EMENDAS INDIVIDUAIS E CONEXÃO ELEITORAL NO BRASIL (2006-2010)

Abstract

RESUMO: Este trabalho analisa o impacto da execução de emendas parlamentares individuais sobre a performance eleitoral dos deputados federais brasileiros entre 2006 e 2010. Argumenta-se que eleitores de localidades com baixo desenvolvimento socioeconômico tendem a recompensar mais deputados federais que executam emendas em seus municípios. Os eleitores de localidades com essas características seriam mais vulneráveis às intervenções do Estado e, consequentemente, mais dependentes das emendas a serem executadas. Nesses termos, a hipótese a ser testada é se, de fato, o impacto das emendas individuais sobre o voto é maior em localidades que possuem baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Para os testes, foram utilizadas estatística descritiva, testes de comparação de médias, regressão linear simples e multivariada. Os achados desta pesquisa apontam para duas conclusões. Em primeiro lugar, não houve uma variação na média total de votos dos deputados federais nos municípios onde as emendas foram executadas entre as duas eleições em análise. Segundo, em relação à média dos votos nos diferentes grupos de municípios, constatou-se que os únicos municípios que tiveram aumento na média de votos entre as duas eleições (2006 e 2010) foram aqueles pertencentes aos grupos de IDHM baixo e médio. No entanto, conforme as análises de regressão realizadas, o IDHM, apesar de ter impacto significativo sobre a performance eleitoral dos deputados federais, explica muito pouco da variação na média dos votos dos parlamentares. Emenda individual, portanto, importa, mas não é o elemento central para explicar o ganho de votos de deputados federais que se reelegem no Brasil. ABSTRACT: This paper analyzes the impact of individual execution parliamentary amendments upon the Brazilian electoral performance of federal deputies between 2006 and 2010. It is argued that electors from low socioeconomic development locations, lean towards rewarding more federal deputies, those who perform amendments in their municipalities. Local electorate from these characteristics would be more vulnerable to state intervention and consequently more dependent on the to be executed amendments. In those terms, the hypothesis to be tested is whether, in fact, the impact of the individual amendments upon the vote is higher in localities that have a low socioeconomic development rate. For testing, descriptive statistics were used, media comparison tests, simple and multivariate linear egression. The findings from this research point out two conclusions. At first, there was no variation in the total media vote from federal deputies in the municipalities where the amendments were executed between two elections under analysis. According to the average of the votes in different groups of municipalities, it was verified that the only Municipalities that had media increasement vote between the two elections (2006 and 2010) were those belonging to the low and medium NTHDI groups. However, according to the analyzing regression occurred, the NTHDI, although having a significant impact on the electoral performance of the federal deputies, explains very little of the variation upon the average of the parliamentarian’s votes. Individual amendment, however, count, but it is not the central element of explaining the gain from federal votes who are reelected in Brazil.