Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL
http://hdl.handle.net/123456789/251
2024-02-21T18:41:11ZAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: uma análise do Programa Bolsa Família 2003-2010
http://hdl.handle.net/123456789/3578
AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: uma análise do Programa Bolsa Família 2003-2010
OLIVEIRA, Mailson Rodrigues
RESUMO: O presente trabalho analisa as políticas sociais do Governo Federal, com foco no Programa Bolsa Família (PBF), abordando como as relações intergovernamentais, o federalismo cooperativo e a gestão intersetorial norteiam as ações de combate à pobreza no Brasil, entre 2003 e 2010. Para isso, procura entender o modelo de federalismo brasileiro, realçando a relação entre a União, os estados e os municípios, para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticas sociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do Programa Bolsa Família, pois é a partir dele que ocorrem as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais no que se relaciona a esse tipo de política. Fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, esta pesquisa busca, nos registros escritos, as informações viabilizadas pela reconstituição da história, que atendem ao seu objetivo, que é conhecer os princípios que norteiam o modelo de gestão do Programa Bolsa Família e das políticas sociais brasileiras e como esse arquétipo se relaciona com o federalismo cooperativo brasileiro instituído pela Constituição de 1988. Nesses termos, o estudo das ações do governo federal no combate à pobreza é importante aos propósitos da pesquisa, ao ser constatado que, após a inserção do modelo de gestão intersetorial, importantes decisões tomadas pelos governos subnacionais na redução das vulnerabilidades sociais foram custeadas e orientadas pelo poder central. ABSTRACT: This work analyzes the social policies of the Federal Government focusing on the Bolsa Família Program (BFP, or Family Stipend), approaching how the intergovernmental relations, the cooperative federalism and the intersectoral management guide the fight against poverty actions in Brazil from 2003 to 2010. For that, it seeks to understand the Brazilian federalism model, highlighting the relationship among the Country, the states and the municipalities so as to infer how the implementation of public and social policies occur in Brazil. It seeks to understand the structural and institutional changes established in the Brazilian social policies, especially those started from the BFP, as it is from this program that the most intense changes occur in the intergovernmental relations concerning this type of policy. This research was grounded on the qualitative method, more specifically on the document analysis method, and it seeks, in written records, the information made available by the history reconstitution, which is in accordance with its objective, i.e., to learn the guiding principles of the BFP management model and the Brazilian social policies and how this archetype is related to the Brazilian cooperative federalism instituted by the 1988 Constitution. In these terms, the study of the federal government’s fight against poverty actions is important for the purposes of research by finding out that, after the insertion of the intersectoral management model, important decisions taken by subnational governments in reducing social vulnerabilities were funded and guided by the central power.
Orientador: Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior
Examinadora interna: Prof.ª Dr.ª Fabiana Rodrigues de Almeida Castro
Examinador interno: Prof. Dr. Bruno de Castro Rubiatti
2024-01-23T00:00:00ZRELAÇÕES BILATERAIS BRASIL/CABO VERDE NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA (2003/2010)
http://hdl.handle.net/123456789/3577
RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL/CABO VERDE NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA (2003/2010)
GOMES, Jocilene do Rosário
RESUMO: Este trabalho possui como escopo a análise da cooperação técnica no âmbito educacional entre Brasil e o arquipélago de Cabo Verde durante o governo Lula (2003/2010). Estes projetos possuem como objetivo o suporte científico e técnico a criação de novas perspectivas na gestão educacional do país. Assim, em um primeiro momento, discute-se o conceito de cooperação internacional para o desenvolvimento, um breve histórico e analisam-se algumas modalidades. Também faz-se uma análise das teorias econômicas para o desenvolvimento e discute-se a eficácia da ajuda externa tradicional. Então, debate-se sobre a cooperação entre os países em desenvolvimento ou cooperação Sul-Sul, considerada como uma forma de cooperação mais jovem que a cooperação tradicional, que surge como complementar ou alternativa para os países em desenvolvimento. Em um segundo momento, estuda-se a cooperação internacional brasileira e seus princípios basilares. Analisou-se o histórico da cooperação brasileira até o governo Lula, os dados sobre o numero de projetos, gastos públicos, algumas modalidades de cooperação e sua distribuição pelas regiões do Globo. Faz-se uma análise mais profunda sobre a cooperação técnica internacional com o continente africano, especificamente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por último, analisou-se a cooperação internacional cabo-verdiana recebida e suas origens. Apresentam-se os projetos importantes na área educacional e seus dados estatísticos. ABSTRACT: This work has as scope the analysis of the technical cooperation, in the sector of education, between Brazil and the Cape Verde’s archipelago during Lula (2003/2010) government. The Projects exposed here aim to provide scientific and technical support for the creation of new perspectives in educational management in Cape vert. So, at first, we discuss the concept of international development cooperation, including a brief retrospect and analysis of case studies. We also make analysis on economic development theories, discuss the effectiveness of traditional foreign aid and debate on the cooperation between developing countries or South-South countries, considered as a younger form of cooperation than the traditional cooperation, which arises as a complement or alternative for developing countries. Secondarily, we study the Brazilian international cooperation and its basic principles, focusing on the history of Brazilian cooperation up to the era of Lula’s government, considering data on the number of projects, public spending, forms of international cooperation and their distribution according to regions of the world. Other than that, we make an even deeper analysis on international technical cooperation with Africa, specifically with the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP). Finally, we analyzed the Cape Verdean international cooperation received and their origins. Presents the important projects in education and their statistical data.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Alaggio Ribeiro.
Examinador Interno: Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Júnior.
Examinador Externo: Prof. Dr. André Luiz Coelho Farias de Souza.
