A MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS FAMILIARES: discursos e a prática no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania de Teresina - PI

Abstract

RESUMO: Este estudo analisa a resolução de conflitos familiares por meio do uso da mediação judicial, a partir da percepção dos (as) mediadores (as), mediados (as) e juízes (as) das varas de família da cidade de Teresina-PI. A mediação familiar judicial é um procedimento utilizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Piauí. O embasamento teórico da pesquisa baseia-se nas ideias de Simmel (1983), Giddens (2000), Santos (2011), Spengler (2010) e Morais (1998) que fundamentam as categorias de conflito, família e acesso à justiça. Ainda se recorre aos conceitos de discurso em Pêcheux (2002), Orlandi (2003/2006) e Fairclough (2001) e a teoria da comunicação racional de Habermas (1989/2012/2016), por meio de seu agir comunicativo para fundamentar os discursos dos sujeitos pesquisados. A pesquisa prioriza utilização de metodologia qualitativa com técnicas de observação não participante e entrevistas semiestruturadas. A mediação de conflitos é um procedimento dialógico que pode ser aplicado em quase todos os tipos de conflitos, constituindo-se meio desburocratizado e consensual da retomada de diálogos, em que um terceiro acompanha as partes até chegar a resolução conflitual, ou não, podendo, em caso positivo, ser manifestada num acordo. Para tanto, a linguagem é a principal ferramenta utilizada pelos (as) mediadores (as), pois, por meio de uma comunicação conciliatória, empática e transformadora é possível compreender os interesses explícitos e implícitos das partes e conduzir a percepção do conflito de fenômeno negativo em fator positivo na vida dos (as) mediados (as). Nessa perspectiva, a análise dos dados da pesquisa permitiu concluir, a partir dos discursos dos sujeitos pesquisados, que a mediação familiar judicial pode sim ser utilizada na resolução dos conflitos de família e o poder judiciário piauiense precisa investir mais na estruturação dessa modalidade de pacificação de conflitos. ABSTRACT: This study analyzes the resolution of family conflicts through the use of judicial mediation, based on the perception of mediators, mediated and judges of the family courts of the city of Teresina-PI. The judicial family mediation is a procedure used by the Judicial Center for Conflict Resolution (CEJUSC) of the Court of Justice of Piauí. The theoretical foundation of the research is based on the ideas of Simmel (1983), Giddens (2000), Santos (2011), Spengler (2010) and Morais (1998), who establish the categories of conflict, family and access to justice. The concepts of discourse in Pêcheux (2002), Orlandi (2003/2006) and Fairclough (2001) are still used, as well as and Habermas's theory of communicative rationality (1989/2012/2016), through his communicative action to support the discourses of the researched subjects. The research prioritizes the use of qualitative methodology with techniques of non-participant observation and semi-structured interviews. Conflict mediation is a dialogic procedure that can be applied in nearly all types of conflicts,constituting a bureaucratized and consensual means of resumption of dialogues, in which a third party accompanies the parties until reaching a conflict resolution, or not, and may, if so, be expressed in an agreement. For such purpose, language is the main tool used by the mediators, because through conciliatory, empathic and transformative communication it is possible to understand the explicit and implicit interests of the parties and to lead the perception of the conflict of negative phenomenon into a positive factor in the lives of the mediated. In this perspective, the analysis of the survey data allowed to conclude, from the speeches of the researched subjects, that the judicial family mediation can indeed be used in the resolution of family conflicts and the judiciary branch of Piauí needs to invest more in the structuring of this modality of conflict pacification.