Mestrado em Políticas Públicas
http://hdl.handle.net/123456789/280
2024-02-22T02:14:34ZDO NORMATIVO AO EMPÍRICO: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no Programa de Crédito Fundiário no Piauí
http://hdl.handle.net/123456789/3576
DO NORMATIVO AO EMPÍRICO: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no Programa de Crédito Fundiário no Piauí
SILVA, Francisco Robert Bandeira Gomes da
RESUMO: O intento dessa dissertação é verificar como se dá na prática a participação da sociedade piauiense no Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Essa preocupação surge ao identificar que o Piauí é um Estado marcado pela oligarquização do poder com práticas clientelistas e que o âmago do Programa em tela é democrático com participação efetiva da sociedade de forma autônoma e de controle social. A junção desses dois sistemas de essências opostas resultou, em Piracuruca, Piauí, nas seguintes constatações: a) através da análise quantitativa observou-se uma forte participação da sociedade civil no Programa Nacional de Crédito Fundiário; b) através de uma visão qualitativa observou-se que o Centro de Educação e Assessoria Ambiental – CEAA, única responsável pela assessoria técnica dos assentamentos em Piracuruca, está presente em todo o processo desde a formação das associações, na aprovação das propostas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e até mesmo na composição do Partido dos Trabalhadores – PT, partido do atual governador. ABSTRACT: The intention of this analysis is to verify as if of the one in the practical a participation of the piauiense society in the National Program of Agrarian Credit - PNCF. This concern appears when identifying that the Piauí is a State marked for the oligarquização of the power with practical clientelists and that essence of the Program in screen is democratic with participation accomplishes of the society of independent form and social control. The junction of these two systems of opposing essences resulted, in Piracuruca, Piauí, in the following conclusions : a) through the quantitative analysis one strong participation of the civil society in the National Program of Agrarian Credit was observed; b) through a qualitative vision was observed that the Center of Education and Ambient Assessorship - CEAA, only responsible for the assessorship technique of the nestings in Piracuruca, is present in all the process since the formation of the associations, in the approval of the proposals in the City council of Sustainable Agricultural Development and even though in the composition of the Party of the Workers - PT, party of the current governor.
Orientadora: Profª. Drª. Maria D’Alva Macedo Ferreira.
1ª Examinadora: Profª. Drª. Maria do Rosário Silva.
2º Examinador: Prof. Dr. Ricardo Alaggio.
2024-01-23T00:00:00ZANÁLISE DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ FOCADA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
http://hdl.handle.net/123456789/3574
ANÁLISE DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ FOCADA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SALES, Pierre George
RESUMO: O presente trabalho constitui um esforço intelectual, metódico e de caráter analíticodedutivo, no sentido de deslindar o processo de modernização da administração pública estadual do Piauí, no período 2003-2008, com atenção especial à gestão de recursos humanos. Processo este que objetiva estabelecer uma administração pública focada nos resultados, que tenha capacidade de otimizar o gasto público, na oferta dos serviços e produtos públicos demandados crescentemente pela sociedade. De modo que são necessários determinação política, meios materiais e financeiros, e, aliado a esses, o desenvolvimento da variável transversal à própria administração pública, imprescindível ao êxito do processo modernizante: recursos humanos. Deste modo, foram estudadas as ações estrategicamente realizadas, bem como os resultados de caráter duradouro e de reversão custosa, pelo governo estadual, em três componentes fundamentais do organograma público do Estado, pela amplitude da repercussão e influência no restante da máquina, quais sejam Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda e Escola de Governo, por meio de extensa pesquisa documental e ainda de entrevistas semiestruturadas, via técnica gravador com os sujeitos envolvidos diretamente no desenvolvimento do processo modernizante. A fim de proceder a análise qualiquantitativa do citado processo, o estudo buscou referências nos processos modernizantes que influenciaram e influenciam (quer convergente quer divergentemente) a administração pública brasileira, e nela a administração pública estadual. Assinalese que o contexto administrativo e financeiro público estadual do Piauí, em 2003, era adverso administrativa e financeiramente ao atendimento das demandas da população. O governo que toma posse em 2003 estabelece como um grande desiderato a modernização da administração pública estadual, por meio do fortalecimento instrumental, processual, e ainda do desenvolvimento dos recursos humanos; no que foi exitoso, conforme a análise do conjunto de dados e informações obtido durante a pesquisa. ABSTRACT: This work is built on an intellectual effort, methodical and analytical-deductive character in order to unravel the process of modernization of the state government of Piauí in the period between the years 2003-2008 with special focus on human resources management. This process that aims to establish a government focused on results, which is able to optimize public spending in the provision of public goods and services increasing demand by society. Are needed so that the determining policy, financial and material resources and those allied to the development of variable cross the very government and essential to the success of the modernizing process, which are human resources. There were studied the strategic actions taken and the results that are lasting and costly to reverse, the state government in three key components of the organization's public status, the magnitude of the impact and influence the rest of the machine, which are secretary of administration, secretary of finance and school of government, through extensive documentary research and semi-structured interviews with the peoples directly involved in the development process of modernizing. In order to conduct analysis of that process qualiquantitativa the study references in modernizing processes that affect and influence (both convergent and divergent) and the brazilian government to her state government. The administrative context and public financial state of Piauí in 2003 was adversely administratively and financially to meet the demands of the population. The government that took office in 2003 down as a great goal the modernization of state government, by strengthening instrumental, procedural and human resource development. As successful as was the analysis of all data and information obtained during the search.
