Mestrado em Ciência Políticahttp://hdl.handle.net/123456789/2842024-02-22T03:19:01Z2024-02-22T03:19:01ZAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: uma análise do Programa Bolsa Família 2003-2010OLIVEIRA, Mailson Rodrigueshttp://hdl.handle.net/123456789/35782024-01-23T22:08:20Z2024-01-23T00:00:00ZAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: uma análise do Programa Bolsa Família 2003-2010
OLIVEIRA, Mailson Rodrigues
RESUMO: O presente trabalho analisa as políticas sociais do Governo Federal, com foco no Programa Bolsa Família (PBF), abordando como as relações intergovernamentais, o federalismo cooperativo e a gestão intersetorial norteiam as ações de combate à pobreza no Brasil, entre 2003 e 2010. Para isso, procura entender o modelo de federalismo brasileiro, realçando a relação entre a União, os estados e os municípios, para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticas sociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do Programa Bolsa Família, pois é a partir dele que ocorrem as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais no que se relaciona a esse tipo de política. Fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, esta pesquisa busca, nos registros escritos, as informações viabilizadas pela reconstituição da história, que atendem ao seu objetivo, que é conhecer os princípios que norteiam o modelo de gestão do Programa Bolsa Família e das políticas sociais brasileiras e como esse arquétipo se relaciona com o federalismo cooperativo brasileiro instituído pela Constituição de 1988. Nesses termos, o estudo das ações do governo federal no combate à pobreza é importante aos propósitos da pesquisa, ao ser constatado que, após a inserção do modelo de gestão intersetorial, importantes decisões tomadas pelos governos subnacionais na redução das vulnerabilidades sociais foram custeadas e orientadas pelo poder central. ABSTRACT: This work analyzes the social policies of the Federal Government focusing on the Bolsa Família Program (BFP, or Family Stipend), approaching how the intergovernmental relations, the cooperative federalism and the intersectoral management guide the fight against poverty actions in Brazil from 2003 to 2010. For that, it seeks to understand the Brazilian federalism model, highlighting the relationship among the Country, the states and the municipalities so as to infer how the implementation of public and social policies occur in Brazil. It seeks to understand the structural and institutional changes established in the Brazilian social policies, especially those started from the BFP, as it is from this program that the most intense changes occur in the intergovernmental relations concerning this type of policy. This research was grounded on the qualitative method, more specifically on the document analysis method, and it seeks, in written records, the information made available by the history reconstitution, which is in accordance with its objective, i.e., to learn the guiding principles of the BFP management model and the Brazilian social policies and how this archetype is related to the Brazilian cooperative federalism instituted by the 1988 Constitution. In these terms, the study of the federal government’s fight against poverty actions is important for the purposes of research by finding out that, after the insertion of the intersectoral management model, important decisions taken by subnational governments in reducing social vulnerabilities were funded and guided by the central power.
Orientador: Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior
Examinadora interna: Prof.ª Dr.ª Fabiana Rodrigues de Almeida Castro
Examinador interno: Prof. Dr. Bruno de Castro Rubiatti
2024-01-23T00:00:00ZRELAÇÕES BILATERAIS BRASIL/CABO VERDE NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA (2003/2010)GOMES, Jocilene do Rosáriohttp://hdl.handle.net/123456789/35772024-01-23T21:59:12Z2024-01-23T00:00:00ZRELAÇÕES BILATERAIS BRASIL/CABO VERDE NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA (2003/2010)
GOMES, Jocilene do Rosário
RESUMO: Este trabalho possui como escopo a análise da cooperação técnica no âmbito educacional entre Brasil e o arquipélago de Cabo Verde durante o governo Lula (2003/2010). Estes projetos possuem como objetivo o suporte científico e técnico a criação de novas perspectivas na gestão educacional do país. Assim, em um primeiro momento, discute-se o conceito de cooperação internacional para o desenvolvimento, um breve histórico e analisam-se algumas modalidades. Também faz-se uma análise das teorias econômicas para o desenvolvimento e discute-se a eficácia da ajuda externa tradicional. Então, debate-se sobre a cooperação entre os países em desenvolvimento ou cooperação Sul-Sul, considerada como uma forma de cooperação mais jovem que a cooperação tradicional, que surge como complementar ou alternativa para os países em desenvolvimento. Em um segundo momento, estuda-se a cooperação internacional brasileira e seus princípios basilares. Analisou-se o histórico da cooperação brasileira até o governo Lula, os dados sobre o numero de projetos, gastos públicos, algumas modalidades de cooperação e sua distribuição pelas regiões do Globo. Faz-se uma análise mais profunda sobre a cooperação técnica internacional com o continente africano, especificamente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por último, analisou-se a cooperação internacional cabo-verdiana recebida e suas origens. Apresentam-se os projetos importantes na área educacional e seus dados estatísticos. ABSTRACT: This work has as scope the analysis of the technical cooperation, in the sector of education, between Brazil and the Cape Verde’s archipelago during Lula (2003/2010) government. The Projects exposed here aim to provide scientific and technical support for the creation of new perspectives in educational management in Cape vert. So, at first, we discuss the concept of international development cooperation, including a brief retrospect and analysis of case studies. We also make analysis on economic development theories, discuss the effectiveness of traditional foreign aid and debate on the cooperation between developing countries or South-South countries, considered as a younger form of cooperation than the traditional cooperation, which arises as a complement or alternative for developing countries. Secondarily, we study the Brazilian international cooperation and its basic principles, focusing on the history of Brazilian cooperation up to the era of Lula’s government, considering data on the number of projects, public spending, forms of international cooperation and their distribution according to regions of the world. Other than that, we make an even deeper analysis on international technical cooperation with Africa, specifically with the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP). Finally, we analyzed the Cape Verdean international cooperation received and their origins. Presents the important projects in education and their statistical data.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Alaggio Ribeiro.