2024-01-23T00:00:00ZDO NORMATIVO AO EMPÍRICO: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no Programa de Crédito Fundiário no Piauí
http://hdl.handle.net/123456789/3576
DO NORMATIVO AO EMPÍRICO: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no Programa de Crédito Fundiário no Piauí
SILVA, Francisco Robert Bandeira Gomes da
RESUMO: O intento dessa dissertação é verificar como se dá na prática a participação da sociedade piauiense no Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Essa preocupação surge ao identificar que o Piauí é um Estado marcado pela oligarquização do poder com práticas clientelistas e que o âmago do Programa em tela é democrático com participação efetiva da sociedade de forma autônoma e de controle social. A junção desses dois sistemas de essências opostas resultou, em Piracuruca, Piauí, nas seguintes constatações: a) através da análise quantitativa observou-se uma forte participação da sociedade civil no Programa Nacional de Crédito Fundiário; b) através de uma visão qualitativa observou-se que o Centro de Educação e Assessoria Ambiental – CEAA, única responsável pela assessoria técnica dos assentamentos em Piracuruca, está presente em todo o processo desde a formação das associações, na aprovação das propostas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e até mesmo na composição do Partido dos Trabalhadores – PT, partido do atual governador. ABSTRACT: The intention of this analysis is to verify as if of the one in the practical a participation of the piauiense society in the National Program of Agrarian Credit - PNCF. This concern appears when identifying that the Piauí is a State marked for the oligarquização of the power with practical clientelists and that essence of the Program in screen is democratic with participation accomplishes of the society of independent form and social control. The junction of these two systems of opposing essences resulted, in Piracuruca, Piauí, in the following conclusions : a) through the quantitative analysis one strong participation of the civil society in the National Program of Agrarian Credit was observed; b) through a qualitative vision was observed that the Center of Education and Ambient Assessorship - CEAA, only responsible for the assessorship technique of the nestings in Piracuruca, is present in all the process since the formation of the associations, in the approval of the proposals in the City council of Sustainable Agricultural Development and even though in the composition of the Party of the Workers - PT, party of the current governor.
Orientadora: Profª. Drª. Maria D’Alva Macedo Ferreira.
1ª Examinadora: Profª. Drª. Maria do Rosário Silva.
2º Examinador: Prof. Dr. Ricardo Alaggio.
2024-01-23T00:00:00ZANÁLISE DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ FOCADA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
http://hdl.handle.net/123456789/3574
ANÁLISE DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ FOCADA NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SALES, Pierre George
RESUMO: O presente trabalho constitui um esforço intelectual, metódico e de caráter analíticodedutivo, no sentido de deslindar o processo de modernização da administração pública estadual do Piauí, no período 2003-2008, com atenção especial à gestão de recursos humanos. Processo este que objetiva estabelecer uma administração pública focada nos resultados, que tenha capacidade de otimizar o gasto público, na oferta dos serviços e produtos públicos demandados crescentemente pela sociedade. De modo que são necessários determinação política, meios materiais e financeiros, e, aliado a esses, o desenvolvimento da variável transversal à própria administração pública, imprescindível ao êxito do processo modernizante: recursos humanos. Deste modo, foram estudadas as ações estrategicamente realizadas, bem como os resultados de caráter duradouro e de reversão custosa, pelo governo estadual, em três componentes fundamentais do organograma público do Estado, pela amplitude da repercussão e influência no restante da máquina, quais sejam Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda e Escola de Governo, por meio de extensa pesquisa documental e ainda de entrevistas semiestruturadas, via técnica gravador com os sujeitos envolvidos diretamente no desenvolvimento do processo modernizante. A fim de proceder a análise qualiquantitativa do citado processo, o estudo buscou referências nos processos modernizantes que influenciaram e influenciam (quer convergente quer divergentemente) a administração pública brasileira, e nela a administração pública estadual. Assinalese que o contexto administrativo e financeiro público estadual do Piauí, em 2003, era adverso administrativa e financeiramente ao atendimento das demandas da população. O governo que toma posse em 2003 estabelece como um grande desiderato a modernização da administração pública estadual, por meio do fortalecimento instrumental, processual, e ainda do desenvolvimento dos recursos humanos; no que foi exitoso, conforme a análise do conjunto de dados e informações obtido durante a pesquisa. ABSTRACT: This work is built on an intellectual effort, methodical and analytical-deductive character in order to unravel the process of modernization of the state government of Piauí in the period between the years 2003-2008 with special focus on human resources management. This process that aims to establish a government focused on results, which is able to optimize public spending in the provision of public goods and services increasing demand by society. Are needed so that the determining policy, financial and material resources and those allied to the development of variable cross the very government and essential to the success of the modernizing process, which are human resources. There were studied the strategic actions taken and the results that are lasting and costly to reverse, the state government in three key components of the organization's public status, the magnitude of the impact and influence the rest of the machine, which are secretary of administration, secretary of finance and school of government, through extensive documentary research and semi-structured interviews with the peoples directly involved in the development process of modernizing. In order to conduct analysis of that process qualiquantitativa the study references in modernizing processes that affect and influence (both convergent and divergent) and the brazilian government to her state government. The administrative context and public financial state of Piauí in 2003 was adversely administratively and financially to meet the demands of the population. The government that took office in 2003 down as a great goal the modernization of state government, by strengthening instrumental, procedural and human resource development. As successful as was the analysis of all data and information obtained during the search.
Orientadora: Profª. Drª. Maria do Rosário de Fátima e Silva.
1º Examinador: Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Allagio.
2ª Examinadora: Profª. Drª. Maria D'Alva Macedo Ferreira.
2024-01-23T00:00:00Z