Orientadora: Profª. Drª. Maria do Rosário de Fátima e Silva.
1º Examinador: Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Allagio.
2ª Examinadora: Profª. Drª. Maria D'Alva Macedo Ferreira.
2024-01-23T00:00:00ZO DESAFIO DE TRABALHAR COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: análise sobre a rede socioassistencial no Município de Açailândia – MA
http://hdl.handle.net/123456789/3573
O DESAFIO DE TRABALHAR COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: análise sobre a rede socioassistencial no Município de Açailândia – MA
SANTOS, Fernanda Barbosa dos
RESUMO: O presente estudo propôs-se analisar o funcionamento da rede de serviços no Município de Açailândia – MA que atende às famílias em situação de risco social, visando apreender os desafios e limites na contribuição da garantia de direitos a essas famílias. Diante desse contexto, formulou-se para este trabalho o seguinte problema: como funciona a rede de serviços da assistência social no Município de Açailândia – MA no atendimento às famílias em situação de risco social e como os atores da rede se articulam nesse trabalho? Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja coleta de informações se deu através de entrevistas semiestruturadas. Utilizou-se, também, a pesquisa documental referente à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), à NOB/SUAS, à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (TNSS). Os resultados mostram que os profissionais que trabalham com famílias em situação de risco social ainda apresentam uma visão engessada de família, com conceitos que discriminam os novos arranjos familiares, sobressaltando a definição de papéis dentro da família e responsabilizando-as pela proteção de seus membros. Ademais, verificou-se a fragilidade da rede que, a despeito de sua definição, não trabalha de maneira articulada; não possui os aportes mínimos subjetivos e objetivos para realizar o trabalho com famílias em situação de risco social, refletindo, diretamente, no trabalho de cada profissional que, por vezes, se demonstrou impotente e sem expectativas quanto ao rompimento do ciclo de vulnerabilização das famílias. Concluiu-se que a instabilidade da rede que reforça o ciclo de fragilidade e risco a que as famílias são expostas é resultante, de um lado, das reformas neoliberais, voltadas à responsabilização das famílias, atribuindo-lhes a função de proteção que, de fato, pertence ao Estado e, por outro lado, da falta de capacitação dos profissionais da rede que sem especialização na área de família trazem para os cotidianos de seus trabalhos velhos conceitos e modelos que originalmente lhes foram apresentados como sendo correto e sadio. ABSTRACT: This study aims to analyze the operation of network services in the Municipality of Açailândia - MA that caters to families in social risk in order to grasp the challenges and limits on the contribution of the guarantee rights to these families. In this context, was formulated for this work the following problem: how the network of social services in the Municipality of Açailândia - MA in social services for families at risk and how the actors of the network are articulated in this work? It is a qualitative research whose information collection was made through semi-structured interviews. We used also the documentary research regarding the National Social Assistance Policy (PNAS), the NOB / ITS, the National Grading of social assistance services (TNSS). The results show that the professionals who work with families in social risk still have a plaster vision of family, with concepts that discriminate against the new family arrangements, startling the definition of roles within the family and blaming them for the protection of its members. Moreover, it was the weakness of the network that, despite its definition, does not work in a coordinated manner; does not have the subjective minimum contributions and objectives to perform the work with families in social risk, reflecting directly in the work of each professional who sometimes been shown powerless and without expectations about the disruption of vulnerabilization cycle of families. It was concluded that the instability of the network that reinforces the cycle of fragility and risk to which households are exposed is the result, on the one hand, the neoliberal reforms, aimed at empowerment of families by giving them the protection function that indeed , belongs to the State and, on the other hand, the lack of training of network professionals without expertise in the area of family bring to the daily work of their old concepts and models that originally they were presented as being correct and sound.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Antonio Mendes de Carvalho Buenos Ayres.
