, visando verificar se ele contribuiu para a participação e a inserção social das famílias beneficiárias, conforme é estabelecido nas normativas que orientam esse trabalho e tendo por base as variáveis de implantação, execução, sociabilidade, participação e organização comunitária e inserção social. Ressalta-se que até o início da pesquisa, o TS havia sido finalizado em apenas 7 empreendimentos. Para fins de amostra foram selecionados apenas dois Residenciais, considerando o critério de maior tempo de duração e finalização do TS, a extensão do empreendimento e a localização na cidade: Teresina Sul I e Vila Nova. A metodologia compreendeu pesquisa documental e pesquisa de campo, com realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos e gestores da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), com lideranças e representantes comunitários dos Residenciais estudados e entrevista com coordenadoras da equipe técnica do TS das duas empresas contratadas no período citado. Também realizou-se a aplicação de questionários com 90 moradores dos dois Residenciais, de acordo com cálculo amostral de Barbetta (2002), para verificar os resultados do TS junto aos beneficiários. Infere-se que o TS nos empreendimentos do PMCMV não obedeceu às normativas vigentes, se iniciando apenas quando as famílias beneficiárias já residiam nos Residenciais. Houve ausência de uma efetiva participação dos moradores, prejudicada pelo atraso do TS. Em termos de inserção social, esta também ficou comprometida, considerando a ausência e/ou deficiência de equipamentos e serviços públicos existentes nos Residenciais e as limitações postas às equipes do trabalho técnico social nesse campo. A sociabilidade construída nesses Residenciais se realiza de forma gradativa pelos moradores, tendo em vista a ausência de ações mais eficientes que pudessem prepará-los para a mudança aos novos Residenciais e que estimulassem ainda sentimento de pertencimento ao novo local de moradia. Apesar da fragilidade das atividades do TS em promover a organização comunitária, os dois empreendimentos analisados contam com representações de moradores organizadas e atuantes para o atendimento das demandas das localidades. Em Teresina, as equipes técnicas do TS das empresas contratadas para a execução do trabalho citado apresentaram suas ações limitadas às exigências e prazos da CEF, para a liberação de recursos, deixando de lado aspectos essenciais na sua atuação, especialmente, a promoção da participação. ABSTRACT: The present research had as objective to evaluated the operatinazation and the result of the social work (TS) the result of the program my house my life (PMCMV) in the municipality of Teresina, indeterminate their particularities. Research abortion and qualitative research, which brings the result of the research. At the master‟s level, of the graduated program in public polices of the Federal University of Piauí (UFPI).We attempted to show the form assumed by TS, aided in understanding the problems the arose in the development of the intervention. The TS executing in (PMCMV) enterprise in the period of the 2012 (time of TS implantation to 2015 (beginning of the research, in Teresina).In order to verifity it‟s contributes to the participation and social insertion of the beneficiary families, as established in the norms that guides this work and based on the variables of implantation execution sociability, participation and community organization social. It should be noted that until the beginning of the research, TS had been finalized in only 7 projects. For purposes, only two enterprises were selected considering the criterion of longer duration and completion of the TS, the extension of the Project and location in the city. The residences whe selected Teresina Sul I e Vila Nova. The methodology comprises documentary research and fiel research and fiel research with semistructual interviews with technicians and manages of the municipal labor Secretariat and citizenship and social development assistance Urban (SEMDUH), with leaders and community representatives of the residences Studied and interviewed with coordinators of the TS technical team of the two companies contracted in the mentioned period.It was also realized the application of questionnaries with ninety dwellings of two residences was also reduced, according to Barbetta (2012). Sample calculations to varity the results of TS with the beneficiaries. We used that technique of content analysis. For the interpretation of qualitative data an excel sheet for quantitatives. It is inferred that TS in the (PMCMV) projects did not comply with current regulations, only beginning when beneficiary families already resided in the residence. There was no effective participation of the residents, prejudiced by the terms of social. Insertions this was also compromised and activities that could prepare them for changes to new residences, that stimulated still feeling of combing to the new place of residence. In spite of the fragility of TS activies in promoting analyzed have representatives of residents organized and active to meet the demands of localities.