Examinador Interno: Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Júnior.
Examinador Externo: Prof. Dr. André Luiz Coelho Farias de Souza.
2024-01-23T00:00:00ZSIMBOLOGIAS RELIGIOSAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CAMPANHA POLÍTICA PRESIDENCIAL DE BOLSONAROLIMA, Ludmilla Soareshttp://hdl.handle.net/123456789/32712023-05-08T19:55:52Z2023-05-08T00:00:00ZSIMBOLOGIAS RELIGIOSAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA CAMPANHA POLÍTICA PRESIDENCIAL DE BOLSONARO
LIMA, Ludmilla Soares
RESUMO: Esta dissertação esclarecerá e justificará a hipótese segundo a qual as simbologias religiosas
conservadoras estariam presentes no material de campanha da rede social Instagram de Jair
Messias Bolsonaro, mediante o fato de que, em sua campanha presidencial, obteve apoio de
líderes religiosos, empresários e eleitores defensores do conservadorismo, tradicionalismo e
moralismo como forma disciplinadora do Estado. Observará as simbologias religiosas cristãs
conservadoras presentes nas publicações do atual presidente do Brasil no período eleitoral de
16 de agosto a 27 de outubro de 2018 em seu perfil na rede social Instagram. A dissertação será
articulada em três partes. Na primeira, abordará o conceito weberiano de carisma e as
representações religiosas e políticas. A explanação desse conteúdo indica como um líder
carismático atua politicamente e como a religiosidade se faz presente validando sua autoridade.
Analisará também o poder das massas a partir da perspectiva de Freud e de Le Bon, para apontar
como essas reagem ao líder carismático legitimando seu domínio. A segunda parte discorrerá
sobre a participação religiosa no cenário político, de acordo com Boff. Além disso, discutirá o
tema do conservadorismo e sua ascensão na política brasileira. Para tal, servirão de base as
contribuições sociológicas do professor Ricardo Mariano. Esse conservadorismo está presente
nas jornadas de junho de 2013, que foram manifestações com diversas pautas de insatisfaç ões
ocorridas no Brasil. Os movimentos da direita brasileira concentraram-se nas jornadas, e como
resultado elegeram Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil em 2018. Ambos as
partes serão necessárias porque alicerçam a terceira, que apresentará o bolsonarismo sob a
perspectiva de suas simbologias ideológicas, políticas e religiosas. Por último, mostrará as
análises das publicações do período eleitoral e das representações religiosas da campanha
presidencial de Bolsonaro, em 2018, período considerado como recorte temporal da pesquisa.
Metodologicamente, aplicará a análise de conteúdo de Bardin como estratégia e será
consubstanciada a partir de duas vertentes: (i) usará a própria página da rede social Instagram
de Jair Messias Bolsonaro para a coleta de dados; (ii) utilizará estudos de teóricos,
principalmente Weber, Boff e Freud, como substratos e como ferramentas conceituais para a
análise dos dados. Feito isso, a partir da elaboração de categorias, serão expostas as
interpretações embasadas nos teóricos citados neste trabalho.