Examinadora Interna: Profª. Dra. Solange Maria Teixeira.
Examinador Externo: Prof. Dr. Valdonilson Barbosa dos Santos(UFCG).
2024-01-23T00:00:00ZREPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CUIDAR EM SAÚDE MENTAL ELABORADAS POR ENFERMEIROS (AS) DA ATENÇÃO BÁSICA
http://hdl.handle.net/123456789/3572
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CUIDAR EM SAÚDE MENTAL ELABORADAS POR ENFERMEIROS (AS) DA ATENÇÃO BÁSICA
CARVALHO, Claudia Maria Sousa de
RESUMO: O presente estudo, intitulado “Representações sociais do cuidar em saúde mental elaboradas por enfermeiros (as) da atenção básica”, constitui-se resultado de uma pesquisa que teve como diretriz discutir a articulação entre as Políticas de Saúde Mental e da Atenção Básica, amparadas pelo Sistema Único de Saúde, no que se refere às ações de cuidar em saúde mental no cotidiano de trabalho do Programa Saúde da Família na concepção de Enfermeiros (as) que atuam no programa. Para isso, a presente dissertação foi desenvolvida à luz da Teoria das Representações Sociais e ancorada nos preceitos das Políticas Públicas de Saúde vigentes no Brasil. Assim, teve como objetivos: Apreender as representações sociais do cuidar em saúde mental elaboradas por Enfermeiros (as) da atenção básica e discutir as representações sociais do cuidar em saúde mental apreendidas com vista à implementação das políticas públicas de saúde mental. Trata-se de um estudo qualitativo de natureza exploratória, desenvolvido no município de Teresina – PI, em Unidades Básicas de Saúde vinculadas à Regional Centro – Norte, conforme o mapeamento da rede de saúde local e onde estão em atividade as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). A produção dos dados foi feita por meio de entrevistas semi-estruturadas, aplicadas aos Enfermeiros (as), sujeitos da pesquisa. Foram entrevistados quinze profissionais que atenderam aos critérios de inclusão na pesquisa. O tratamento dos dados foi desenvolvido através da técnica de análise de conteúdo e apontou quatro categorias temáticas: o cuidar em saúde mental no PSF: limites, desafios e potencialidades; mudanças curriculares e a formação em saúde mental; o cuidar em saúde mental no cotidiano de trabalho do PSF e a construção da integralidade e, por último, a construção social do cuidar em saúde mental no PSF. A análise dos dados revelou que o cuidar em saúde mental representa um conjunto de ações que necessitam ser implementadas no nível da atenção básica, e que apesar das dissonâncias evidenciadas na operacionalização dessas ações, os dados apontam para um entendimento de que é necessário compartilhar esforços e responsabilidades dos envolvidos nesse processo para consolidar tais políticas. ABSTRACT: The current study, entitled “Social representations in mental health care elaborated by basic care nurses”, is a result of a research that aimed at discussing the articulation between mental health policies and basic care, covered by Brazil’s Universal Health Care System (SUS), in relation to the actions in mental health care in the daily work routine of the Family Health Program (PSF) according to the view of nurses who work in this program. To accomplish that, this thesis was developed in accordance with the Social Representations Theory and complying with the rules of Public Health Policies present in Brazil. Therefore, the objectives of this study were: Apprehend the social representations in mental health care elaborated by basic care nurses and discuss these social representations based on the public policies for mental health care. It is a qualitative study with an exploratory nature, developed in the municipality of Teresina-PI, in Basic Care Units connected to Regional Centro-Norte, according to the mapping of the local health care network, where the Family Health Program (PSF) teams work. Data was obtained through semi-structured interviews done with nurses, the research subjects. Fifteen professionals, who obeyed the research criteria, were interviewed. Data treatment was developed using the content analysis technique, pointing to four thematic categories: mental health care within PSF: limits, challenges and potentialities; curricular changes and formation in mental health care; mental health care in the daily work routine in PSF and the integrality construction; and social construction in mental health care in PSF. Data analysis showed that the mental health care represents a group of actions that need to be implemented in basic care. Despite the incongruity evidenced when developing these actions, the data point to an understanding that it is necessary to share efforts and responsibilities with those involved in this process to consolidate such policies.
Orientador: Prof. Dr. Francisco de Oliveira Barros Júnior.
1ª Examinadora: Profª. Drª. Lúcia Cristina dos Santos Rosa.
2ª Examinadora: Profª. Drª. Claudete Ferreira de Sousa Monteiro.
2024-01-23T00:00:00Z