ABSTRACT: This dissertation will clarify and justify the hypothesis according to which conservative
religious symbologies would be present in the campaign material of the social network
Instagram by Jair Messias Bolsonaro, given the fact that, in his presidential campaign, he
obtained support from religious leaders, businessmen and defender voters of conservatism,
traditionalism and moralism as a way of disciplining the State. You will observe the
conservative Christian religious symbologies present in the publications of the current president
of Brazil in the election period from August 16 to October 27, 2018 on his profile on the social
network Instagram. The dissertation will be divided into three parts. In the first one, it will
address the Weberian concept of charisma and religious and political representations. The
explanation of this content indicates how a charismatic leader acts politically and how
religiosity is present, validating his authority. It will also analyze the power of the masses from
the perspective of Freud and Le Bon, to point out how they react to the charismatic leader,
legitimizing his dominance. The second part will discuss religious participation in the political
scene, according to Boff. In addition, it will discuss the issue of conservatism and its rise in
Brazilian politics. To this end, the sociological contributions of Professor Ricardo Mariano will
serve as a basis. This conservatism is present in the June 2013 journeys, which were
manifestations with various agendas of dissatisfaction that occurred in Brazil. The movements
of the Brazilian right focused on the journeys, and as a result they elected J air Messias
Bolsonaro as president of Brazil in 2018. Both parties will be necessary because they are the
foundation of the third, which will present the Pocketnarism from the perspective of its
ideological, political and religious symbologies. Finally, it will show the analysis of
publications from the electoral period and religious representations of the presidential campaign
in Bolsonaro, in 2018, a period considered as a time frame for the research. Methodologically,
it will apply Bardin's content analysis as a strategy and will be based on two aspects: (i) it will
use Jair Messias Bolsonaro's Instagram social network page to collect data; (ii) will use
theoretical studies, mainly Weber, Boff and Freud, as substrates and conceptual tools for data
analysis. After that, from the elaboration of categories, the interpretations based on the theorists
mentioned in this work will be exposed.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Jozivan Guedes de Lima
Examinador interno: Prof. Dr. Raimundo Jucier Sousa de Assis
Examinadora externa: Profa. Dra. Teresa Cristina Schneider Marques
2023-05-08T00:00:00Z(DES)INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: INFLUXOS DA “VIRADA PARA A NOVA DIREITA” NA RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL MERCOSULINA (2016-2021)MADUREIRA, Carolina Pereirahttp://hdl.handle.net/123456789/31542023-03-21T14:17:18Z2023-03-21T00:00:00Z(DES)INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: INFLUXOS DA “VIRADA PARA A NOVA DIREITA” NA RESILIÊNCIA INSTITUCIONAL MERCOSULINA (2016-2021)
MADUREIRA, Carolina Pereira
RESUMO: Esta pesquisa visa compreender em que medida a denominada onda política
conservadora ou “virada para nova direita” na política externa brasileira (PEB) influencia na
coordenação e (des)integração política mercosulina. A discussão sobre a participação do Brasil
enquanto potência regional nos leva à seguinte pergunta norteadora: Quais mudanças na retórica
oficial e nas práticas implementadas pela extrema direita no Brasil, entre 2016 e 2021,
representam riscos à (des)integração mercosulina? A hipótese da pesquisa é que os discursos
oficiais e escolhas políticas, a partir da ascensão da extrema direita no Brasil, inclinam-se ao
distanciamento regional do MERCOSUL. Optou-se pela pesquisa qualitativa, com utilização
da análise de conteúdo enquanto método de pesquisa, operacionalizado por meio do
levantamento de dados (notícias jornalísticas, normativas do Ministério da Justiça e Segurança
Nacional, clipping do sítio virtual do Ministério das Relações Exteriores) com ênfase nos
posicionamentos dos chefes de Estado brasileiros sobre integração regional entre 2016 e 202 1,
disponibilizados pelo MRE. Conta ainda com a análise de dados das trocas comerciais entre o
Brasil, China e países-membro do Mercosul disponibilizados pela plataforma Comex Stat do
Ministério da Economia e do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL
(SECEM). Constata-se que a “virada para a nova direita” brasileira adota uma postura de
distanciamento regional na diplomacia presidencial que agrava a paralisia decisória
mercosulina e tem, como demonstrações, as alterações no direcionamento da política migratória
e do gerenciamento de pautas ambientais. Como contrafactual, este cenário de paralisia
decisória do bloco, embora agravado, possui raízes históricas advindas de governos anteriores
e do “modelo de MERCOSUL” da Política Externa Brasileira
ABSTRACT: This research aims to understand to what extent the so-called conservative political wave
or “turn to the new right” in Brazilian foreign policy (PEB) influences Mercosur political
coordination and (dis)integration. The discussion about the participation o f Brazil as a regional
power leads us to the following guiding question: What changes in the official rhetoric and
practices implemented by the extreme right in Brazil, between 2016 and 2021, pose risks to
Mercosur (dis)integration? The research hypothesis is that official discourses and political
choices, from the rise of the extreme right in Brazil, are inclined towards the regional distancing
of MERCOSUR. Qualitative research was chosen, using discourse analysis as a research
method, operationalized through data collection (journalistic news, regulations from the
Ministry of Justice and National Security, clipping from the Ministry of Foreign Affairs'
website) with emphasis in the positions of Brazilian heads of state on regional integration
between 2016 and 2021, made available by the MRE. It also includes the analysis of trade data
between Brazil, China and Mercosur member countries provided by the Comex Stat platform
of the Ministry of Economy and the MERCOSUR Foreign Trade Statistics System (SECEM).
It appears that the Brazilian “turn to the new right” adopts a posture of regional distancing in
presidential diplomacy that aggravates Mercosur decision-making paralysis and has, as
demonstrations, changes in the direction of migration policy and the manage ment of
environmental guidelines. This scenario of decision-making paralysis of the bloc, although
aggravated, has historical roots arising from previous governments and from the “MERCOSUR
model” of Brazilian Foreign Policy
Orientador: Prof. Dr. Raimundo Jucier Sousa de Assis
Coorientadora: Profa. Dra. Giovana Mira de Espíndola
Examinador externo: Prof. Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior
Examinadora externa: Profa. Dra. Claudete de Castro Silva Vitte (UNICAMP)
Examinador externo: Prof. Dr. André Roberto Martin (USP)
2023-03-21T00:00:00Z